DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.639, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, publicado no Diário
Oficial da União - DOU de 19 de maio de 2011 e suas alterações; o § 4º do art. 13 da Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021; o processo administrativo nº
23091.010300/2023-83; a Portaria nº 1.526, de 28 de agosto de 2023, resolve:
Prorrogar a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, da
servidora docente Aracely Rafaelle Fernandes Ricarte, matrícula Siape nº 2585756,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
universidade, lotada no Departamento de Ciências Animais do Centro de Ciências Agrárias,
pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de setembro de 2024. A licença poderá ser
interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA Nº 1.640, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 58 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de
dezembro de 2022; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; o que consta no
processo nº 23091.011556/2024-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Guelson Batista da Silva,
matrícula Siape nº 1651506, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências Animais/Centro de Ciências Agrárias, no período de
19 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024, para participar do Workshop on Small
Tunas Reproductive Biology, promovida pela Comissão Internacional para a Conservação do
Atum do Atlântico - ICCAT, em Málaga, Espanha, com ônus limitado para essa universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DENISE DE SIQUEIRA, SIAPE 1759521, ocupante do cargo de Assistente em
administração, com lotação no Secretaria de Cultura, Arte e Esporte / SECARTE, para
participar do Congresso de Encontro latino Americano pelos Direitos dos Animais, em
Cidade do México/México, no período de 02/10/2024 a 07/10/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.049315/2024-93);
DENISE MACHADO, SIAPE 1154289, ocupante do cargo de Bibliotecária-
documentalista, com lotação na Biblioteca Universitária/DGG, para participar do Evento XIII
Conferência Internacional BIREDIAL-ISTEC, em Santiago/Chile, no período de 21/10/2024 a
25/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.051723/2024-13);
GABRIEL SANCHES TEIXEIRA, SIAPE 2889099, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para
participar do 4º Congresso Andino de Professores de Alemão, em Sucre/Bolívia, no período
de 13/10/2024 a 19/10/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.050954/2024- 00);
HANS MICHAEL VAN BELLEN, SIAPE 2373453, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento/C TC,
para participar do Encuentro Presencial de los Grupos de Trabajo Internacionales
MetaRedS 2024, em Santiago do Chile/ Chile, no período de 12/11/2024 a 16/11/2024,
com ônus limitado (Processo 23080.051134/2024-27);
HELRY LUVILLANY FONTENELE DIAS, SIAPE 3149278, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias Da
Mobilidade/CTJ, para realizar Licença para Capacitação na KTH Royal Institute of
Technology, em Estocolmo/Suécia, de 14/10/2024 a 11/01/2025, com ônus limitado
(Processo 23080.033953/2024-92);
IZABELA MARIA DROZDOWSKA BROERING, SIAPE 1342873, ocupante do cargo
de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura
Estrangeiras/LLE/CCE,
para participar
do evento
Congresso Internacional Andiner
Deutschlehrendenkongress, em Sucre/Bolívia, no período de 13/10/2024 a 18/10/2024,
com ônus CAPES/PROAP (Processo 23080.048885/2024-66);
RICARDO DE SOUZA MAGINI, SIAPE 1159701, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia/CCS, para ministrar
palestras em Cartagena / Colômbia, e em Cidade do Panamá/Panamá, no período de
27/11/2024 a 05/12/2024, com ônus limitado (23080.049934/2024- 88)
ROGER PIRATH RODRIGUES, SIAPE 1440902, ocupante do cargo de Médico/área,
com lotação no Hospital universitário/HU, para participar do Evento Respiverse Lima in
Peru / Simposio Latino de doenças respiratórias, em Lima/Peru, no período de 24/10/2024
a 25/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.051795/2024-52);
TATIANA SILVA LEITE, SIAPE 2798628, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Ecologia e Zoologia ECZ/CCB, para visita
técnica, em Turkc e Caicos Reino Unidos, pelo período de 19/11/2024 a 05/12/2024, com
bolsa CAPES. (Processo nº 23080.048037/2024-57);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 185, de 24 de
setembro de 2024, Seção 2, página 33, do professor ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ, onde se
lê "no período de 13/10/2024 a 23/10/2024", leia-se "no período de 13/10/2024 a
24/10/2024" (Processo 23080.050871/2024-11).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 479, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 078/DDAP/2009, de 16 de fevereiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2009, que concedeu aposentadoria a
servidora DALVA IRANY GRUDTNER, matrícula SIAPE 1158327, para alterar a proporção do
adicional por tempo de serviço. Onde se lê "incorporando 15% (quinze por cento) de
adicional por tempo de serviço", leia-se "incorporando 16% (dezesseis por cento) de
adicional por tempo de serviço". (Processo nº 23080.048258/2008-13).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
PAOLA DE AZEVEDO MELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 15 de outubro de 2024 à 26 de outubro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição 10th IUPAC
International Conference on Green Chemistry, em Pequim/China com ônus para UNESCO
(Passagens) 15/10/2024 - 26/10/2024; com ônus para Organizing Committee do 10th IICGC
(Taxa de Inscrição) 18/10/2024 - 22/10/2024; (Processo Nº 23081.116918/2024-06).
VINICIUS JACQUES GARCIA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS, de 20 de outubro de 2024
à 27 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades
de pesquisa na instituição Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia
e Ciência, em Porto/Portugal com ônus para Projeto SIE 058373(Diárias) 20/10/2024 -
27/10/2024; com ônus para Projeto SIE 058373 (Passagens) 20/10/2024 - 27/10/2024;
(Processo Nº 23081.118524/2024-84).
MATEUS
BECK
RUTZIG,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 19 de outubro de 2024 à 25 de
outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
RISC-V International, em Santa Clara/Estados Unidos com ônus para SOFTEX - Projeto
Microeletrônica 1A (Diárias) 19/10/2024 - 25/10/2024; com ônus para SOFTEX - Projeto
Microeletrônica 1A (Passagens) 19/10/2024 - 25/10/2024; com ônus para SOFTEX - Projeto
Microeletrônica 1A (Taxa de Inscrição) 19/10/2024 - 25/10/2024; (Processo Nº
23081.118135/2024-59).
JOAO BAPTISTA DOS SANTOS MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, de 19 de outubro de 2024 à 25 de
outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição
RISC-V International, em santa clara/Estados Unidos com ônus para SOFTEX - Projeto
Microeletrônica 1A (Diárias) 19/10/2024 - 25/10/2024; com ônus para SOFTEX - Projeto
Microeletrônica 1A (Passagens) 19/10/2024 - 25/10/2024; com ônus para MCTI (Taxa de
Inscrição) 19/10/2024 - 25/10/2024; (Processo Nº 23081.118109/2024-21).
GUILHERME LUIZ
DOTTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, de 19 de outubro de 2024 à 24 de outubro de
2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Al-Balqa Applied University, em Amã/Jordania Com ônus limitado (Processo Nº
23081.121298/2024-19).
DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL, de 17 de outubro de 2024 à 20
de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Universidad Nacional de Itapuá, em Encarnacion/Paraguai com ônus
para Comissão organizadora do II Congreso Nacional sobre el Cambio Global 2024 (Diárias)
17/10/2024 - 19/10/2024; com ônus para Comissão organizadora do II Congreso Nacional
sobre el Cambio Global 2024 (Passagens) 17/10/2024 - 20/10/2024; (Processo Nº
23081.120749/2024-09).
JOÃO FRANCISCO CARLEXO HORN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA, de 17 de outubro de 2024 à 20 de
outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares
na instituição Universidad Nacional de Itapúa, em Encarnación/Paraguai com ônus para
Universidade Nacional de Itapúa (UNI) (Diárias) 18/10/2024 - 19/10/2024; (Processo Nº
23081.121097/2024-11).
DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL, de 05 de dezembro de 2024 à 12
de dezembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de
pesquisa
na instituição
Facultad de
Ciencias,
Universidad de
la Republica, em
Montevideu/Uruguai com ônus para CAPES (Diárias) 05/12/2024 - 12/12/2024; (Processo
Nº 23081.120805/2024-05).
ELIANA
ROSA
STURZA,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, de 27 de outubro de 2024 à 03
de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Universidad Nacional de San Luis, em San Luis/Argentina com ônus
para UFSM(Diárias) 29/10/2024 - 01/11/2024; (Processo Nº 23081.120062/2024-65).
DIONEI MATHIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM LETRAS, de 09 de novembro de 2024 à 05 de dezembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Jacob-
und-Wilhelm-Grimm-Zentrum,
Staatsbibliothek
zu
Berlin
Preußischer
Kulturbesitz,
Philologische Bibliothek - Freie Universität Berlin, em Berlim/Alemanha com ônus para
Fundação Friedrich Ebert (Diárias) 11/11/2024 - 03/12/2024; com ônus para Fundação
Friedrich Ebert (Passagens) 11/11/2024 - 03/12/2024; (Processo Nº 23081.121745/2024-30).
GILBERTO VILMAR KOZLOSKI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de 23 de novembro de 2024 à 02 de dezembro de 2024,
para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
CONICET - CIT FORMOSA, em Formosa/Argentina com ônus para CAPES (Diárias)
23/11/2024 - 02/12/2024; (Processo Nº 23081.118106/2024-97).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-09-10, Seção 2, página
38, referente ao afastamento do país do servidor SANDRO LUIS PETTER MEDEIROS, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, matrícula SIAPE n. 379556.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 4.040 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor JOAO
PADUA MANZANO , Matrícula SIAPE nº 3327775, Médico-Área, Classe E, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 8, a partir de 01/09/2024.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.026259/2024-39).
Nº 4.041 - Declarar vacância, a partir de 10/09/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Professor Adjunto (C), Referência 1, Regime de Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor
DEIVISON MENDES
FAUSTINO , Matrícula SIAPE
nº 1048051 (Processo
SEI nº
23089.027882/2024-17).
ELAINE DAMASCENO
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