DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.783 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, ANGELICA SOUSA DOS PRAZERES, para o cargo de Assistente Social,
Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público,
homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em
22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Belém, código de vaga nº 0681968.
Nº 3.784 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, LUCAS DE SOUSA, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público,
homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em
22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0252203.
Nº 3.785 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, MAYRA MYLLA PEREIRA MACIEL NUNES, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no
Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Salinópolis, código de vaga nº 0252596.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA REITORIA-CPPD Nº 1.302, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.081091/2024-85;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/09/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a PORTARIA Nº 1.204 / 2024 - REITORIA-CPPD que CONCEDEU
afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora MARCELE TRIGUEIRO DE ARAUJO
MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1768957, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.
Onde se lê: "com ônus limitado"
Leia-se: "com ônus adicionais solicitados à UFPB"
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 549, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.082165/2024-90, resolve:
I - RETIFICAR a Portaria n° 531, de 23 de setembro de 2024, publicada no DOU n°
186, de 25 de setembro de 2024, página 20, que exonera a servidora ANA ALINE DOS SANTOS
LINS FORMIGA, Siape 3152376, da função de Assessora de Comunicação Social/GR:
Onde se lê: Exonerar ANA ALINE DOS SANTOS LINS FORMIGA, Siape 3152376;
Leia-se: Exonerar, a pedido, ANA ALINE DOS SANTOS LINS FORMIGA, Siape 3152376.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 550, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.076512/2024-43, resolve:
I - Exonerar CARLOS OCTAVIANO DE MEDEIROS MANGUEIRA, Matrícula Siape
1219591, PROCURADOR FEDERAL do quadro permanente de pessoal da ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, em exercício descentralizado nesta Universidade, do cargo de Procurador-
Geral/PJ, código CD-03, a partir de 16/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 551, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.076512/2024-43, resolve:
I - Exonerar ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE GADELHA, Matrícula
Siape 1585109, PROCURADORA FEDERAL do quadro permanente de pessoal da
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em exercício descentralizado nesta Universidade, do cargo
de Procuradora-Geral Substituta/PJ, código FG-02, a partir de 16/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF Nº 552, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.076512/2024-43, resolve:
I - Nomear ANDREIA GRAZIELA LACERDA DE ANDRADE GADELHA, Matrícula
Siape 1585109, PROCURADORA FEDERAL do quadro permanente de pessoal da
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em exercício descentralizado nesta Universidade, para
exercer o cargo de Procuradora-Geral/PJ, código CD-03, a partir de 17/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.359, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.055008/2024-11, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 19 de setembro de 2024, data do
falecimento de JOAO EUGENIO DE CARVALHO SOBRINHO - 0339163, nos termos dos Art.
215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada
pela E.C. nº 103/19, à cônjuge NEUSA MARIA GBUR DE CARVALHO, calculado com base no
provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em
Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no
§ 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.360, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.051706/2024-47, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir da data de requerimento, 11 de setembro
de 2024, em virtude do falecimento de VICENTE ROBERTO DUMKE - 0339395, nos termos
dos Art. 215, 217, inciso IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/19, à filha SILVIA REGINA DUMKE, calculado com base na
remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 801, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.361, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.031445/2024-49, resolve:
Alterar a Portaria 2357/PROGEPE, publicada no DOU nº 189, de 30/10/2024,
seção 2, página 27, que autorizou a contratação de NAYARA GUETTEN RIBASKI, como
Professor Substituto, para fazer constar que o salário será corresponde à Classe A, Adjunto
A, e a retribuição por titulação concedida será por possuir título de doutor ou livre docente
e não como constou no referido ato.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 877, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear, a partir de 01/10/2024 a professora CLOTILDE ASSIS OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1717689, para exercer a função de Coordenadora pro-tempore do Colegiado da
Residência em Nutrição Clínica do Centro de Ciências da Saúde, código FUC-0001.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 859, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Tendo em vista o Despacho nº 982 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela
Coordenadoria de Administração de Pessoas da Pro- Reitoria de Gestão de Pessoal, e,
considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto
9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 04 a
18/11/2024, à servidora docente Renata Pitombo Cidreira, SIAPE Nº 1277032, lotado no
Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participação de palestra sobre O Belo Digital,
na cidade de Aversa, Itália, e participação no Colóquio Imaginaire et vie quotidienne: la
connaissance ordinaire, na cidade de Paris, França.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO UFRB Nº 860, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Tendo em vista o Despacho nº 983/ 2024 com Parecer Favorável, exarado pela
Coordenadoria de Administração de Pessoas da Pro- Reitoria de Gestão de Pessoal, e,
considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto
9.991/2019, DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 10 a 25/10/2024,
à servidora docente Rosy De Oliveira, SIAPE Nº 1414192, lotada no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas, para missão do Projeto de Pesquisa "Arquivo Brasil Moçambique".
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 550, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 07/10/2024, LAISE CARVALHO SANTOS, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE nº. 2304603, da função de Chefe da Divisão de Capacitação
Docente da PROGEP, código FG - 02, desta Universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.357, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GRASIELA PIUVEZAM, matrícula n.º
2495705, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para realizar
visita técnica à "Universidad Católica SanAntônio de Murcia", na cidade de Murcia, na
Espanha, no período de 11.11.2024 a 01.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital
nº04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.129086/2024-49.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.359, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIANA RODRIGUES DE ALMEIDA,
matrícula n.º 1777131, Professora Associada do Departamento de Engenharia Produção -
CT, para realizar visita técnica à sede da Enel e participar do "75th International
Astronautical Congress", nas cidades de Roma e Milão, na Itália, no período de 07.10.2024
a 19.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº02/2024-MÃES PESQUISADORAS
e CAPES, conforme processo n.º 23077.126051/2024-58.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO