DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 837, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Recursos
de Direito Privado, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:
I - Dispensar GUILHERME OTÁVIO VIVEIROS ARRUDA, matrícula S040660, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar PABLO CAMILO BAPTISTA DE MORAIS, matrícula S074041, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Guilherme Otávio Viveiros Arruda.
Art. 2º Designar GUILHERME OTÁVIO VIVEIROS ARRUDA, matrícula S040660,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Herman
Benjamin, na vaga decorrente da dispensa de Mary Verônica Domingues Carriço.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 847, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no
item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO CÉSAR DO VALE, matrícula S021240, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado
Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete
Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Lilyan Caixeta Xavier.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 848, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
FRANCISCO DE OLIVEIRA MONTEIRO NETO, matrícula S066553, Assistente IV, código FC-4;
GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
RODRIGO DUARTE CHENDES, matrícula S058585, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Francisco de Oliveira Monteiro Neto;
GUILHERME LEITE DA SILVA, matrícula S077539, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Mariana Pinho Maciel Borges;
MARIA LÚCIA FERREIRA DE BRITO, matrícula S019555, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Leite da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 850, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar GEORGES MARTINS NOGUEIRA, matrícula S063600, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Sergio
Branquinho Bispo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 851, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto:
I - Dispensar LEANDRO ARAUJO DA SILVA SALGADO, matrícula S048121, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Letícia Sfoggia de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 659, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0003135-91.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância
dos respectivos cargos em comissão:
ALINE BARRETO VIANNA CARDOSO, matrícula n. 1131, Secretária, código CJ-3,
na condição de 1ª substituta, e EVILANE PRATA ANTUNES RIBEIRO MARTINS, matrícula n.
779, na condição de 2ª substituta;
ALESSANDRA PINHEIRO DE MELO, matrícula n. 1138, Diretora de Centro "B",
código CJ-2, do Centro de Apoio às Inspeções e Correições, na condição de 1ª substituta;
MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula n. 98, Diretor de Divisão, código CJ-
1, da Divisão de Feitos Administrativos;
MILENE GOSTON NERY, matrícula n. 514, Diretora de Divisão, código CJ-1, da
Divisão de Estatística;
MÁRCIO RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula n. 98, Diretor de Divisão, código CJ-
1, da Divisão de Análise Procedimental.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 42, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Geral do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o teor dos Processos Administrativos SEI n.ºs 6000898/2024-00 e
6017121/2024-00, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS RIBEIRO CASTRO, código 32148, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de
Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do
Processo Judicial Eletrônico (CTPJE), com efeitos a contar de 17 de setembro de 2024.
Art. 2º Designar o servidor RICARDO BARBOSA CUEVAS, código 65856, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE), em vaga decorrente da
dispensa do servidor Matheus Ribeiro Castro, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da referida Coordenadoria.
Art. 3º Designar o servidor MARCELO ALVES CUNHA, código 70061, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE), em vaga decorrente da
dispensa do servidor Ricardo Barbosa Cuevas.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MAEDA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 634, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1761 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 24/09/2024, resolve:
Designar o servidor REINALDO DE SOUZA REIS, código 70034, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 645, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1772 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 01/10/2024, resolve:
Designar o servidor JORGE ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA, código 58978, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos de
Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível
FC-5, da Divisão de Serviços
Administrativos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 646, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 113, de 1º/10/2024, da Secretaria
da 8ª Turma, resolve:
Designar o servidor JOAO CARLOS LEAO DA SILVA, código 49692, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Tramitação de Processos e Petições, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª
Turma, no período de 1º a 8 de outubro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6019129/2024-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 27/9/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
RICARDO SKREBSKY RUBENICH, código 53926.
KÁTIA EDWIGES DE SOUZA ALMEIDA BERNARDES
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 9.531, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições relativas à Administração do STM que lhe são conferidas pelo item 1.27 da Seção
III do Capítulo IX do Título II do Manual de Organização do STM, aprovado pelo Ato Normativo
nº 540, de 22 de fevereiro de 2022, c/c a Resolução nº 173, de 28 de abril de 2010, tal qual
o contido no Memorando SEPAT (3937729), de 19 de setembro de 2024, resolve:
OUTORGAR permissão de uso do imóvel funcional residencial de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar,
situado na SQN 409, bloco "F", apartamento 203, em Brasília/DF, ao militar 2º
Ten QOCON SJU MATEUS SCHAEFFER BRANDÃO, Assistente IV, lotado no
Gabinete da Exmª. Senhora Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha,
código STM-FC-04, conforme o Ato n.º 3188/2021 (2316695).
JOSÉ CARLOS NADER MOTTA