DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 277, DE 1° DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor THIAGO DE ARAUJO GOMES, matrícula nº 33797, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR21, Código
FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o
servidor IGOR ALVES MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 30918, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 64, DE 1° DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LUCAS BEZERRA FALCÃO, ocupante do cargo
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27365, da Função de Confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.
Art. 2º - Designar o servidor FRANCISCO JONAS ALVINO DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30202, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 3º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PORTARIA Nº 65, DE 1° DE OUTUBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ NOGUEIRA PESSOA, matrícula nº 14102,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 06º Ofício da
Procuradoria da República em Alagoas.
Art. 2º - Designar a servidora SILVANE ALVES MACIEL, matrícula nº 33681,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do
Gabinete do 06º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 298, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-
00002319/2024, resolve:
Art.
1º Exonerar
o
servidor LELIVALDO
DE
BRITO
MELO, Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 21772, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República MARILIA SIQUEIRA DA COSTA - GABPRM002-
MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi.
Art. 2º Nomear o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 19477, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV,
código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República MARILIA SIQUEIRA DA COSTA -
GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República no município de Guanambi, em vaga
decorrente da exoneração de LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 299, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-
00002319/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 19477, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República MARILIA SIQUEIRA DA COSTA - GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República
no município de Guanambi.
Art.
2º Designar
o
servidor LELIVALDO
DE
BRITO
MELO, Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 21772, para o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República MARILIA SIQUEIRA DA COSTA - GABPRM002-MSC, da Procuradoria da República
no município de Guanambi, em vaga decorrente da dispensa de RAFAEL COSME DE
CARVALHO LEAL, matrícula 19477.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 87, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação
da Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ernandes Ferreira Gaspar, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4221, para responder
pelo encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Gestão de Pessoas -
CGP, CC-3, no período de 2 a 4 de outubro de 2024, por motivos de licença
médica, do titular e do seu substituto eventual, da Procuradoria da República
no Maranhão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVA SOARES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 404, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 27/9/2024, CRISTIANO NOGUEIRA CASTRO,
matrícula 32979, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, servidor requisitado ao
Ministério da Justiça, do cargo em comissão de Assessor Nível II, Código CC-2, do Grupo de
Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 405, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear CAMILA LUNA MENDES, bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do gabinete do Dr. Antônio
Arthur Barros Mendes, da Procuradoria da República em Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 260 /PGJM, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0003604/2024-48, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Concurso de Remoção, a pedido, para
Procurador de Justiça Militar, regido pelo Edital PGJM, de 9 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União, de 10 de setembro de 2024, nos seguintes termos:
(EDITAL de 9/9/2024)
CARGO: PROCURADOR DE JUSTIÇA MILITAR
. .Matrícula
.Nome
.Origem
.Destino
. .662-9
.SANDRA MARA REGIS
.PJM-Bagé/RS
.P J M - Fo r t a l e z a / C E
Art. 2º Designar, diante do contido no Processo SEI 19.03.0001.0000168/2024-
02, a Procuradora de Justiça Militar, Dra. SANDRA MARA REGIS, matrícula nº 662-9, para
permanecer atuando na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, a fim de assegurar a
continuidade dos serviços naquela Unidade Regional, nos termos do artigo 124, XIII, alínea
"c", da Lei Complementar nº 75/1993, até a data de 03 de novembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.389, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0400.0001251/2024-05, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 17/9/2024, THAÍS VILANOVA COVALESKY, do cargo
em comissão de Assessor Jurídico Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região/SP, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.392, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005951/2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/07/2024, o servidor RONEY JOSÉ DA SILVA,
matrícula 6006277-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo
de substituto de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete da Vice-Procuradora-Geral do
Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.378, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº
1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304,
de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de
2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001759/2024-
18, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º/10/2024, a servidora RITA
DE CASSIA LOPES MOURA PITHON, matrícula nº 6009175-4, do cargo em
comissão de Assessor Jurídico Nível IV da Coordenadoria de Primeiro Grau,
código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA