DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 545 - Exonerar o(a) servidor(a) RUBIANE PRADO SCHOENHERR, matrícula SIAPE nº
2077500, do exercício do cargo de Coordenadora de Planejamento e Orçamento-
CPO/PROPLAN/UFMT, código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta
seus efeitos
a partir
de 15
de outubro
de 2024.
(Processo:
23108.069409/2024-23).
Nº 546 - Exonerar o(a) servidor(a) CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO,
matrícula SIAPE nº 2032903, do exercício do cargo de Pró-Reitora de Administração-
PROAD/UFMT, código CD-2, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-
23).
Nº 547 - Exonerar o(a) servidor(a) LISAIANE BORTOLINE, matrícula SIAPE nº 1878223, do
exercício do cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa-CGA/PROAD/UFMT, código
CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 548 - Exonerar o(a) servidor(a) EDILSON PEREIRA MARINS, matrícula SIAPE nº 1598069,
do exercício do cargo de Coordenador de Gestão de Contratações-CGC/PROAD/UFMT,
código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 549 - Exonerar o(a) servidor(a) MARCOS VINICIUS PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1889964, do exercício do cargo de Coordenador Financeiro-CF/PROAD/UFMT, código CD-4,
cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15
de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 550 - Exonerar o(a) servidor(a) ANDRÉ BAPTISTA LEITE, matrícula SIAPE nº 1857435, do
exercício do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas-PROGEP/UFMT, código CD-2,
cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15
de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 551 - Exonerar o(a) servidor(a) JOZANES ASSUNÇÃO NUNES, matrícula SIAPE nº
2123933, do exercício do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Humano-
CDH/PROGEP/UFMT, código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta
seus efeitos
a partir
de 15
de outubro
de 2024.
(Processo:
23108.069409/2024-23).
Nº 552 - Exonerar o(a) servidor(a) KAREN LOUIZE TRENTO, matrícula SIAPE nº 1911444, do
exercício do cargo de Coordenadora de Administração de Pessoal-CAP/PROGEP/UFMT,
código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 554 - Exonerar o(a) servidor(a) MARIA SELMA ALVES, matrícula SIAPE nº 3414480, do
exercício do cargo de Secretária de Comunicação e Multimeios-SECOMM/UFMT, código CD-
3, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 555 - Exonerar o(a) servidor(a) MICHEL DA SILVA COELHO LACOMBE, matrícula SIAPE nº
2326670, do exercício
do cargo de Coordenador de
Comunicação e Imprensa-
CCI/SECOMM/UFMT, código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta
seus efeitos
a partir
de 15
de outubro
de 2024.
(Processo:
23108.069409/2024-23).
Nº 556 - Exonerar o(a) servidor(a) JEAN CAMINHA, matrícula SIAPE nº 1845013, do
exercício do cargo de Secretário de Tecnologia da Informação-STI/UFMT, código CD-3,
cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15
de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 557 - Exonerar o(a) servidor(a) JEISON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
2466947, do exercício do cargo de Coordenador de Operações e Infraestrutura-
COI/STI/UFMT, código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 558 - Exonerar o(a) servidor(a) ROBSON ARRUDA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1620866,
do exercício do cargo de Coordenador de Sistemas e Informações-CSI/STI/UFMT, código
CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 559 - Exonerar o(a) servidor(a) ALEXANDRE MARTINS DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº
2087290, do exercício do cargo de Secretário de Tecnologia Educacional-SET EC / U F M T ,
código CD-3, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 560 - Exonerar o(a) servidor(a) GLAUCE VIANA DE SOUZA TORRES, matrícula SIAPE nº
2203373, do exercício do cargo de Coordenadora de Políticas, Programas e Projetos de
Ensino
a
Distância-EaD/SETEC/UFMT,
código
CD-4,
cessando-lhe
a
gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024.
(Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 561 - Exonerar o(a) servidor(a) CAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1778895, do exercício do cargo de Secretária de Relações Internacionais-SEC R I / U F M T ,
código CD-3, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 562 - Exonerar o(a) servidor(a) CRISTIANE ARIELLY MARTINS AMORIM, matrícula SIAPE
nº 1385151, do exercício do cargo de Secretária de Infraestrutura dos Campi-SIC/UFMT,
código CD-3, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 563 - Exonerar o(a) servidor(a) GUILHERME DE ALMEIDA COSTA, matrícula SIAPE nº
2182796, do exercício do cargo de Coordenador de Serviços de Infraestrutura-
CSI/SIC/UFMT, código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 564 - Exonerar o(a) servidor(a) THIAGO MAGALHÃES MORAES DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 3044172, do exercício do cargo de Coordenador de Manutenção de Pequenas
Reformas-CMPR/SIC/UFMT, código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta
Portaria conta
seus efeitos
a partir
de 15
de outubro
de 2024.
(Processo:
23108.069409/2024-23).
Nº 565 - Exonerar o(a) servidor(a) JEFFERSON LEONE E SILVA, matrícula SIAPE nº 2106978,
do exercício do cargo de Coordenador de Projeto, Orçamento e Fiscalização de Obras-
CPOFO/SIC/UFMT, código CD-4, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 566 - Exonerar o(a) servidor(a) FABIO JOSÉ LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 1753539, do
exercício do cargo de Pró-Reitor do Campus Universitário de Sinop-PROCUS/UFMT, código
CD-3, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
Nº 567 - Exonerar o(a) servidor(a) ILCE DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1123270,
do exercício do cargo de Pró-Reitora do Campus Universitário de Várzea Grande-
PROCUVG/UFMT, código CD-3, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2024. (Processo: 23108.069409/2024-23).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.186-RTR/UFMS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.027250/2024-18, resolve:
Autorizar o afastamento de ROSANA CRISTINA ZANELATTO SANTOS, Professora
do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para realizar
Missão Técnica em Universidades argentinas, nas cidades de Buenos Aires e Córdoba,
Argentina, no período de 15 de outubro a 2 de novembro de 2024, com trânsito incluso e
ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.189-RTR/UFMS, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.026414/2024-81, resolve:
Autorizar o afastamento de GERALDINO CARNEIRO DE ARAUJO, Professor do
Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para participar do
evento "2024 Enactus World Cup", em Astana, Cazaquistão, no período de 28 de setembro
a 5 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.273, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024,
considerando: o Processo UFOP de
concurso público nº
23109.009106/2024-41; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.009657/2024-13, resolve:
Retificar a Portaria PROGEP nº 977, de 15 de agosto de 2024, publicada no
DOU de 19/08/2024, p. 35,
onde se lê: "...em vaga de código 981540,"
leia-se "... em vaga de código 279777,"
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no
artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/ M EC
nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis
da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro
de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.016526/2024-64, resolve:
Nº 1.413 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 11/10/2024 a 21/10/2024, da servidora RENATA DAL SASSO
FREITAS, SIAPE 2259367, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para participação no
XV Seminario Internacional Políticas de la Memoria - Reflexiones, archivos y testimonios, da
instituição Espacio para la Memoria y la Promoción de los Derechos Humanos - Ex-ESMA ,
em Buenos Aires/Argentina.
CONSIDERANDO
o
determinando
na
COTA
n.
00158/2024/A-
EATE/EADM4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 5008821-47.2024.4.04.7200, nos
termos do Processo nº 23100.010245/2024-06, com base na alínea "b" do inciso III do
artigo 36 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 1.420 - RETIFICAR a Portaria Nº 1.401, de 27 de setembro de 2024, publicada no DOU
de 30/09/2024, p. 34:
Onde se lê: (...) REMOVER, por Decisão Judicial, o servidor LEANDRO ANTONIO
THESING, SIAPE 2056295, (...)
Leia-se: (...) REMOVER, por Decisão Judicial, o servidor LEANDRO ANTONIO
THESING, SIAPE 1056295, (…)
FRANCELI BRIZOLLA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.002457/2022-40, resolve:
Nº 1.421 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Biologia,
Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, PATRICIA MAURER, habilitado(a) em
Concurso Público conforme Edital nº 486 de 20/12/2019, publicado no DOU de 24/12/2019,
homologado através do Edital nº 367 de 27/12/2020, publicado no DOU de 30/12/2020, no
código de vaga nº 826174 decorrente da vacância de Franciele Cabral Pinheiro.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.010518/2021-61, resolve:
Nº 1.422 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DEBORA EDUARDA DUARTE
DO AMARAL PANTONI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 010 de 13/01/2022, publicado no DOU de 14/01/2022, homologado através do
Edital nº 144 de 12/05/2022, publicado no DOU de 13/05/2022, no código de vaga nº 934129
decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.
FRANCELI BRIZOLLA
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