DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.905 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, SÉRGIO AUGUSTO ALVES, ponto n.º 278753, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 4.906 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, JOÃO RIBEIRO DA LUZ, ponto n.º 278881, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA BISP O.
Nº 4.907 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, ZELINDA MARIA PEREIRA TAVARES, ponto n.º
279381, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAIA.
Nº 4.908 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, VICTOR HUGO BARBOZA DAS CHAGAS
FERREIRA, ponto n.º 279627, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DR. ZACHARIAS CALIL.
Nº 4.909 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, CAIO CÉSAR DE SÁ, ponto n.º 279666, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO.
Nº 4.910 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, SARAH PRAGA SAMPAIO, ponto n.º 279743, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL.
Nº 4.911 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, JOÃO NETO RIBEIRO DA SILVA, ponto n.º
279856, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÁZARO BOTEL H O.
Nº 4.912 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, JOÃO EVANDRO DE SOUZA COUTINHO, ponto n.º
279932, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL.
Nº 4.913 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 01 de outubro de 2024, IAGO DRUMOND MACHADO, ponto n.º 279940,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL.
Nº 4.914 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDREY FELLIPE OLIVEIRA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBUQUERQUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.915 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ CARLOS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.854, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nomear VITOR GALVÃO FRAGA, aprovado no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 3 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81,
Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO, especialidade
ADVOCACIA, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
2.753 de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 191, Seção 2, de 2 de outubro de
2024 (vaga nº 28210).
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1352511, resolve:
Nº 2.857 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SARAH MARIA SILVEIRA BARRETO RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1352568, resolve:
Nº 2.858 - exonerar MARCO ANTONIO TOCCOLINI, matrícula no 411684, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSDALVES -
Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 188, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das
atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo
em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RAFAEL PEROTONI FELIPPETTI, Analista Judiciário, área de Apoio
Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer a função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Planejamento de Contratações Especializadas, ficando
dispensado, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2024, da que atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 157, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar GIOVANE ANDRADE LEÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Recursos Extraordinários.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 158, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANNE SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Planejamento
de Contratações Especializadas, ficando dispensada, a pedido, a contar de 27 de setembro
de 2024, da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 159, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Tornar sem efeito o Inciso II da Portaria SGP nº 142, de 6 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 9 subsequente; e
II - Designar ELIZANDRA RÄDER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Autuação, Análise
de Prevenção e Distribuição de Originários Cíveis.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 267, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 13181/2024, resolve:
Designar ELAINE ALMEIDA ROCHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para exercer a função
comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão de Serviços
Notariais e de Registro.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 276, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria
DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 13964/2023, resolve:
Designar LÊDA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA LOPES, Analista Judiciária do
quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, como substituta da Coordenadora
de Processamento de Feitos, nível CJ-1, no período de 14 a 23 de outubro de 2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP Nº 284, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 10971/2024, resolve:
Designar MARCO ANTÔNIO CARVALHO LIMA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Assistente II da Secretaria Processual, nível FC-2.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 598, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais, com base no disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de
19 de abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 023159/2018, resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria
Thereza de Assis Moura, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de
23 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 608, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 035350/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ELAINE ALMEIDA ROCHA, matrícula
S029690, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho
Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 610, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da
atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o
disposto no
art. 35,
I, da
Lei n. 8.112,
de 11
de dezembro
de 1990,
resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2024,
FABIANO DA ROSA TESOLIN, matrícula S042093, do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell
Marques, em decorrência de sua cessão para outro órgão público.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN

                            

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