DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 6.380 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DIOGO LOSCH DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1824083, lotado no Departamento de Bioquímica do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do
Curso de Biomedicina do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Código SRH 1200,
Código FCC, UORG 2975, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, por 2 anos. Processo nº 23078.557558/2024-40.
Nº 6.381 - Designar ANGELA FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE 0357040, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretária Administrativa do Instituto Latino-
Americano de Estudos Avançados, Código SRH 1364, FG1, com vigência a partir da
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.561883/2024-15.
Nº 6.383 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do
cargo de Pedagogo-área - 701058, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, SILVIA DE OLIVEIRA KIST, matrícula SIAPE 2433801 da função de
Coordenadora da Coordenação Acadêmica da SEAD, Código SRH 1364, Código FG-1,
UORG 2678, para a qual foi designada pela Portaria nº 11352/2019 de 20/12/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 24/12/2019. Processo nº 23078.561883/2024-
15.
Nº 6.384 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do
cargo de Relações Públicas - 701072, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, VINICIO GIL DE ATHAYDES, matrícula SIAPE 1854150 da
função de Coordenador de Sistemas de Inovação da Secretaria de Desenvolvimento
Tecnológico, Código SRH 1341, Código FG-1, UORG 2691, para a qual foi designado
pela Portaria nº 6307/2020 de 09/12/2020, publicada no Diário Oficial da União de
10/12/2020. Processo nº 23078.563735/2024-27.
Nº 6.389 - Retificar a Portaria nº 6182/2024, de 25/09/2024, publicada no Diário Oficial
da União de 26/09/2024, que nomeia ALFONSO RISSO, Professor do Magistério
Superior,
com
exercício
no
Instituto
de
Pesquisas
Hidráulicas.
Processo
nº
23078.541872/2024-19.
Onde se lê:
"(...) Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ALFONSO RISSO, matrícula SIAPE 1187631, para
exercer o cargo de Diretor do IPH, Código SRH 22, código CD-3, UORG 626, com
vigência a partir de 29/09/2024, em caráter "pró-tempore".(...)",
leia-se:
"(...) Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro
de Pessoal desta Universidade, ALFONSO RISSO, matrícula SIAPE 1187631, para exercer o
cargo de Diretor do IPH, Código SRH 22, código CD-3, UORG 626, com vigência a partir de
28/09/2024, em caráter "pró-tempore" (...)", ficando os demais termos ratificados.
Nº 6.390 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do
cargo de Museólogo - 701052, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, ELIANE MURATORE, matrícula SIAPE 2247741 da função de Diretora
do Museu, Código SRH 1515, Código FG-1, UORG 253, para a qual foi designada pela
Portaria nº 5732/2021 de 26/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de
29/11/2021. Processo nº 23078.562720/2024-41.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.405, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6147 de 23 de
setembro de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de setembro de 2024, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 273512, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão 05, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de RENATA CARDOSO DE SOUZA com lotação na Ouvidoria da
UFRGS. Processo nº 23078.557387/2024-59.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 6.406, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6147 de 23 de
setembro de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de setembro de 2024, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 275585, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão 06, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro
cargo inacumulável,
de DANIELE
SCHONS
com lotação
na Pró-Reitoria
de
Planejamento e Controladoria. Processo nº 23078.553551/2024-59.
ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 6.458, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MONIKA WERONIKA DOWBOR, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 37/2024 de 17 de
Abril de 2024, homologado em 18 de abril de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem,
na área de Saúde Coletiva, Subárea: Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde, em vaga
decorrente da aposentadoria da Professora Stela Nazareth Meneghel, código nº 855729,
ocorrida em 3 de Maio de 2023, conforme Portaria nº. 2580/2023 de 28 de abril de 2023,
publicada no
Diário Oficial
da União
de 3
de maio
de 2023.
Processo nº.
23078.549537/2023-70.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 9.007, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ANDRE DE SOUZA AVELAR, Matrícula Siape nº 2177862, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Geografia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FG-1, processo nº 23079.239774/24-04.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.039, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.243062/2024-81, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MICHELE COSTA CAETANO, matrícula nº 1778427,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.040, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.237889/2024-56, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JOÃO LUCAS SILVA SALLES, matrícula nº 3071209,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício
no(a) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.041, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.243032/2024-75, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) SANDRA VALESCA FERREIRA DE SOUSA, matrícula
nº 1435926, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de
Janeiro para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.043, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.241932/2024-88, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MAURA RODRIGUES DE CASTILHO, matrícula nº
0302976, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.005, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MAURICIO JACKSON CARDIM PERES SILVA, Matrícula Siape
nº 3402671, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de
Setor de Faturamento de Contratos Administrativos, do(a) Centro de Ciências
Jurídicas e Econômicas, FG-5, processo nº 23079.243006/24- 47.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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