DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 1.398, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto
Rodrigues da Costa substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral
do Trabalho, no período de 01.10.2024 a 10.10.2024, em razão da vacância da titularidade
do ofício.
Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta
para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
no período de 11.10.2024 a 20.10.2024, em razão da vacância da titularidade do ofício.
Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira para
substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no
período de 21.10.2024 a 31.10.2024, em razão de vacância da titularidade do ofício.
Art. 4º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo
para substituir, com acumulação, no 42º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira, no período de
07.10.2024 a 11.10.2024, em razão de folga compensatória de acervo do titular.
Art. 5º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado
Júnior para substituir, com acumulação, no 30º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, no
período de 11.10.2024 a 18.10.2024, em razão de licença gala do titular.
Art. 6º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira
e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral
do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel,
no período de 21.10.2024 a 30.10.2024, em razão de férias da titular.
Art. 7º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto
para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, no período de
31.10.2024 a 09.11.2024, em razão de férias da titular.
Art. 8º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta
para substituir, com acumulação, no 47º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho João Batista Machado Júnior, no período
de 29.10.2024 a 07.11.2024, em razão de férias do titular.
Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
Subprocuradora-Geral do Trabalho
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 514, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9748-5, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 60º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 14.10 a 18.10.2024, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 518, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar de 01.10.2024, a servidora JULIANA SALAS FERREIRA ,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.2246-9, do encargo
de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
PORTARIA Nº 519, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 494, de
18.09.2024, publicada no DOU n.º 182, de 19.09.2024, Seção 2.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO FILIPE MOREIRA LACERDA SABINO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 118, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da
Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ALEX GOIS ORLANDI, matrícula 12146-0, AUFC, para exercer a
função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre
a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2025.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Auditoria operacional sobre a
estrutura e o funcionamento da Aneel, ANP, Anatel e ANM (TC 022.280/2024-3)", código
939, patrocinado pelo(a) AudElétrica e autorizado pelo(a) SEGECEX em 2/10/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.367, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 444, de 26 de março de 2024,
publicada no DOU de 3 de abril de 2024, edição nº 64, seção 2 (SEI 6999033);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65;
Considerando o Memorando SEI nº 7468938/2024 - DPU RS/GDPC RS/CORE RS, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Vargas Aguiar da
função de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, código
FCDPU-06, a contar de 6 de outubro de 2024.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Arcênio Brauner Júnior para
exercer a função de Chefe Institucional perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região,
código FCDPU-06, a contar de 6 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.891 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, VANIA MARIA DA SILVA, ponto n.º 169452, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE ANDRADA .
Nº 4.892 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, FABIO DE LIMA PINTO, ponto n.º 242860, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENITO VITALE DE J ES U S .
Nº 4.893 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, CARLOS GONZAGA DOS SANTOS, ponto n.º
249799, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO CAJA D O.
Nº 4.894 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, VANESSA BORETE FERREIRA, ponto n.º 268279,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 4.895 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, VANESCA MOREIRA DA SILVA AMARAL, ponto
n.º 268563, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
DA FONTE.
Nº 4.896 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA,
ponto n.º 268754, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TÚLIO
GADÊLHA .
Nº 4.897 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, SILMARY MENDES XAVIER, ponto n.º 269173,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ MEDEIROS.
Nº 4.898 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, SÉRGIO MORBECK DOS SANTOS FURTUNATO, ponto
n.º 270306, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 4.899 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, NÉLIO DE CASTRO BRAGA, ponto n.º 274363,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO.
Nº 4.900 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, RICARDO ARAÚJO BORGES LEAL, ponto n.º
274495, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JADYEL ALENCAR.
Nº 4.901 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, JULIANA CARDOSO MORAES, ponto n.º 276003,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA.
Nº 4.902 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, ANA VALERIA BRITO COIMBRA ROCHA, ponto
n.º 276121, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LULA DA
FO N T E .
Nº 4.903 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, BRENO VICTOR DIAS MARQUES, ponto n.º
276219, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS GADELHA .
Nº 4.904 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, LUÍSSA FANNY DIAS DO BOMFIM, ponto n.º
278635, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SORAYA SANTOS.
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