DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
AUGUSTO DE FREITA MACHADO e FRANCISCO EGIDIO PELUCIO MARTINS,
respectivamente, Coordenador de Projetos Matriz e Vice-Presidente da Caixa Econômica
Federal, a fim de participarem do evento "Corporate Learning Week (CLW)", em Atlanta,
Geórgia, nos Estados Unidos, no período de 05 a 11 de outubro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANA PAULA SILVA ARAUJO, Gerente de Equipe UE, no
período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do IBM TechXchange
Conference 2024, evento para os principais clientes de IA da IBM nas Américas, a realizar-
se em Las Vegas, Ne, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA, Vice-
Presidente do Banco do Brasil, no período de 06 a 10 de outubro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar do BTG Pactual Latam CEO Conference, a realizar-se em Nova Iorque, nos
Estados Unidos da América.
As despesas com hospedagens serão custeadas pelo Banco Depositário do
Programa de ADR mantido pelo Banco do Brasil.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria sgp/MGI Nº 10.114, DE 19 DE setembro DE 2024, publicada no
Diário Oficial da União Nº 191, em 2 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 40,
onde se lê: " Portaria sgp/MGI Nº 10.114, DE 19 DE setembro DE 2024,",
leia-se: "Portaria sgp/MGI Nº 11.114, DE 19 DE setembro DE 2024"
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 11.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS, E DE  PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 10199.008297/2024-11, resolve:
Art. 1º Aposentar por
incapacidade permanente para o
trabalho, o
servidor SANDRO SANTANA TORRES, matrícula SIAPE nº 1283839, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível Superior, Classe "S",
Padrão IV do Quadro de Pessoal do Ministério de Gestão e Informação, com fulcro no art.
10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos, calculados com
base no artigo 26, § 2º, média aritmética.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 11.104, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS, E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 13620.201928/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor RONALDO JOSÉ CORRÊA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0250252, ocupante do
cargo de Agente de Higiene e Segurança do Trabalho, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 11.331, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
50000.045342/2022-41, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA GERALDA DIAS, matrícula
SIAPE nº ***38**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público permanente do ex-
servidor JOSÉ BALBINO DIAS,  matrícula SIAPE nº ***39**, com fundamento no artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário) e inciso IV, do
parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro
de 2022, data da decisão administrativa do Órgão. 
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 11.332, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 50000.045342/2022-41, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA GLÓRIA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº ***99**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público
permanente do ex-servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº ***02**, com
fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020
(Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de
dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão. 
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 11.333, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 50000.045342/2022-41, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA GORETI DA SILVA
GOMES, matrícula SIAPE nº ***76**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo
público permanente do ex-servidor ANTONIO DA SILVEIRA GOMES,  matrícula SIAPE nº
***60**, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU
nº
2175/2020 (Plenário)
e inciso
IV, do
parágrafo único,
do
Art. 41
da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de
dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão. 
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 11.334, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 50000.045342/2022-41, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA HELENA BARBOSA,
matrícula SIAPE nº ***63**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público
permanente do
ex-servidor JOSINO BARBOSA,  matrícula
SIAPE nº
***98**, com
fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020
(Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de
dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão. 
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 11.335, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 50000.045342/2022-41, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA HELENA LEITE,
matrícula SIAPE nº ***50**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público
permanente do ex-servidor MARINHO CELESTINO LEITE,  matrícula SIAPE nº ***66**, com
fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020
(Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de
dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão. 
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 11.336, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 50000.045342/2022-41, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA HELENA PIRES,
matrícula SIAPE nº ***63**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público
permanente do ex-servidor BENEDITO ANTONIO PIRES,  matrícula SIAPE nº ***87**, com
fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020
(Plenário) e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de
dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão. 
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 11.337, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 50000.045342/2022-41, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão por morte concedida à MARIA HELENA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº ***11**, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público
permanente do ex-servidor DALVO RIBEIRO,  matrícula SIAPE nº ***52**, com fundamento
no artigo 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, Acórdão TCU nº 2175/2020 (Plenário)
e inciso IV, do parágrafo único, do Art. 41 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de
dezembro de 2022, data da decisão administrativa do Órgão. 
PABLO MARCOS GOMES LEITE