Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024100300054 54 Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 4.905 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de outubro de 2024, SÉRGIO AUGUSTO ALVES, ponto n.º 278753, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL. Nº 4.906 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de outubro de 2024, JOÃO RIBEIRO DA LUZ, ponto n.º 278881, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISP O. Nº 4.907 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de outubro de 2024, ZELINDA MARIA PEREIRA TAVARES, ponto n.º 279381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAIA. Nº 4.908 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de outubro de 2024, VICTOR HUGO BARBOZA DAS CHAGAS FERREIRA, ponto n.º 279627, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL. Nº 4.909 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de outubro de 2024, CAIO CÉSAR DE SÁ, ponto n.º 279666, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO. Nº 4.910 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de outubro de 2024, SARAH PRAGA SAMPAIO, ponto n.º 279743, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL. Nº 4.911 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de outubro de 2024, JOÃO NETO RIBEIRO DA SILVA, ponto n.º 279856, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÁZARO BOTEL H O. Nº 4.912 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de outubro de 2024, JOÃO EVANDRO DE SOUZA COUTINHO, ponto n.º 279932, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL. Nº 4.913 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de outubro de 2024, IAGO DRUMOND MACHADO, ponto n.º 279940, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL. Nº 4.914 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREY FELLIPE OLIVEIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.915 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ CARLOS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.854, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: Nomear VITOR GALVÃO FRAGA, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 3 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO, especialidade ADVOCACIA, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 2.753 de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 191, Seção 2, de 2 de outubro de 2024 (vaga nº 28210). ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352511, resolve: Nº 2.857 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SARAH MARIA SILVEIRA BARRETO RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352568, resolve: Nº 2.858 - exonerar MARCO ANTONIO TOCCOLINI, matrícula no 411684, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 188, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RAFAEL PEROTONI FELIPPETTI, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Planejamento de Contratações Especializadas, ficando dispensado, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2024, da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 157, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GIOVANE ANDRADE LEÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Recursos Extraordinários. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 158, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ANNE SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Planejamento de Contratações Especializadas, ficando dispensada, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2024, da que atualmente ocupa. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 159, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Tornar sem efeito o Inciso II da Portaria SGP nº 142, de 6 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 9 subsequente; e II - Designar ELIZANDRA RÄDER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 267, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13181/2024, resolve: Designar ELAINE ALMEIDA ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro. JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 276, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 13964/2023, resolve: Designar LÊDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA LOPES, Analista Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, como substituta da Coordenadora de Processamento de Feitos, nível CJ-1, no período de 14 a 23 de outubro de 2024. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP Nº 284, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10971/2024, resolve: Designar MARCO ANTÔNIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da Secretaria Processual, nível FC-2. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 598, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 de abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 023159/2018, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 23 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 608, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 035350/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ELAINE ALMEIDA ROCHA, matrícula S029690, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 610, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2024, FABIANO DA ROSA TESOLIN, matrícula S042093, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, em decorrência de sua cessão para outro órgão público. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMINFechar