DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 395, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
BRUNOS RAMOS NASCIMENTO, matrícula Siape nº 156****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 15 a 19 de
novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "American Heart
Association
Scientific Sessions
2024",
em Chicago,
Estados
Unidos. (Processo nº
23537.025163/2024-28)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 396, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FERNANDA SOUSA CARDOSO LOPES, matrícula Siape nº 211****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital Universitário de Brasília, da
Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh, no período de 28 de outubro a 05 de
novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "American Thyroid
Association Annual Meeting", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23522.022656/2024-
75)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.894 - AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JOSÉ REGINALDO HUGHES CARVALHO, do Instituto de Computação - IComp, para apresentar artigo científico na conferência internacional IEEE
Frontiers in Education, em Washington DC / EUA. O afastamento ocorrerá de 13/10/2024 a 17/10/2024, com trânsito incluso, e ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.895 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024,
retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.TELMA LUIZA DE AZEVEDO
.FA A R T ES
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.311390
.
.JOÃO PAULO FERREIRA RUFINO
.ICB
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.933415
.
.ANDRÉ FELIPE CAREGNATO
.I C S EZ
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.920956
.
.ALESSANDRO SPENCER DE SOUZA HOLANDA
.I C S EZ
.Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva
.AC
.611899
Nº 1.896 - DESIGNAR o servidor DOMINGOS ANSELMO MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 22177569, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, do turno diurno, junto ao Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, a partir
de 17/08/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.897 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) LIN CHAU MING, lotado(a) na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, para Desenvolver atividades do Projeto "Guia de alimentar
e catálogo de plantas alimentícias de uso local como tecnologias voltadas à segurança alimentar em Moçambique e São Tomé e Príncipe" em Taipé/Taiwan. O afastamento ocorrerá de
15/11/2024 a 02/12/2024, com trânsito incluso, e ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.899 - DESIGNAR o(a) servidor(a) LIGIANE PESSOA DOS SANTOS BONIFÁCIO, SIAPE nº 2898378, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador(a) do Curso de Letras Língua e Literatura Portuguesa - turno vespertino (IH23), junto à Faculdade de Letras, a partir
de 27 de setembro de 2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.900 - Art. 1º DESIGNAR o servidor DEIMER JOSE JULIO ALEANS, matrícula SIAPE n.º 3160614, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências: Matemática e Física do ICET, a partir de 22/09/2024, convalidando-se os atos praticados
na função.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SILVINA PAOLA GOMEZ MARTINEZ, matrícula SIAPE n.º 2240545, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-
Coordenadora pro tempore do Curso de Licenciatura em Ciências: Matemática e Física do ICET, a partir de 22/09/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo nº 23106.071398/2024-61, resolve:
Nº 1.212 - Exonerar, a pedido, a servidora Marilia Augusta de Freitas da função de Diretora-
Adjunta da Biblioteca Central (CD-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo nº 23106.071398/2024-61, resolve:
Nº 1.213 - Nomear a servidora Lussara Ribeiro Vieira para exercer a função de Diretora-Adjunta
da Biblioteca Central (CD-04), dispensando-a da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo nº 23106.071412/2024-27, resolve:
Nº 1.214 - Designar o servidor Ricardo Vinicius Mendes Rosa para exercer a função de
Coordenador de Atendimento aos Usuários da Biblioteca Central (FG-01), dispensando-o da
função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o constante no Processo nº 23106.071400/2024-01, resolve:
Nº 1.215 - Designar o servidor Fernando Silva para exercer a função de Coordenador de
Planejamento e Comunicação da Biblioteca Central (FG-02).
MARIA EMÍLIA MACHADO TELLES WALTER
Reitora em exercício
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
CRISTIANO OTAVIO PAIXAO ARAUJO PINTO, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/10/2024 a 31/03/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Florença/Itália, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.068164/2024-37.
ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024 (incluindo trânsito), em
Dublin/Irlanda, sendo o período de 11/11/2024 a 22/11/2024 em Cambridge/Inglaterra,
para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; com
ônus CAPES. Proc. Eletrônico 23106.085841/2024-81.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 19/09/2023, seção 2, página 32, referente à autorização de
afastamento da servidora ALETÉIA PATRÍCIA FAVACHO DE ARAÚJO VON PAUMGARTTEN; onde
se lê: "de no período de 01/01/2024 a 31/12/2024", leia-se: "no período de 01/01/2024 a
26/12/2024", conforme Proc. Eletrônico 23106.097064/2023-37.
No DOU de 30/09/2024, seção 2, página 32, referente à autorização de
afastamento do servidor MIRIAN FRONZA; onde se lê: "Professor(a) do Magistério Superior na
Universidade de Brasília", leia-se: "Arquiteto e Urbanista na Universidade de Brasília",
conforme Proc. Eletrônico 23106.065979/2024-64.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS 1º DE OUTUBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.969 - Dispensar, a partir de 25/9/2024, a Professora do Magistério Superior
ROSAMARIA GIATTI CARNEIRO da função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde - FS/DSC (FCC).
Nº 1.970 - Designar o Professor do Magistério Superior IVAN RICARDO ZIMMERMANN para
exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Saúde Coletiva da Faculdade
de Ciências da Saúde - FS/DSC (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 918, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19 de julho de 2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17 de agosto
de 2020, publicada no DOU nº 158, de 18 de agosto de 2020, e no uso das atribuições a
ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o
afastamento internacional do(a) servidor(a) PATRÍCIA MARIA DE JESUS, SIAPE 2390723, com
ônus limitado à UFABC, para realização de estudos na Universidade de Bloomington,
localizada na cidade de Bloomington (EUA), no período de 1º de novembro de 2024 a 30
de outubro de 2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.006978/2024-14).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 614, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 215, Inciso I do artigo 217, combinado com o artigo 222, inciso VII,
alínea "b", item 5, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e em face o contido no processo n.º
23115.029465/2024-36, resolve:
Conceder Pensão por morte, de natureza TEMPORÁRIA, a AUDIRENE AMORIM
SANTANA PAIXÃO, nascido(a) em 08/09/1981, CPF ***.372.743-**, na qualidade de Cônjuge,
até a data de 04/09/2044, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) LOURYVAL COELHO
PAIXAO, CPF ***.829.173-**, matrícula SIAPE nº 2322093, falecido(a) em 04/09/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
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