DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 226, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor GILBERTO JOSE DE
SANTANA, no Cargo de Laboratorista, Matrícula nº 518632, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos
integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000644/2024-76)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 223, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JOSÉ JOSINO DA
SILVA, no Cargo de Motorista oficial, Matrícula nº 517601, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos
integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000653/2024-67)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 130, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELIAS ALVES FERNANDES, ocupante
do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 0563412, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001612/2024-15).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulavel a Gustavo de Andrade
Pierot, Mat. Siape 3147929. ocupante do cargo de Contador, lotado na Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde do Piauí, de acordo com o art. 33, VIII da Lei nº 8112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 27/09/2024
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI ARAGUAIA, no uso de suas
atribuições que lhe confere a delegação de competência outorgada pela Portaria/MS/GM n. º 423,
de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, resolve:
Art.1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor a Equipe de
Pregão/Apoio:
Pâmela Gabriela Ramos SIAPE 3006187 - Pregoeira.
Marcos Sobrinho de Moraes - Equipe de Apoio, SIAPE: 0479515.
Art. 2° -Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros
servidores e/ ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita
em despacho exarado no respectivo processo pelo Coordenador Distrital do DSEI Araguaia.
Art. 3° - Fica revogada Portaria nº 46, de 4 de dezembro, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 5/1282023, secção 2, nº 230, página 46.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.249 LUIZA NOVAES BORGES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 2110915, para realizar inspeção sanitária internacional nas empresas Centro Clians
Labs e Admerus Biosciences, em Hyderabad, na Índia, no período de 10/10/2024 a
27/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria
Colegiada 
por
Circuito
Deliberativo
nº 
1.055/2024.
(Processo
nº
25351.912264/2023-53).
Nº 1.250 DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1569174, para realizar inspeção sanitária internacional nas empresas
Centro Clians Labs e Admerus Biosciences, em Hyderabad, na Índia, no período de 10/10/2024
a 27/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.055/2024. (Processo nº 25351.912264/2023-53).
Nº 1.251 ANDRE LUIZ LOPES SINOTI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1123136, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa ORTOLOG MEDIKAL
SAN. VE TIC. A.S, em Ankara, na Turquia, no período de 03/10/2024 a 11/10/2024,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.107/2024. (Processo nº 25351.812010/2024-17).
Nº 1.252 PATRICIA SERPA, Coordenadora, SIAPE nº 1491471, para participar da 19ª
Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos ICDRA, em Nova
Delhi, Índia, no período de 11/10/24 a 20/10/24, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1066/2024. (Processo nº. 25351.803108/2024-83).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 1.245, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto
de 2023, resolve:
Nomear a servidora DANDARA BRAGA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1867029,
para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Avaliação da Qualidade de
Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerada, a partir
de 1º/10/2024, do referido cargo, a servidora ANDRESSA MOURA VIEIRA MAGALHA ES ,
matrícula SIAPE nº 1811635.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
PORTARIA N° 1.246, DE 1° DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear o servidor GUILHERME ANTONIO MARQUES BUSS, matrícula SIAPE nº
1568676, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, do Gabinete do Diretor-Presidente.
ÉRICA FERREIRA DOBBIN
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 533, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n. 1.596, de 8 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e
tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.818698/2024-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Oneide da Costa Alves, na condição de viúva de
Wilson Leopoldino Filho, matrícula Siape 6504062, ex-servidor aposentado no cargo de
Agente de Saúde Pública, Classe S/Padrão III, com fundamento no inciso I do art. 217 e no
item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei n. 8.112/1990, com redação dada pela
Lei n. 13.135/2015, c/c o inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4645, de 24 de
maio de 2022, e art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de setembro de 2024.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.977, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 398, de 24 de abril de
2024, do senhor Presidente Interino da Funasa, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os servidores EDSON CARLOS MOREIRA SOARES, Siape 2665871 e
EVARISTO JOSÉ DOS SANTOS NETO, Siape nº 1096884 para exercerem a função de Agentes de
Contratação da Presidência da Funasa, a fim de conduzirem os atos das licitações derivadas da Lei nº
14.133/2021.
§1º Os servidores acima mencionados, serão responsáveis para também exercerem a
função de Pregoeiro, a fim de conduzir os atos das licitações na modalidade pregão eletrônico
derivados da Lei nº 14.133/2021.
§2º Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela
condução do certame é designado(a) pregoeiro(a).
Art. 2º Designar os servidores MÁRCIO BIAGE DA SILVEIRA, Siape 2749292 e LAURO
MARTINS STHALL - Siape nº 2.771.759, para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e
contratações, derivadas da Lei nº 14.133/2021.
Parágrafo Único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente
de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições.
Art. 3º Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do(a) Pregoeiro(a) a
tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do
procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom
andamento do certame até a homologação incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos
e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
Parágrafo único. O Agente de Contratação ou Pregoeiro(a) convocará os membros da
equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das
licitações e contratações.
Art. 4º Os órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno deverão prestar
assistência ao agente de contratação, pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, ao funcionamento
das comissões de contratação e à atuação de fiscais e gestores de contratos.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 14, de 09 de janeiro, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 17 de janeiro de 2024.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JACY BRAGA RODRIGUES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 924 - MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice-
Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) da Presidência desta Fundação,
SIAPE nº 0463752, com a finalidade de participar da Cimeira Mundial da Saúde, (World
Health Summit - WHS), assim como, reuniões na Universidade de Charite, Instituto Robert
Koch (RKI) e HUB, em Berlim, na Alemanha, pelo período de 11/10/2024 a 20/10/2024,
inclusive
trânsito, 
com
ônus 
limitado,
vencimentos
mantidos 
(Processo
nº
25380.004007/2024-80).

                            

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