DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CR/SGP Nº 23, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA CORREGEDORA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com o fundamento legal no parágrafo único do artigo 145, da Lei n. 8.112/1990 e,
considerando o quanto decidido no documento 58, nos autos do PROAD n. 31921/2024, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do prazo
em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad n. 31921/2024,
instaurada pela Portaria CR/SGP n. 19/2024, disponibilizada no DEJT, em 4/9/2024, pag. 6.
Art. 2º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
SUELI TOMÉ DA PONTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 547, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 13058/2018, resolve:
Exonerar a servidora FERNANDA ROCHA ZAIDAN CUNHA, do Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 3ª Vara do Trabalho de
Ilhéus, a partir de 01/10/2024.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do Processos Administrativo Eletrônico TRT8 n°
5652/2024, resolve:
Art. 1º REMOVER, a pedido, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, nos
termos do artigo 654, § 5°, alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, os(as)
Excelentíssimos(as)
Senhores(as)
Juízes(as)
Titulares de
Vara
do
Trabalho, abaixo
relacionados(as), a partir de 07 de outubro de 2024, como a seguir:
Excelentíssima Senhora FLÁVIA JOSEANE KURODA da titularidade da 3ª Vara do
Trabalho de Ananindeua para a titularidade da 10ª Vara do Trabalho de Belém, em
decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Cristiane Siqueira Rebelo;
Excelentíssima Senhora ANNA LAURA COELHO PEREIRA da titularidade da Vara
do Trabalho de Castanhal para a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, em
decorrência da remoção da Excelentíssima Senhora Flávia Joseane Kuroda para a
titularidade da 10ª Vara do Trabalho de Belém;
Excelentíssimo Senhor PEDRO TOURINHO TUPINAMBÁ da titularidade da 2ª
Vara do Trabalho de Abaetetuba para a titularidade da Vara do Trabalho de Castanhal, em
decorrência da remoção da Excelentíssima Senhora Anna Laura Coelho Pereira para a
titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua;
Excelentíssimo Senhor NEY STANY MORAIS MARANHÃO da titularidade da 7ª
Vara do Trabalho de Macapá para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, em
decorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor Pedro Tourinho Tupinambá, para a
titularidade da Vara do Trabalho de Castanhal;
Excelentíssima Senhora GIOVANNA CORRÊA
MORGADO DOURADO da
titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Santarém para a titularidade da 7ª Vara do Trabalho
de Macapá, em decorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor Ney Stany Morais
Maranhão, para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba;
Excelentíssima Senhora
NÁGILA DE
JESUS DE
OLIVEIRA QUARESMA
da
titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas para a titularidade da 2ª Vara do
Trabalho de Santarém, em decorrência da remoção da Excelentíssima Senhora Giovanna
Corrêa Morgado Dourado, para a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de Macapá.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
PORTARIA COINF Nº 191, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MATEUS MANASSÉS DE FARIA E SOUZA, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe B, padrão 7, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910),
código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, a partir da data de publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11164), código TRT
9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 9/2024);
II - dispensar IGOR LUIZ EBIHARA BARBOSA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 11, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De
Desembargador 5, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 9/2024).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0003861-
12.2024.5.10.8000 e no Processo Administrativo SEI nº 0007903-07.2024.5.10.8000, resolve:
RETIFICAR a Portaria da Presidência 176/2024, de 20/9/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/9/2024, para que, onde se lê: "....NOM EA R
RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, classificado em 94º lugar na
categoria candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da
Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe
"A", Padrão 1, Área Judiciária..."; leia-se: "...NOMEAR RAFAEL DIAS DE OLIVEIRA ,
candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, classificado em 94º lugar na categoria candidatos negros, observada
a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para
exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o
Cargo da
Carreira Judiciária de
Analista Judiciário,
Classe "A", Padrão
1, Área
Judiciária...".
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
PORTARIA Nº 186, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0003861-
12.2024.5.10.8000, resolve:
Nomear LEANDRO MEDEIROS DA SILVA LIMA, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado
em 40º lugar, na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma
do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos
do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ivaldo da Silva Lessa c/c a Portaria da Presidência nº 146/2024, de
3/8/2024, publicada no DOU, Seção 2, de 6/8/2024.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.196, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação n.º 0241/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc.
46 do Proad 5105/2024) na qual a Secretaria de Gestão de Pessoas sugere o acolhimento
do pleiteado no MEMO/SEC/PRECAT/024/2024 (doc. 15 do feito);
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos em 1º/10/2024,
doc. 47 do Proad 5105/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GILSON OLIVEIRA COELHO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe: C, Padrão: 13,
lotado no Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC-04 - do
Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV.
Art. 2º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente 5 - FC-05
- da Secretaria de Precatórios.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.197, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação n.º 0241/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc.
46 do Proad 5105/2024) na qual a Secretaria de Gestão de Pessoas sugere o acolhimento
do pleiteado no MEMO/SEC/PRECAT/024/2024 (doc. 15 do feito);
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos em 1º/10/2024,
doc. 47 do Proad 5105/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora TAINA CABRAL SIQUEIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe: A, Padrão: 2, lotada na Secretaria de Precatórios, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 -
FC-04 - da Secretaria de Precatórios.
Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente 5 - FC-05
- da Secretaria de Precatórios.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da publicação
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.198, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Informação n.º 0241/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc.
46 do Proad 5105/2024) na qual a Secretaria de Gestão de Pessoas sugere o acolhimento
do pleiteado no MEMO/SEC/PRECAT/024/2024 (doc. 15 do feito);
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido nos autos em 1º/10/2024,
doc. 47 do Proad 5105/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora TEREZA PAULA GONDIM LEITE, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, lotada no Núcleo de Processamento de
Precatórios e RPV, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente 5 - FC-05 - da Secretaria de Precatórios.
Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente 4 - FC-04
- do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV/Secretaria de Precatórios.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 223, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019,
77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 21707/2024, resolve:
Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/1990, o cargo de
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, em virtude do falecimento da servidora ALINE DE BARROS BAIA BERNI, ocorrido
em 20 de setembro de 2024.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV Nº 1.075, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21658/2024, resolve:
A partir da publicação desta portaria:
I - Remover, a pedido, CAMILA SANTOS COSTA, Analista Judiciária, área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de
Caçapava para o Gabinete da Juíza Substituta Carolina Ventin de Oliveira Prates;
II - Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI