DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:
Nº 1.095 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE MATEMÁTICA E
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA (LICENCIATURA), FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) CL AU D I O N E I
PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2889480, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, a contar de 16 de setembro de 2024.
Nº 1.097 - Designar o(a) servidor(a) PABLO SALERMO MONTEIRO DO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1624072, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer
a
função gratificada
de
DIRETOR
DA
FACULDADE DE
MATEMÁTICA
E
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA (LICENCIATURA), FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para
o biênio de 2024/2026, com vigência a contar de 16 de setembro de 2024, e com os efeitos
financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.099 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E
CONTROLE PATRIMONIAL, FG-01, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) MARIA ELIANE SOBRINHO, matrícula
SIAPE nº 2933725, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 05 de
outubro de 2024.
Nº 1.102 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE
CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CD-04, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, desta Universidade, o(a) servidor(a) LUIZ CARLOS DA
SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2458182,a partir de 05 de outubro de 2024.
Nº 1.104 - Nomear o(a) Assistente em Administração MARIA ELIANE SOBRINHO, matrícula
SIAPE nº 2933725, para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA DIVISÃO DE
CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CD-04, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de integral dedicação
ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com
vigência a partir de 05 de outubro de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.111, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Considerar exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) LUCIANO DE CASTRO LIMA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1002965, lotado(a)
no(a) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, a contar de 1º de
outubro de 2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 840, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010272/2024-14, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARILIA LATERZA MONTI CASTRO,
matrícula SIAPE 3323095, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, carga horária de 20 horas
semanais, código de vaga nº 706919, com base no artigo 33, inciso I, da Lei no 8.112/90.
Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 20 de setembro de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010311/2024-75, resolve:
Nº 846 - Art. 1º Exonerar o servidor MARIO SERGIO DA LUZ, matricula SIAPE 1743472,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS E EXATAS - ICTE (CD-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 906, de 29/09/2022, do Reitor, publicada no DOU de 03/10/2022.
Nº 847 - Art. 1º Nomear o servidor BENECILDO AMAURI RIGUETTO, matrícula SIAPE
1549152, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como DIRETOR DO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS E EXATAS - ICTE (CD-3) desta Universidade, por um
período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 849, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria 18 de 28 de
agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo nº 23085.007736/2024-05, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Daniela de
Castro Melo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do
Programa Internacional Value Investing, na Universidade de Columbia, no período de
18/11/2024 a 22/11/2024, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.217 - Contratar ROBSON GOMES DE BRITO, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Educação e Língua Portuguesa da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 3 de outubro de 2024 a 2 de abril de 2025,
com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.219 - Dispensar, DIOGO PRADO EVANGELISTA - Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS - FG
3, a partir de 3 de outubro de 2024.
Nº 2.221 - Designar FABIO FRAGA DOS SANTOS - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E
SOCIAIS - FG 3, a partir de 3 de outubro de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA Nº 2.223, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar TARCÍSIO MICHAEL FERREIRA SOARES DE OLIVEIRA, como Professor
do Magistério Superior substituto para a área de Microbiologia de Alimentos, Higiene e
Legislação de Alimentos, Fundamentos de Nutrição, Novas Tecnologias Aplicadas na
Indústria de Alimentos, Química de Alimentos, Tecnologia de Cereais da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 3 de outubro de 2024
a 2 de abril de 2025, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho
de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 315, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.015295/2024-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora
NAGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, Siape: 2121759, no período de 23/11/2024 a
02/12/2024, a fim de coordenar, organizar e fiscalizar a aplicação das provas do Processo
Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab - PSEI 2025
em Bissau, Guiné-Bissau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
FLÁVIA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 12/10/2024 a 21/10/202, para participar de Missão no setor de
madeira engenheirada na Universidade de Laval, na cidade de Quebec, Canadá, com ônus
limitado (Processo n° 23064.036953/2024-42);
MARCELA MAIER FARIAS CZAP, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 13/10/2025 a 20/10/2024, para participar de visita a
"Escuela de Ingeniería (PUC)", para realização de ações voltadas à prospecção e consolidação
de parcerias em pesquisas e outras ações para mobilidade acadêmica e dupla diplomação,
na cidade de Santiago, no Chile, com ônus (Processo n° 23064.038429/2024-14);
THALITA MONTEIRO OBAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024, para participar de Missão
técnica do NAPI Wood Tech, na cidade de Quebec, Canadá, com ônus limitado (Processo
n° 23064.037712/2024-11);
UGO LEANDRO BELINI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 13/10/2024 a 20/10/2024, para participar de Missão aos Setores
de Madeira Engenheirada - Projeto NAPI Wood Tech, na cidade de Quebec, Canadá, com
ônus limitado (Processo n° 23064.038372/2024-45);
LILIAN DE SOUZA VISMARA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, no período de 22/10/2024 a 17/11/2024, para usufruir de Licença Capacitação na
Escola Superior de Educação (ESE) do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), com ônus
limitado, e no período de 18/11/2024 a 02/12/2024, para Atividades de Internacionalização
na Escola Superior de Bragança (ESE) do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), com ônus, na
cidade de Bragança, Distrito de Bragança, Portugal, (Processo n° 23064.031282/2024-23);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 394, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANDRÉ WILHEIM, matrícula Siape nº 203****, empregado público ocupante do cargo de
Médico - Oncologia Clínica, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no período de 11 a 16
de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Jahrestagung der
Deutschen, Österreichischen und Schweizerischen Gesellschaft für Onkologie", em Basiléia,
Suíça. (Processo nº 23819.003823/2024-53)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
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