DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.258, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025363-
40.2024.4.01.8000, resolve:
DEFERIR APOSENTADORIA à servidora CLEA MARIA MACEDO DE SOUZA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela
remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90,
c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90,
e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.271, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029777-
81.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora JULIA BECKMAN MEIRELLES, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Revisão da Coordenadoria de
Registro de Julgamentos e Gestão da Informação da Diretoria-Geral.
EXONERAR a servidora ROSANE SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01,
de Diretor da Divisão de Jurisprudência da Coordenadoria de Registro de Julgamentos e
Gestão da Informação da Diretoria-Geral.
EXONERAR o servidor SAMUEL NUNES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01,
de Diretor da Divisão de Normas e Produção Editorial da Secretaria de Governança e
Gestão Estratégica.
EXONERAR a servidora MARILIA DE SOUZA DE MELLO, à disposição deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Gestão da
Informação e Biblioteca da Coordenadoria de Registro de Julgamentos e Gestão da
Informação da Diretoria-Geral.
EXONERAR a servidora MILENA LIMA PEREIRA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01,
de Diretor da Divisão de Automação e Inteligência Artificial da Coordenadoria de Inovação
e Fomento à Atividade Judicial.
EXONERAR a servidora ANA CLAUDIA CORDEIRO CORREIA LIMA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Arquivo
Judicial e Memória Institucional da Coordenadoria de Registro de Julgamentos e Gestão da
Informação da Diretoria-Geral.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.272, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029777-
81.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor CARLOS FELIPE BORGES DA SILVA, à disposição deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de
Colocação de Pessoas e Avaliação de Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas.
NOMEAR a servidora CINTHIA AFONSO GERMANO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Estudos, Pareceres e Normas da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica.
NOMEAR a servidora MARILIA DE SOUZA DE MELLO, à disposição deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Diretor da Coordenadoria de
Gestão da Informação e Memória Institucional da Diretoria Executiva da Diretoria-Geral da
Secretaria do Tribunal.
NOMEAR a servidora SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA CHAGAS DE SOUZA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Negócios do Processo Administrativo
Eletrônico - PAE da Coordenadoria de Gestão Negocial de Sistemas da Diretoria Executiva
da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal.
NOMEAR o servidor PEDRO PAULO LIMA VILARINHO, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Planejamento,
Orçamento e Contratos de Obra da Coordenadoria de Obras da Nova Sede da Diretoria
Executiva da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal.
NOMEAR a servidora JANINE COUTINHO CANUTO, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Obras da Coordenadoria
de Obras da Nova Sede da Diretoria Executiva da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.275, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001678-
98.2024.4.01.8001, resolve:
EXONERAR, a partir de 23/09/2024, o servidor RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA
SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Acre, do Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.276, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001678-
98.2024.4.01.8001, resolve:
NOMEAR o servidor MAYKO DE JESUS ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região,
Sede da Seção Judiciária do Acre, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da
exoneração de Rafael Henrique Gondim da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI 1.302, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018046-59.2022.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR, até 14/10/2024, a convocação da Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA
ALMADA LIMA DE ÂNGELO para substituir o Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO
MENDES de que trata o Ato Presi 1000/2024 (21024705), publicado no DOU2 de 2/8/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.305, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe
0026982-05.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 26 e 30/9/2024, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal FRANCISCO RENATO CODEVILA PINHEIRO FILHO para,
com parcial prejuízo da jurisdição na 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, substituir a Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO na 3ª Turma e
2ª Seção, de 22/10 a 30/11/2024, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.306, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe
0026737-91.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 26 e 30/9/2024, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal ALYSSON MAYA FONTENELE para, sem prejuízo da
jurisdição na 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Goiás e sem prejuízo do auxílio à Vice-
Presidência, substituir o Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA na 1ª Seção e 2ª
Turma, de 7 a 26/10/2024, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 934, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais, em face do requerimento constante do Processo SEI n.º 0022908-
90.2024.6.17.8000, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/09/2024, o cargo de Técnico Judiciário - Apoio
Especializado - Operação de Computadores, criado pela Lei n.º 8.868, de 14/04/1994, e
ocupado neste Regional por LUCIANO FRANCISCO SOARES DA SILVA JÚNIOR, tendo em vista
a sua posse em outro cargo público inacumulável.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
PORTARIA Nº 937, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais, em face do requerimento constante do Processo SEI n.º 0023521-
13.2024.6.17.8000, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 03/10/2024, o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, criado pela Lei n.º 7.645, de 18/12/1987, e ocupado neste Regional por CAMILLA
CALDAS DE SOUZA ALVES, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável.
Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA TRE/PI Nº 497, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando o Requerimento 0002225700 e as manifestações das unidades
jurídicas opinativas deste Tribunal (0002229821 e 0002233123), inclusos no Processo SEI nº
0017754-58.2024.6.18.8002, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o servidor ADRIANO ALMEIDA LEAL do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº
8.868, de 14 de abril de 1994, vaga nº 31.
Art. 2º Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, vaga nº 31.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de setembro de 2024.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.748, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, art.
9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, artigo 6º, inc. XXIX, do Regimento Interno do CNJ e da Portaria
CNJ nº 310/2008, e tendo em vista o contido no PA SEI 0026243/2022, resolve:
Prorrogar a transferência do exercício do servidor EMERSON SILVA GOMES,
matrícula 316.722, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo
de 01 (um) ano, a contar de 14 de novembro de 2024, com ônus para o TJDFT.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.750, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0028734/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Valéria Daher de Souza
Reis, matrícula 310.727, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de
Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de
Justiça, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 3º, caput
e § 1º, da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei
8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória
2.225-45/2001, e na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados nos termos do
art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 e do art. 7º da Emenda Constitucional 41/2003.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 939, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028748/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCILIO REIS BELARMINO, matrícula N. 316.496, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, PAULO VITOR COSMO DE BRITO,
matrícula N. 319.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado
Especial
da
Fazenda Pública
do
Distrito
Federal,
ficando dispensado
da
Função
Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

                            

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