DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 1.120, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48600.203766/2023-14, resolve autorizar o afastamento do país do servidor
THIAGO FERNANDES DO PRADO, no período de 13 a 20 de outubro de 2024, para
participação no Estudo Interdisciplinar de Campo Internacional do Curso de Altos Estudos
e Defesa - CAED, em Washington, DC, Estados Unidos, com ônus.
Fica revogado o Despacho ANP nº 1.049, de 19 de setembro de 2024, publicado
no DOU de 20 de setembro de 2024.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 52, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.201465/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1094362,
para exercer o encargo de substituta da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno -AECI, código FCE 1.15, do Ministério das Mulheres - MMULHERES, nos afastamentos
e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 73, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.002816/2024-62, resolve:
Art. 1º Nomear LILIANI DO SOCORRO DOS SANTOS NASCIMENTO, para exercer
o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação CGCULT-1 , da Coordenação-
Geral de Cultura - CGCULT, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda-DSTR, da
Secretária Nacional de Autonomia Econômica - SENAEC, deste Ministério das Mulheres -
M M U L H E R ES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA GM/MMULHERES N° 74, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando a
Portaria nº 07, de 16 de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria n°07, de 16 de janeiro de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º..........................................................................................................
II- Representantes do Movimento de Mulheres Quilombolas.
Titulares:
3)...............................................................................
4) Bianca Cristina da Silva Gregório, CPF: 042.XXX.XXX-75
5)...............................................................................
6) Adda Victoria Caetano, CPF: 056.XXX.XXX-38
7)...............................................................................
Suplentes:
3) ..............................................................................
4) Débora Stefany Epifania de Oliveira, CPF: 116.XXX.XXX-05
5)...............................................................................
6): Nathalia Fernandes Purificação, CPF: 078.XXX.XXX-11
7) ..............................................................................
10) Laura Ferreira da Silva, CPF: 825.XXX.XXX-00
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, Secretário Executivo, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar na III Congreso Internacional de
Pesca Artesanal de Pequeña Escala a celebrar en Conil de la Frontera, a ser realizado no
período de 07 de outubro a 12 de outubro de 2024, em Conil de la Frontera, Espanha, com
ônus para o MPA (Processo nº 00350.089617/2024-71).
LÁZARO MEDEIROS
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza RICARDO GINICOLO BACELETTE, Chefe da Assessoria Especial Internacional,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar do Foro Mundial
da Alimentação (sigla em inglês - WFF), a ser realizado no período de 12 a 19 de outubro de
2024, em Roma, Itália, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.035316/2024-28).
LÁZARO MEDEIROS
DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ, Secretário-Executivo, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para integrar a Delegação Brasileira na 3ª Reunião Intersessional
do Painel I e 24ª Reunião Extraordinária da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do
Atlântico (ICCAT), a ser realizada no período de 06 a 20 de novembro de 2024, em Limassol, Chipre,
com ônus para o Ministério da Pesca e Aquicultura (Processo nº 00350.089912/2024-28).
LÁZARO MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 364, de 25 de setembro de 2024, do Ministério da
Pesca e Aquicultura, publicada no Diário Oficial da União em 26 de setembro de 2024.
Edição: 187, Seção 2, Página 43.
Onde se lê:
"NOMEAR, MARINA PUZZILLI COMIN, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Cadeias
Produtivas, Fomento e Inovação, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal."
Leia-se:
"NOMEAR, MARINA PUZZILLI COMIN, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão de Crédito, Fomento, Logística
e Infraestrutura, Inovação e Certificação de Produtos, da Coordenação-Geral de Cadeias
Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal."
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 707, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, substituta, no uso das atribuições que lhe conferem o Inciso III, art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no
processo SEI nº 03101.002546/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MAÍRA SOUZA GOMES, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1553208, para exercer Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral de Assuntos Econômicos e Internacionais, código FCE 1.13, da
Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IARA TILLMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 325, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.002820/2024-71, resolve:
Dispensar o servidor DIONISIO BISPO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº
2073937, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Serviços e
Contratações, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Logística, Contratações e Gestão
Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Designar a servidora ANDRINE GONCALVES SOARES, matrícula SIAPE n º
1064553, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de
Serviços e Contratações, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Logística, Contratações
e Gestão Documental da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Dispensar o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393,
Analista Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador Geral, código FCE 1.13, da Coordenação Geral de
Logística, Contratações e Gestão Documental, da Subsecretaria de Administração e Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Designar a servidora PATRICIA DANIELE OLIVEIRA DE ALARCAO, matrícula SIAPE
nº 21832481, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental,
da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LORENA FÉRRER C. R. POMPEU
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da
servidora:
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, Presidenta do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - Ipea, a fim da participar como convidada na modalidade de
palestrante na Sessão I: Cooperação em Agricultura, Mineração e Infraestrutura, na
Conferência de Cooperação para o Desenvolvimento China - América Latina e Caribe, a
realizar-se em Pequim, China, no período de 08 a 13 de outubro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 14022.078235/2024-49)
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da
servidora:
RENATA
VARGAS
AMARAL,
Secretária
de
Assuntos
Internacionais
e
Desenvolvimento, a fim de participar como Governadora da Sessão Especial de votação do
Conselho de Governadores para a escolha do novo presidente Executivo do Banco de
Desenvolvimento do Caribe - BDC, que irá se realizar em Bridgetown, Barbados, no período
de 09 a 12/10/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.002829/2024-82).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 704, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
e considerando o que consta no Processo nº 03101.002926/2024-75, resolve:
Dispensar SURIPONGSE NAIBERT CHIMPLIGANOND, matrícula SIAPE nº 1691028,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.13, da Subsecretaria
de Planejamento de Longo Prazo, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, a contar de 27 de setembro de 2024.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
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