DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Designar JOHNNY SANDERSON PRADO, matrícula N. 319.419, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Designar MARCILIO REIS BELARMINO, matrícula N. 316.496, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 941, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028701/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELO EDUARDO DA SILVA MOREIRA, matrícula N.
313.464, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo
de Modernização da 2ª Instância.
Art. 2º Designar AUGUSTO DE ARAUJO MAIA, matrícula N. 319.812, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Modernização da 2ª
Instância, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de
Dados e Estatística.
Art. 3º Designar MARCELO EDUARDO DA SILVA MOREIRA, matrícula N. 313.464,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo
de Estatísticas da 2ª Instância.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 942, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028776/2024, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA DE MELO GONÇALVES, matrícula N. 317.271,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 943, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028584/2024, resolve:
Art. 1º Designar REBECA MORAIS BONFIM DE PAULA, matrícula N. 320.495,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Seção de
Atendimento À Situação de Risco da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal,
ficando dispensada ANDREA DE PAULA PORTO FERNANDES PEIXOTO, matrícula N. 317.821,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 946, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028749/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar MAIARA ROSE CUNHA BENTIVÍ DE SOUSA, matrícula N.
319.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Jurídica da Corregedoria.
Art. 2º Nomear MAIARA ROSE CUNHA BENTIVÍ DE SOUSA, matrícula N. 319.556,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor do Gabinete da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 3º Nomear ROBERTO WOJTYLA ALEXANDRE DIENER, matrícula N. 315.913,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da
Assessoria Jurídica da Corregedoria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, da
Coordenadoria de Sistemas da Primeira Vice-presidência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 947, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028104/2024, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA SATIRO DIAS DO NASCIMENTO, matrícula N.
317.656, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania de Ceilândia.
Art. 2º Dispensar CHRISTIANE BORGES ARAÚJO, matrícula N. 315.215, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 948, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1028544/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar FÁBIA CAROLINA MENDONCA GONDIM, matrícula N. 318.389,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família.
Art. 2º Exonerar RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA, matrícula N. 320.762, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Art. 3º Dispensar BRUNO BARBOSA MELO, matrícula N. 316.495, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 4º Nomear ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula N. 318.673, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-01, do Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 5º Nomear DANIELA FURTADO DE LIMA NAKASONE, matrícula N. 312.423,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-01, do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 4º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação.
Art. 6º Designar RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA, matrícula N. 320.762, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, de Supervisor do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 7º Designar FÁBIA CAROLINA MENDONCA GONDIM, matrícula N. 318.389,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 8º Designar ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula N. 317.869, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 1º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 963, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1029159/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar PEDRO DA SILVA TEIXEIRA NETO, matrícula N. 321.043, do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Depositário Público do Depósito Público da Justiça do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, VICENTE RAIMUNDO MEDEIROS JUNIOR,
matrícula N. 317.084, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Depositário Público do Depósito
Público da Justiça do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 972, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1028665/2024, resolve:
Art. 1º Designar JACQUELINE REIS DEMES, matrícula 314.892, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Assessoramento Psicossocial Às
Audiências de Custódia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 973, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1028892/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LAURA UACILA DE OLIVEIRA E SOUSA,
matrícula 320.372, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete
do Excelentíssimo
Desembargador Mario-zam
Belmiro
Rosa, nos
seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 974, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1028990/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ANDERSON DA SILVA LESSA, matrícula
315.294, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado
Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensado JASSON CHARLES SOARES CAVALCANTE, matrícula
313.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 975, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029020/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito AYLAH CHRISTIE BELTRÃO ROSA, matrícula
318.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 976, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1029129/2024, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS DE BESSA SILVA, matrícula 315.506, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor da Assessoria do Cerimonial da Presidência, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada ISABELLA CRISTINA DA COSTA MEJIA, matrícula 320.730,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No artigo 1º, da Portaria SEG Nº 910, de 20 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2024, Seção 2, fl. 59, onde se lê: Dispensar
MARCELA VERÍSSIMO TEIXEIRA NERY, matrícula N. 316.107..., leia-se: Dispensar, a partir de
30 de agosto de 2024, MARCELA VERÍSSIMO TEIXEIRA NERY, matrícula N. 316.107....