DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100300024
24
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8.756 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Taciana
Toledo de Almeida Albuquerque, matrícula SIAPE nº 1847708, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realizar
visita técnica à Northeastern University, em Boston/EUA, e participar de conferência e visita
técnica à UNC CHAPEL HILL, em Chapel Hill/EUA, no período de 17/10/2024 a 28/10/2024.
Nº 8.764 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Walderez Ornelas
Dutra, matrícula SIAPE nº 2227129, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da Reunião anual do projeto
PRIMA-Leducq na Massachussets General Hospital, Harvard University, em Boston/EUA, no
período de 28/10/2024 a 31/10/2024.
Nº 8.766 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andreia Bicalho
Henriques, matrícula SIAPE nº 2039895, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar do International Forum
"Mineral Resources as The Basis of National Sovereignty - Personnel and Innovation
Environment", em Saint-Petersburg/Rússia, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024.
PORTARIA Nº 8.757, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.250413/2024-71, resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.° 1143773,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Farmácia, com
proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Nº 8.767 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Tales Bohrer Lobosco
Gonzaga de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1825146, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do "XXVII Congresso
Arquisur" na FADU-UBA, em Buenos Aires/Argentina, no período de 14/10/2024 a
20/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 907, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado
final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, nomeados pela Portaria nº 924, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, Seção
2, página 44, de 29/12/2023, com fundamento no disposto no §1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 31 de dezembro de 1990.
. .CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO
1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS
EM LEI
.
.
.
. .Nome do candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
. .CLEBERSON RIAN ROSAL BRITO
.Técnico de Tecnologia da Informação
.Araguaína
.Negro
. .ALAN SILVA DOS SANTOS
.Técnico em Contabilidade
.Araguaína
.Ampla Concorrência
Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação dos seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado
final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, nomeados pela Portaria nº 72, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 23, Seção
2, página 57, de 01/02/2024, com fundamento no disposto no §1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 31 de dezembro de 1990.
. .CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40
HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI
.
.
.
. .Nome do candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
. .LUIZ EURICO SAVELA DE OLIVEIRA
.Técnico em Contabilidade
.Araguaína
.Ampla Concorrência
. .ANA MARIA LIMA DA SILVA DOS SANTOS
.Técnico em Contabilidade
.Araguaína
.Ampla Concorrência
Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação da seguinte candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final
homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, nomeada pela Portaria nº 149, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 44, Seção 2, página
30, de 05/03/2024, com fundamento no disposto no §1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 31 de dezembro de 1990.
. .CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO
1 -
40 HORAS SEMANAIS, EXCETO
OS CASOS
PREVISTOS EM LEI
.
.
.
. .Nome do candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
. .ADRIELY DE OLIVEIRA SILVA
.Assistente em Administração
.Araguaína
.Ampla Concorrência
Art. 4º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 332/GABINETE, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - REITORIA, de 28 de abril
de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de
2022, consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, e considerando a necessidade
de recebimento definitivo da obra referente à Construção do Bloco A do Núcleo de Salas de
Aula - NSA, objeto do contrato nº 01/2023, firmado com a empresa PRESIM PREMOL DA D O S
SIMOES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.639.925/0001-02;
Considerando o disposto no artigo 73, alínea "b", inciso I, da Lei Federal nº
8.666/1993, que dispõe sobre o recebimento do objeto do contrato relativo a obras e
serviços de engenharia, e consoante a disposição legal prevista na Cláusula Oitava do
Contrato supracitado, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão para executar vistoria que comprove a conclusão
do supracitado objeto do contrato nº 01/2023:
1) CÁTIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Arquiteta e Urbanista, Matrícula Siape
nº 2091507;
2) MARCIO ANDRÉ SILVA FIGUEROA, Técnico em Eletrotécnica, Matrícula
Siape nº 2172453;
3) RODOLFO DO ROSÁRIO FERREIRA, Engenheiro de Segurança, Matrícula
Siape nº 2044141.
Art. 2º A Comissão será responsável pela (I) avaliação do objeto conforme Cláusula
Oitava do contrato nº 01/2022, (II) pela notificação à empresa contratada em caso de
inconformidades e (III) pela emissão de Relatório de Recebimento Definitivo, conforme
disposição contratual, em atendimento ao § 3º, inciso I, Art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Art. 3º A Comissão deverá desenvolver as atividades sob a orientação da Diretoria
de Engenharia da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade, caso necessário.
ALDENIZE RUELA XAVIER
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.758 - Autorizar o afastamento da servidora SONIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE VIEIRA,
Matricula SIAPE: 3323817, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO, BASICO, TECNICO E
TECNOLOGICO, lotado no ESCOLA DE APLICACAO, no período de 21 a 30 de outubro de
2024, para participação do Congresso "Escravidão e Santidade Negra: Aos 500 anos de
Nascimento de San Benedetto il Moro", quando a docente irá atuar como palestrante, com
a apresentação do tema "Um mapeamento das festas e irmandades de São Benedito no
Brasil: significações e identidades", na cidade de Palermo (Itália), com ônus limitado.
Nº 3.787 - Designar o(a) servidor(a) EDDA JAQUELINE SOUSA DE OLIVEIRA, Matricula
SIAPE: 3342684,ocupante do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção de Serviços
Gerais, FG-6 do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) BENEDITO TAVARES DE
BARROS, a partir de 01 de outubro de 2024.
Nº 3.766 - Autorizar o afastamento do país da servidora KELLY KALYNKA DAMASCENO
CRUZ, matrícula SIAPE-1718249, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO
DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC) no período de 20 de novembro de 2024 a 19 de
novembro de 2025, para realizar Pós-Doutorado com relação ao seu Projeto de
Pesquisa intitulado
"Conexões Sustentáveis:
Literacia e
Soberania Digital nas
Comunidades Mebêngôkre - Kayapó" na Faculty of Languages and Humanities do
Institut Mines-Telecom Business School, na Cidade de Paris - FRANÇA, com ônus
limitado.
Nº 3.769 - Designar a servidora CARMECY FERREIRA DE MUNIZ BARROS, matrícula
SIAPE-50565,
ocupante do
cargo
efetivo
de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA
do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada na BIBLIOTECA CENTRAL, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Periódicos, Código FG-6 daquela Unidade, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 10 do artigo 19 da Lei n° 8.112/90,
ficando dispensada dessa Função a servidora ALINE FARIAS BANDEIRA COUTO, com
vigência a partir de 28 de setembro de 2024.
Nº 3.765 - Nomear a servidora BARBARA MARIA MOURA DA CUNHA TROEIRA,
Matrícula SIAPE-327006, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM CINEMATOGRAFIA ,
do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de
Assessora, código CD-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, sendo, em consequência,
exonerada do Cargo de Direção de Diretora de Saúde e Qualidade de Vida, código CD-
4, daquela Pró-Reitoria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 3.781 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, SIDNIR CARLOS BAIA FERREIRA, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação - Área: Suporte, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022,
publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0326909.