DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 637, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no 23115.014129/2024-99, resolve:
Anular a Portaria nº 613/2024 - GR de 25/09/2024, que trata de Aposentadoria
por Incapacidade Permanente para o Trabalho, tendo como interessado(a) CRISTIANO
VIEGAS PEREIRA, CPF ***.553.853-**.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 638, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, em face o contido no processo nº
23115.014129/2024-99, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, decorrente de doença
grave, ao servidor CRISTIANO VIEGAS PEREIRA, matrícula SIAPE 2141328, sob o Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, Classe E,
Padrão 407, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, com fundamento no
Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003,
amparado pelo Art. 3º da EC nº 103/2019, constado a data de invalidez anterior a
13/11/2019, conforme Laudo Pericial nº 122.734/2024, com proventos calculados pela
média das remunerações, com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 640, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
processo nº 23115.028357/2024-46, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA AUGUSTA
COSTA SILVA, CPF ***.65..33--**, na condição de companheira com união estável
reconhecida judicialmente, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) CANDIDO ARAUJO
PINHEIRO, CPF ***.868.363-**, matrícula SIAPE nº 405594, AUXILIAR EM ADMIN I S T R AC AO,
classe C, nível I, falecido(a) em 04/06/2020, com fundamento no IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/09/2024 data do requerimento.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 643, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) 23115.028307/2024-69, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ALMIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407368, da Função
Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE -
MESTRADO PROFISSIONAL EM FILOSOFIA/CCH, a contar de 30/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 645, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) 23115.028307/2024-69, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LUIS HERNAN URIBE MIRANDA, CPF ***.263.104-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2250592, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MESTRADO PROFISSIONAL EM FILOSOFIA/CCH, para o
mandato de 2 (dois) anos, a contar de 30/09/2024 .
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 648, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 215, no Inciso IV , alínea "A" do artigo 217, combinado com § 3º do
mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º
23115.029659/2024-31, resolve:
Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a MARIA REBECA DA SILVA RAPOSO
PAIXAO, nascido(a) em 02/11/2023, CPF XXX.834.563.XX, na qualidade de filho menor
idade, até atingir a maioridade de 21 anos, em 02/11/2044, tendo como Instituidor(a) o(a)
ex-servidor(a) LOURYVAL COELHO PAIXAO, CPF ***.829.173-**, matrícula SIAPE nº
2322093, falecido(a) em 04/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 516, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora DIVAYNI MARIA SILVEIRA ESPIRITO SANTO, SIAPE
11525630, do exercício do cargo de Assessora da Reitoria, da Universidade Federal de Mato
Grosso-UFMT, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 07 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069648/2024-83).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 518 - Exonerar o(a) servidor(a) ELENIR MOTTA SANCHES ARRUDA, matrícula SIAPE nº
6416097, do exercício do cargo de Secretária do Conselho Diretor e dos Órgãos Colegiados
Superiores/UFMT, código CD-3, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 519 - Exonerar o(a) servidor(a) LEILIANE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1662938, do exercício do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria/UFMT, código CD-3,
cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15
de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 520 - Exonerar o(a) servidor(a) NEIVA CRISTINE ARRUDA RABELO, matrícula SIAPE nº
3696511, do exercício do cargo de Assessor Especial da Reitoria/UFMT, código CD-3,
cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15
de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 521 - Exonerar o(a) servidor(a) PAULO SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 7415237, do
exercício do cargo de Assessor Especial da Reitoria/UFMT, código CD-3, cessando-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de
2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 522 - Exonerar o(a) servidor(a) ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2033099, do exercício do cargo de Assessor Especial da Reitoria/UFMT, código CD-3,
cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15
de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 523 - Exonerar o(a) servidor(a) TELMA CRISTINA SALDANHA MODESTO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 416522, do exercício do cargo de Assessor Especial da Reitoria/UFMT,
código CD-3, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 524 - Exonerar o(a) servidor(a) ERALCI MOREIRA TEREZIO, matrícula SIAPE nº 1892113,
do exercício do cargo de Assessor Especial da Reitoria/UFMT, código CD-3, cessando-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de
2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 525 - Exonerar o(a) servidor(a) WALTECY GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3258134, do exercício do cargo de Assessor da Reitoria/UFMT, código CD-4, cessando-lhe
a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de
2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 526 - Exonerar o(a) servidor(a) MEIRE ROSE DOS ANJOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3304998, do exercício do cargo de Assessora da Reitoria/UFMT, código CD-4, cessando-lhe
a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de
2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 527 - Exonerar o(a) servidor(a) AIR FRANCISCO COSTA, matrícula SIAPE nº 1124060, do
exercício do cargo de Assessor da Reitoria/UFMT, código CD-4, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024.
(Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 528 - Exonerar o(a) servidor(a) ROSALINE ROCHA LUNARDI, matrícula SIAPE nº 2578322,
do exercício do cargo de Vice-Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso/UFMT,
código CD-2, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 529 - Exonerar o(a) servidor(a) ROSANGELA APARECIDA VICENTE SOHN, matrícula SIAPE
nº 1298044, do exercício do cargo de Coordenadora da Biblioteca Central-BC/UFMT, código
CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 530 - Exonerar o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA PEREIRA RUBIO, matrícula SIAPE nº
1663073, do exercício do cargo de Coordenadora da Editora Universitária-EdUFMT/UFMT,
código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 531 - Exonerar o(a) servidor(a) RAONI FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE
nº 2135099, do exercício do cargo de Diretor do Escritório de Inovação Tecnológica-
EIT/UFMT, código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 532 - Exonerar o(a) servidor(a) THIAGO MEIRELLES VENTURA, matrícula SIAPE nº
3665074, do exercício do cargo de Diretor do Escritório de Projetos e Processos-EPP/UFMT,
código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 533 - Exonerar o(a) servidor(a) ADELMO CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3301127, do exercício do cargo de Pró-Reitor de Ensino de Graduação-PROEG/UFMT,
código CD-2, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 534 - Exonerar o(a) servidor(a) EDNA CORREA ALVES MATHAR, matrícula SIAPE nº
414901,
do
exercício
do
cargo
de
Coordenadora
de
Administração
Escolar-
CAE/PROEG/UFMT, código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 535 - Exonerar o(a) servidor(a) TACIANA MIRNA SAMBRANO, matrícula SIAPE nº
1645759, do exercício do cargo de Pró-Reitora de Assistência Estudantil-PRAE/UFMT,
código CD-2, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 536 - Exonerar o(a) servidor(a) KEYLA CRISTINA DA SILVA LEONCIO, matrícula SIAPE nº
1440130, do exercício do cargo de Coordenadora de Políticas de Assistência Estudantil-
CPAE/PRAE/UFMT, código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 537 - Exonerar o(a) servidor(a) APARECIDA CARMEM COSTA DE DEUS, matrícula SIAPE
nº 2161421, do exercício do cargo de Coordenadora de Planejamento e Execução
Orçamentária-CPEO/PRAE/UFMT, código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024. (Processo:
23108.069409/2024-23).
Nº 538 - Exonerar o(a) servidor(a) LUIS FABRICIO CIRILLO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1152583, do
exercício do
cargo de
Pró-Reitor de
Cultura, Extensão
e Vivência-
PROCEV/UFMT, código CD-2, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 539 - Exonerar o(a) servidor(a) JÉSSICA DA GRAÇA BASTOS BORGES, matrícula SIAPE nº
1466920, do exercício do cargo de Coordenadora de Cultura e Vivência-CCV/PROCEV/UFMT,
código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 540 - Exonerar o(a) servidor(a) EUNICE PEREIRA DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE
nº 2114088, do exercício do cargo de Coordenadora de Extensão, Esportes e Lazer-
CEEL/PROCEV/UFMT, código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta
seus efeitos
a partir
de 15
de outubro
de 2024.
(Processo:
23108.069409/2024-23).
Nº 541 - Exonerar o(a) servidor(a) LEANDRO DENIS BATTIROLA, matrícula SIAPE nº
2483121, do exercício do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa-PROPEQ/UFMT, código CD-2,
cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15
de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 542 - Exonerar o(a) servidor(a) JACKSON ANOTNIO LAMOUNIER CAMARGOS RESENDE,
matrícula SIAPE nº 1615534, do exercício do cargo de Pró-Reitor de Ensino de Pós-
Graduação-PROPG/UFMT, código CD-2, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta
seus efeitos
a partir
de 15
de outubro
de 2024.
(Processo:
23108.069409/2024-23).
Nº 543 - Exonerar o(a) servidor(a) VINICIUS CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2693062, do exercício do cargo de
Coordenador de Ensino de Pós-Graduação-
CEPG/PROPG/UFMT, código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-
23).
Nº 544 - Exonerar o(a) servidor(a) ROBERTO PERILLO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2107289, do exercício do cargo de Pró-Reitor de Planejamento-PROPLAN/UFMT, código
CD-2, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
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