DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, FLAVIO ENCARNAÇÃO ROCHA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, FABIANA SOUZA DE MELLO, Primeira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
K, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 410
F, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII,
do Decreto nº 980/93, JONAS PASKAUSKAS WERDINE, Terceiro Secretário.
VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.312, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar MARCIA MONTESERRAT PEREIRA TEIXEIRA, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1495191, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores, a contar de 1º de outubro de 2024.
LUIS PINTO COSTA
PORTARIA Nº 1.313, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar MAURICIO SOUZA LEITE, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054097, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores.
LUIS PINTO COSTA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 73, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DE SOUZA SILVA, Chefe da Divisão de Eventos e
Comunicação Digital, matrícula SIAPE nº 2024178, para substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Coordenador
de Publicação e Editoração, código FCE 1.10.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 38, de 3 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 4 de março de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 61, de 20 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 55, de 23 de março de 2009, Seção 2, página 48, onde se lê: "... a contar de 29
de dezembro de 2008.", leia-se: "... a contar de 30 de dezembro de 2008.".
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 975, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ANDRÉ PERES BARBOSA DE CASTRO, matrícula no Siape nº 1027653,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento da
Implantação de Pisos Salariais, FCE 1.11, código 38.0046, da Coordenação-Geral de Políticas
Remuneratórias do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do
Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 977, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LEANDRO MANASSI PANITZ, matrícula no SIAPE nº 3039732, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da Informação
Estratégica em Saúde, FCE 1.13, código 40.0081, do Departamento de Monitoramento,
Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 995, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.523, de 14 de agosto 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 15 de agosto de 2023, Seção 2, página 55,
no que se refere a composição da Comissão de Assessoramento da Coordenação-Geral de
Saúde Bucal (CA-CGSB), que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º ...................................................................................
VII - Cléber Ronald Inácio dos Santos;
................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM Nº 1.001, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2024, FRANCISCA MARIA DE
OLIVEIRA DA SILVA, matrícula no Siape nº 1157553, da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Processo Administrativo de Responsabilização, FCE 1.10, código 03.0008,
da Corregedoria.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.004, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS
Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ALEX BARCELOS MONAIAR, matrícula no Siape nº 3423607, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento e Avaliação
Contratual de Medicamentos e Insumos da Saúde Indígena, FCE 1.06, código 36.0037, da
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena,
do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.
ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.005, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS
Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar WALLACE ROCHA SIQUEIRA, matrícula no SIAPE nº 501318, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07,
código 36.0155, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função IZAC BARBOSA AXER.
ALEXANDRO RODRIGUES PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 951, de 20 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2024, Seção 2, página 49,
onde se lê: "código 20.0013, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde";
leia-se: "código 20.0007, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 857, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ZÊNIA MARIA MACIEL LAVRA,
matrícula SIAPE nº 2246344, Coordenadora-Geral de Articulação Institucional em Ciência,
Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar, como
palestrante, de fórum de debates da cadeia farmacêutica (parceiros e fornecedores) - V
Pharma Connection 2024, promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Insumos
Farmacêuticos - ABIQUIFI, e da Feira Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI
Worldwide 2024), em Milão - Itália, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.145407/2024-71).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MAYARA MANHÃES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1621480, Tecnologista em Saúde Pública do Museu da Vida da Casa de
Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica
ao Centro de Conservação do Louvre e ao Centro de Conservação de Museus de Artes e
Ofícios e participar, na qualidade de palestrante, da Conferência Internacional sobre
Reservas Técnicas de Museus: situação atual e novos desafios, promovida pelo Conselho
Internacional de Museus (ICOM), na Universidade Sorbonne Nouvelle, em Paris - França, no
período de 26 de outubro a 2 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ, nas condições mencionadas no Processo SEI nº25067.000522/2024-43.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria/MS/n.º 1.143, publicada no D.O.U. n.º
110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Civil Vitalícia, com fundamento nos artigos
215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a Maria Renildes de Souza Ferreira ,
na qualidade de cônjuge do servidor falecido João Ferreira Sobrinho, matrícula
0512173, aposentado do cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde no Acre, com fundamento no artigo 23, da
Emenda Constitucional 103/2019, de 12/11/2019, a contar de 27 de setembro
de 2024, data do óbito, nos termos do art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6,
da Lei n.º 8.112/90. (Processo n. º 25011.000123/2024-28).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO JOSE COSTA DA SILVA