DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.501, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.177395/2024-24, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor PATRICK SILVA CARVALHO DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 3140898, código de vaga 0238083, a partir de 16/09/2024, por ter sido
empossado no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, no Tribunal Regional Federal
da 4º Região, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.502, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.177069/2024-17, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA, ocupado pelo (a) servidor (a) MAURICIO SANTIAGO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 308796, código de vaga 237851, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 13/08/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.503, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.175723/2024-58, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ocupado pelo (a) servidor (a) NELSON SOUZA GOMES, matrícula SIAPE
nº 306800, código de vaga 236084, em virtude do seu falecimento ocorrido em 07/07/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.505, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.179561/2024-27; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 07/10/2024, LUCIA RAMOS MONTEIRO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3138120, pertencente ao Quadro Permanente
da Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do
Departamento de Cinema e Vídeo, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designada
pela Portaria nº. 684 de 28/05/2024, publicada no D.O.U. de 29/05/2024. FG-1
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.506, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14,
e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do
Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do
Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe
e Subchefe do Departamento de Cinema e Vídeo, do Instituto de Arte e Comunicação
Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.179561/2024-27, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 07/10/2024, LIA BAHIA CESARIO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3267940, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Cinema e Vídeo, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DECISÃO Nº 13, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de
Março de 2017; e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto
nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006; o Decreto 7.689, de 02 de março de 2012;
considerando o deliberado e aprovado na 92ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de
setembro de 2024; o art. 5º, § 1º, do Regimento Interno do Consun e o que consta no
processo nº 23422.017023/2024-73, decide:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Reitora da Universidade
Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 1619312, no período de 26 a 29 de novembro de 2024, para participação
na reunião do Conselho de Reitores da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu
(AUGM) em Mendoza, Argentina.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.047 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de CAMILA CANHETE FERREIRA VIEIRA, Matrícula nº 1163709/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Enfermagem. (Processo nº 23070.014828/2024-01)
Nº 5.049 - Exonerar, a pedido da interessada, PATRICIA APARECIDA DIAS FREIRE, Matrícula
nº 2882160/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação
I, Padrão 06, lotada na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 01/10/2024. (Processo nº 23070.047610/2024-24)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.376, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Moises Vidal Ribeiro,
Matrícula SIAPE nº 2502557, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, para
participar em visita científica no(a): Institut Supérieur de L'aéronautique et de L'espace
(ISAE-SUPAERO), na Universidade de Toulouse, em Toulouse, França; Universidade de
Klagenfurt, em Klagenfurt, Áustria; Instituto Fraunhofer de Telecomunicações, Heinrich-
Hertz-Institut (HHI), em Berlim, Alemanha; de 15/10/2024 a 30/10/2024, incluindo
deslocamento, com ônus para CAPES (diárias) e FAPEMIG (transporte e diárias),
concomitante ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.932962/2024-77.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.379, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Gisele Maria Campos
Fabri, Matrícula SIAPE nº 2065917, lotado no Departamento de Clínica Odontológica, para
participar no Greater New York Dental Meeting 2024, em Nova York, Estados Unidos da
América, 27/11/2024 a 05/12/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta
IFES, conforme consta do processo nº 23071.934224/2024-64.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.386, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO PREZOTO, SIAPE 2287642, para a função de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA, Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com
mandato de 01/11/2024 a 31/10/2026, conforme Processo nº 23071.931021/2024-16.
Art. 2º Designar ESTELA SALEH DA CUNHA, SIAPE 3434973, para a função de
COORDENADORA DO CURSO DE FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, código FUC-01, com
mandato de 11/10/2024 a 10/10/2027, conforme Processo nº 23071.933857/2024-55.
Art. 3º Dispensar a pedido PEDRO CALIXTO FERREIRA FILHO, SIAPE 1032644, da
função de COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, código FUC-01, a
partir de 12/09/2024, conforme Processo nº 23071.932328/2024-34.
Art. 4º Designar LUCIANO VICENTE, SIAPE 2104610, para a função de
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, código FUC-01, com mandato
de 13/09/2024 a 21/11/2024, conforme Processo nº 23071.932328/2024-34, convalidando
os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 5º Reconduzir RAFAEL MARINS REZENDE, SIAPE 2103154, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, código FG-01, com mandato de 02/10/2024
a 01/10/2026, conforme Processo nº 23071.933621/2024-19.
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.390, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear LAYS BITTENCOURT ALVES, SIAPE 1816168, para substituir
NAYANA DESSUPOIO DE ABREU, SIAPE 1673071, COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS - PRÓ
REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 12/10/2024 a 31/10/2024, conforme Processo nº 23071.931665/2024-12.
Art. 2º Nomear LAYS BITTENCOURT ALVES, SIAPE 1816168, para substituir
NAYANA DESSUPOIO DE ABREU, SIAPE 1673071, COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS - PRÓ
REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 04/11/2024 a 08/11/2024, conforme Processo nº 23071.931665/2024-12.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.391, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Reconduzir FÁBIO ALESSANDRO PIERI, SIAPE 1608982, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS DA VIDA, do Campus Governador
Valadares, código FG-01, com mandato de 01/10/2024 A 30/09/2026, conforme Processo
nº 23071.934103/2024-12, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.733, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083587/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor RICARDO
BRUNO DA CRUZ COSTA, matrícula SIAPE nº 2202629, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para realizar
visita técnica e representar a UFMG no Programa PILA 2024 na Universidad Autónoma
Chapingo, em Texcoco/México, no período de 07/10/2024 a 19/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve: