DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.179, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto
da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº
984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO: os Contratos de Prestação de Serviços, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11, resolve:
1. Aditar os contratos relacionados abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.
. .NOME DO PROFESSOR
.LOT AÇ ÃO
.Nº DO CONTRATO
.DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO
.P R O R R O G AÇ ÃO
.PROCESSO SEI Nº
. .Letícia da Silva Inácio
.DEP/CCET
.035/2023
.05/06/2023
.01/10/2024 à 31/03/2025
.23112.018299/2023-91
. .Jeferson Arley Poveda Contreras
.DM/CCET
.082/2023
.21/11/2023
.01/10/2024 à 31/03/2025
.23112.042680/2023-71
. .Mateus da Silva Rodrigues Antas
.DM/CCET
.058/2023
.05/10/2023
.01/10/2024 à 31/03/2025
.23112.036885/2023-18
. .André Vessoni Alexandrino
.DGE/CCBS
.044/2024
.01/04/2024
.01/10/2024 à 31/03/2025
.23112.009073/2024-81
. .Nayara Cristina Pereira Henrique Prado
.DEnf/CCBS
.045/2024
.04/04/2024
.01/10/2024 à 31/03/2025
.23112.009297/2024-92
. .Alexandre Camargo Scarpelli
.DAC / C EC H
.020/2024
.11/03/2024
.01/10/2024 à 31/12/2024
.23112.005932/2024-62
. .Lara Pimentel Figueira Anastácio
.D F i l / C EC H
.051/2024
.16/04/2024
.01/10/2024 à 31/03/2025
.23112.010390/2024-40
. .Vi Santos Almeida
.D GT H - S o / C C H B
.029/2024
.13/03/2024
.01/10/2024 à 31/03/2025
.23112.006480/2024-36
. .Thais Adrianne Silva Reinaldo
.DCNME-Ar/CCA
.080/2023
.14/11/2023
.01/10/2024 à 31/03/2025
.23112.041335/2023-11
2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.019, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.033432/24-19/UFS, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26/09/2024, da Função Gratificada FG-1, de
Chefe 
da 
Biblioteca 
do 
Campus 
Universitário 
"Prof. 
Alberto 
Carvalho" 
-
BICAMPI/CAMPUSITA, o Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, PEDRO SANTOS VASCONCELOS, matrícula
SIAPE nº 1392335, lotado na Biblioteca Central - BICEN/UFS, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º Designar, a partir de 26/09/2024, a Bibliotecária-Documentalista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, CINTYA
MIKAELA DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1044024, lotada na Biblioteca do
Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - BICAMPI/CAMPUSITA, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de
Chefe 
da 
Biblioteca 
do 
Campus 
Universitário 
"Prof. 
Alberto 
Carvalho" 
-
BICAMPI/CAMPUSITA .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 722 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ GUILHERME PRADO MARTIN,
matrículas 12277-7/UFV e 2328789-9/Siape, no período de 5 a 13 de outubro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar de missão de consolidação e prospecção de
parcerias internacionais nas Università di Catania - UNICT e Università di Torino -
UNITO, na Itália, com ônus Capes/Print. (Processo SEI 23114.914778/2024-00)
Nº 723 - autorizar o afastamento, do País, de RAUL NARCISO CARVALHO GUEDES, matrículas
6948-5/UFV e 0431217-4/Siape, no período de 5 a 15 de outubro de 2024, incluindo o
trânsito, para participar de missão de consolidação e prospecção de parcerias internacionais
nas Università di Catania - UNICT e Università di Torino - UNITO, na Itália, com ônus
Capes/Print (10 diárias e passagens aéreas). (Processo SEI 23114.914811/2024-93)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 726, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023,
considerando o que consta do Processo SEI 23114.914750/2024-64, resolve:
1. conceder à viúva MARIA OLZANY SILVA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado DAISON OLZANY SILVA, matrículas 0062-0/UFV e 0426761-
6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 20 de setembro de 2024, por força
do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 20 de setembro de 2024.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 727, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal,
os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no
DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.920629/2023-91,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 23/11/2023, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais:
.
.C A N D I DAT O
.CÓDIGO DE VAGA
. .RIZIANE FERREIRA GOMES
.015266
. .JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
.902451
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 218, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela
Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº
71000.062823/2024-52, resolve:
Designar a servidora Neusa Pereira Lima Filha, CPF nº ***.410.653-**, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à
Prestação de Contas, da Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de
Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela
Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº
71000.068471/2024-49, resolve:
Exonerar,
a pedido,
IVONE SOUZA
DE
MOURA, de
exercer o
Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas,
da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste
Ministério, a contar de 27 de setembro de 2024.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, alterado pela
Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016, considerando a
Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e o contido no Processo nº
71000.068471/2024-49, resolve:
Exonerar, a pedido, FERNANDA NUNES
QUEIROZ, de exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Diretoria de
Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social, deste Ministério, a contar de 30 de setembro de 2024.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 221, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de 21/09/2016,
considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais
informações que constam do processo nº 71000.068266/2024-83, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDRÉ LUIZ SOARES LOPES,
matrícula SIAPE nº 1058088, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Esporte,
para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA MESP Nº 222, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.110, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 8.851, publicado no D.O.U., de
21/09/2016, considerando a Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de
23/09/2020 e o contido no Processo nº 71000.067498/2024-14, resolve:
Designar o servidor Cássio Adriano Lobo Leão, CPF nº ***.460.555-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Corregedoria, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO