DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.414 - 1. Autorizar o afastamento de ANTÔNIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1039883, lotado na Coordenação
do Curso de Administração/CCHL, no período de 09/10/2024 a 22/10/2024, para
participar da Missão Empresarial Investe Piauí na China, com visitas em Xiamen e
Cantão.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.044734/2024-77)
Nº 1.417 - 1. Autorizar o afastamento de SOFIA LAURENTINO BARBOSA PEREIRA, Professora
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1232990, lotada no Departamento de Serviço
Social/CCHL, no período de 05/11/2024 a 08/11/2024, para participar do V Congreso
Latinoamericano de Trabajo Social Crítico, na cidade de Bogotá e Manizales, Colômbia.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo
do afastamento, sobre o retorno ou
ausência da servidora.
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.040939/2024-13)
Nº 1.418 - 1. Autorizar o afastamento de ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2259811, lotada no Departamento de
Serviço Social/CCHL, no período de 05/11/2024 a 08/11/2024, para participar do V Congreso
Latinoamericano de Trabajo Social Crítico, na cidade de Bogotá e Manizales, Colômbia.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo
do afastamento, sobre o retorno ou
ausência da servidora.
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.040741/2024-24)
Nº 1.419 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da
Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998,
JOSÉ DENES LIMA ARAÚJO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Sistemas
de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação do Campus
"Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB, Código de Vaga n.º 332523.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013,
publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as
Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e
25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023,
publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações
publicadas no D.O.U. 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e no D.O.U. de 29/11/2023, seção
3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da
Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1,
pág. 21; os Processos n.º 23111.040442/2024-46)
Nº 1.420 - 1. Autorizar o afastamento de LILA CRISTINA XAVIER LUZ, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 2174595, lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, no
período de 03/11/2024 a 08/11/2024, para participar do XXXIV Congresso Internacional da
Associação Latinoamericana de Sociologia, em Santo Domingo, República Dominicana.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo
do afastamento, sobre o retorno ou
ausência da servidora.
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.040136/2024-63)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.430 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRA MARIA MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º
2141399, da
Função Comissionada de Coordenação
de Curso, símbolo
FCC, de
Coordenadora do Ensino Médio do Colégio Técnico de Bom Jesus - PI, a partir de
01/10/2024. (considerando o Processo n.º 23111.046244/2024-47)
Nº 1.431 - Dispensar, a pedido, ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 1446992,
da Função Gratificada, FG-1, de Assistente de Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus, a
partir
desta
data,
a
partir
de
01/10/2024.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.046244/2024-47)
Nº 1.432 - Designar ADEMIR MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1446992, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Ensino Médio do Colégio Técnico de Bom Jesus - PI, a partir de 01/10/2024.
(considerando o Processo n.º 23111.046244/2024-47)
Nº 1.433 - Designar FERNANDO GOMES DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 3025936, para
exercer a Função Gratificada, símbolo FG-1, de FG-1, de Assistente de Diretor do Colégio
Técnico de Bom Jesus, a partir
de 01/10/2024. (considerando o Processo n.º
23111.046244/2024-47)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINE CARNEIRO BALBELA, matrícula SIAPE 1970160,
da Função Gratificada de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO, ALOJAMENTO E
TRANSPORTE ESTUDANTIL / DAE / PRAE - FG-1, a partir de 1º/10/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.351, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Designar a servidora RENATA GOMES PAULITSCH, matrícula SIAPE 3212631,
para
exercer
a
Função
Gratificada
de
COORDENADORA
DE
ALIMENTAÇÃO,
ALOJAMENTO
E
TRANSPORTE ESTUDANTIL
/
DAE
/
PRAE
- FG-1,
a
partir
de
1º/10/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.357, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA CLAUDIA CRESPO
BRAUNER, matrícula SIAPE 1646003, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para apresentar trabalho científico, na Réseau Universitaire Internacional de
Bioéthique RUIB Université de Rennes, em Paris, na França, no período de 09/12/2024 a
16/12/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Université
de Rennes, conforme processo nº 23116.013837/2024-01.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.362, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.13796/2024-44, resolve:
Declarar vago, a partir de 03/10/2024, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 2234 da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, publicada no
Diário Oficial da União em 18/09/2024, Seção 2, página 37, o cargo de Químico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 6, ocupado pelo(a)
servidor(a) Jean Lucas de Oliveira Arias, matrícula SIAPE 1139459, código da vaga 334739,
com exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e pós-Graduação (PROPESP).
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 810/GR/UNIR, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº
23118.010870/2022-99, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EURLY KANG TOURINHO, SIAPE 0396730, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Educação Física, Campus de Porto Velho (DEF-PVH), para a função de Vice-Chefe pro tempore
do Departamento Acadêmico de Educação Física, Campus de Porto Velho (DEF-PVH), tendo
em vista ausência de candidatura para tal função no processo eleitoral recém-finalizado, por
90 (noventa) dias, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 813/GR/UNIR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº
23118.002543/2024-25, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA, SIAPE n.º
1562081, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador de Inovação e Transferência Tecnológica (CITT), Função Gratificada (FG-1), a
partir de 02/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 814/GR/UNIR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º
23118.012562/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANAILDE FERREIRA DA SILVA, SIAPE n.º 2146167,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Coordenadora do Mestrado Nacional em Ensino de Física em Rede (MNPEF), Polo 40 - Porto
Velho, sem Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de
02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora DIEIME CUSTODIA DA SILVA, SIAPE n.º 1849744,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-
Coordenadora do Mestrado Nacional em Ensino de Física em Rede (MNPEF), Polo 40 -
Porto Velho, eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 815/GR/UNIR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº
23118.013414/2024-62, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIOGO GONZAGA TORRES NETO,
matrícula SIAPE n.º 1521878, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Administração, Campus de
Cacoal (DAA-CAC), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da data
da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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