DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.115, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023201/2024-01, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A CESSÃO do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro desta Universidade, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
conforme informações a seguir:
. .NOME
.MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO
. .MATRÍCULA SIAPE Nº
.1049365
. .CARGO
.Professor de Magistério Superior
. .PARA
.Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE
. .CARGO A SER OCUPADO
.Diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE
. .AMPARO LEGAL
.Art.93, I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990
. .RESPONSABILIDADE DO ÔNUS
.Órgão cedente
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário o envio da frequência do servidor mensalmente ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.118, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.006342/2024-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Diretor(a)
Geral e Acadêmico(a) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a)
ADRIANO DO NASCIMENTO SIMOES, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula
SIAPE nº 1699491, a partir de 30/09/2024, conforme Despacho nº 56511/2024-DA P -
PROGEPE, de 02/10/2024, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 1.099/2023, de 25/08/2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 28/08/2023, Seção 02, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) ELISIANE ALBA ,
Matrícula SIAPE nº 3162128, do Cargo de Direção supracitado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.120, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.005554/2024-11, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 366/2024, de 18/04/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 19/04/2024, Seção 2, página 20, que autorizou o afastamento
do país do(a) servidor(a) MARCELA MOURA TORRES PAIM, Matrícula SIAPE nº 1484604, nos
termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº
56196/2024-REITORIA-UFRPE, de 01/10/2024, constante no processo mencionado:
Onde se lê:
[...] com ônus parcial para esta Universidade [...]
Leia-se:
[...] com ônus parcial para esta Universidade e ônus para a Universidade
Federal da Bahia (UFBA), com diárias pagas pela UFBA [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA Nº 1.637, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro
de 2022; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; o que consta no processo
nº 23091.011232/2024-39, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora técnico-Administrativa Iara
Kateucha Fernandes de Souza, matrícula Siape nº 1851349, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotada no Setor de Aposentadoria e Pensão - Progepe, no período de 14
de outubro de 2024 a 19 de outubro de 2024, com a finalidade de apresentar artigo
científico no 10º Congresso da PLURIS 2024, em Guimarães, Portugal, com ônus limitado
para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA Nº 1.638, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro
de 2022; a Portaria nº 25, de 12 de maio de 2024; o que consta no processo nº
23091.012459/2024-84, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Nildo da Silva Dias,
matrícula Siape nº 1505717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, no período de 12 de
outubro de 2024 a 20 de outubro de 2024, para ministrar curso de pós-graduação
"Salinização de áreas irrigadas" e realizar encontros de intercâmbio científico com o corpo
docente da instituição em Puerto Madryn, na Argentina, com ônus para essa universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
THIAGO GAMBOA RITTO, matrícula SIAPE nº 180****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
15/10/2024 a 24/10/2024, para realização de missão científica, junto à Inria Saclay, em
Paris, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.244147/2024-87)
CESAR GIRON CAMERINI, matrícula SIAPE nº 308****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
27/10/2024 a 23/01/2025, para participação na SPRINT Robotics World Conference for
Inspection & Maintenance Robotics, em Antuérpia, na Bélgica, e realização de missão
de pesquisa, junto ao Politecnico Milano, em Milão, na Itália - com ônus limitado.
(Processo 23079.245170/2024-99)
MIGUEL ELIAS MITRE CAMPISTA, matrícula SIAPE nº 171****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no
período de 01/12/2024 a 23/12/2024, para realização de missão para visita técnica,
junto à Sorbonne Université, em Paris, na França - com ônus limitado. (Processo
23079.246022/2024-91)
MARIA BEATRIZ BARBOSA DE BARROS
BARRETO , matrícula SIAPE nº
125****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
Instituto de Biologia, no período de 15/10/2024 a 27/10/2024, para realização de visita
técnica e colaboração, junto à Sorbonne Université, em Roscoff, na França - com ônus
CAPES-PrInt. (Processo 23079.246595/2024-15)
ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)Instituto de Psicologia , no
período de 21/11/2024 a 26/11/2024, para participação em congresso e convênio,
junto à Universidade Autônoma de Barcelona, em Barcelona, na Espanha - com ônus
limitado. (Processo 23079.246671/2024-92)
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, matrícula SIAPE nº 033****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Parque Tecnológico da UFRJ
, no período de 11/10/2024 a 08/11/2024, para participação em delegação e palestras,
junto à Embaixada Brasileira em Moscou, à Embaixada Brasileira em Singapura e à
Universidade de Lisboa, em respectivamente e m Moscou, na Rússia; Singapura e
Lisboa, em Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.243057/2024-79)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de
2009, resolve autorizar o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a):
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, matrícula SIAPE nº 664****, Reitor desta
Universidade, no período de 12/10/2024 a 02/11/2024, para participação em Missão de
Cooperação Educacional Internacional e no Congresso Científico e Educacional do BRICS, junto
à Embaixada do Brasil, em Moscou, na Rússia; participação no XXIII Encontro de Reitores do
Grupo Tordesilhas, e
m Guimarães, Portugal; e participação no
3º Fórum de
Reitores/Presidentes de Instituições de Ensino Superior da China, Macau e dos Países de Língua
Portuguesa. em Macau, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.247018/2024-41)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Presidente
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.110, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023021/2024-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Secretário(a) Executivo(a)
da Comissão de Ética - SECE, o(a) servidor(a) ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0384995, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 54929/2024-
REITORIA-UFRPE, de 26/09/2024, constante no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.114, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.023474/2024-48, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANA PAULA MONTEIRO TENÓRIO, Matrícula SIAPE nº 2195203, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina Veterinária,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 02/12/2024 a 06/12/2024, para
participar do XVII PANVET - Congresso Pan-americano de Ciências Veterinárias, em Montevideo-
Uruguai, conforme Ofício S/N-DMV/UFRPE, de 26/09/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RAONI SHROEDER BORGES GONÇALVES,
matrícula SIAPE nº 101****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química, no período de 03/10/2024 a 17/10/2024, para realização de missão de
pesquisa, junto à Conservatoire national des arts et métiers, em Paris, na França - com
ônus CAPES/Cofecub. (Processo 23079.242541/2024-81)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
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