DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
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Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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Fone: (61) 3411-9450
ANEXO
RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO AO PRÊMIO BICICLETA BRASIL
N
CNPJ / CPF
Título da Iniciativa
Categoria Inscrita (OSC pode "a",
"b", "c", "d"; demais, só "e" e
"f")
Análise
Preliminar da
Habilitação
Detalhamento
Processo administrativo
1
75.095.679/0001-49
Rota Caiçara de Cicloturismo
e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
Habilitada
80000.005968/2024-47
2
07.180.014/0001-83
Bicicletada da Passos da Criança
d.
Fomento
à
Cultura
da
Bicicleta
Habilitada
80000.007038/2024-28
3
32.867.955/0001-37
Projeto Amazônia de Bike
f. Incentivo ao Uso da bicicleta Habilitada
80000.007036/2024-39
4
20.342.959/0001-12
Pedal Solidário 7
d.
Fomento
à
Cultura
da
Bicicleta
Inabilitada
Em desacordo com o item 6.3 e 6.4 do edital -
categoria não permitida para o público-alvo
80000.006809/2024-60
5
20.342.959/0001-12
Pedal Solidário 7
f. Incentivo ao Uso da bicicleta Habilitada
80000.006809/2024-60
6
43.045.772/0001-52
Pedal Cultura da USJT
d.
Fomento
à
Cultura
da
Bicicleta
Inabilitada
Em desacordo com o item 6.3 e 6.4 do edital -
categoria não permitida para o público-alvo
80000.007293/2024-71
7
43.045.772/0001-52
Pedal Cultura da USJT
e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
Habilitada
80000.007293/2024-71
8
43.045.772/0001-52
Pedal Cultura da USJT
f. Incentivo ao Uso da bicicleta Habilitada
80000.007293/2024-71
9
76.416.965/0001-21
Ciclomobilidade: Pedalando para o futuro
f. Incentivo ao Uso da bicicleta Habilitada
80000.007431/2024-11
10 52.399.071/0001-02
Corredor seletivo para ônibus - tipo MUVI
e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
Habilitada
80000.007549/2024-40
11 52.399.071/0001-02
22 de Maio - Itaboraí/RJ
e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
Habilitada
80000.007553/2024-16
12 46.643466/0001-06
Projeto BIKE São José dos Campos_SP
f. Incentivo ao Uso da bicicleta Habilitada
80000.007552/2024-63
13 15.062.542/0001-66
Ped Aula
e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
Habilitada
80000.007567/2024-21
14 10.716.347/0001-99
União de Ciclistas do Brasil
c.
Mobilização
e
Incidência
Política
Habilitada
80000.007572/2024-34
15 20.241.619/0001-03
Mobilidade em transformação - Assistência Técnica para o Boulevard
Beira Rio
a. Segurança Viária
Habilitada
80000.007559/2024-85
16 20.241.619/0001-03
Mobilidade em transformação - Assistência Técnica para a ação MambuBike
d.
Fomento
à
Cultura
da
Bicicleta
Habilitada
80000.007565/2024-32
17 10.847.721/0001-95
Pedal Cultura da USJT
f. Incentivo ao Uso da bicicleta Habilitada
80000.007574/2024-23
18 384.862.459-15
Pedale como Marina
a. Segurança Viária
Habilitada
80000.007573/2024-89
19 384.862.459-15
Pedale como Marina
b. Sistemas de Informação e
Redes
Habilitada
80000.007573/2024-89
20 10.716.347/0001-99
Observatório da Bicicleta
b. Sistemas de Informação e
Redes
Habilitada
80000.007590/2024-16
21 52.399.071/0001-02
Obra de reestruturação urbana e ordenamento de trânsito com implantação
de ciclorrota para o trecho Av. Jornalista Roberto Marinho
e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
Habilitada
80000.007597/2024-38
22 34.049.214/0001-74
Projeto Cicloviário e de Segurança Viária em Áreas Escolares
e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
Habilitada
80000.007601/2024-68
23 03.198.809/0001-68
Bike Game - Brincando de Bicicleta na Educação Física
e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
Inabilitada
Item 9.1-a - Situação Irregular no CADIN
80000.007604/2024-00
24 82.836.057/0001-90
Malha Cicloviária de Norte a Sul
f. Incentivo ao Uso da bicicleta Habilitada
80000.007605/2024-46
25 46.523.262/0001-31
Ciclovias de Guararema
e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
Habilitada
80000.007603/2024-57
26 06.102.475/0001-75
Pesquisa Perfil do Ciclista Brasileiro
c.
Mobilização
e
Incidência
Política
Habilitada
80000.007612/2024-48
27 06.102.475/0001-75
Pesquisa Perfil do Ciclista Brasileiro
d.
Fomento
à
Cultura
da
Bicicleta
Habilitada
80000.007612/2024-48
28 27.165.554/0012-58
Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade de Vila Velha
e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
Habilitada
80000.007617/2024-71
29 28.521.748/0001-59
Vá de Bike
f. Incentivo ao Uso da bicicleta Habilitada
80000.007618/2024-15
30 13.927.801/0020-01
Bike Comunidade
f. Incentivo ao Uso da bicicleta Habilitada
80000.007619/2024-60
31 28.523.215/0001-06
PedalUFF-Tur
f. Incentivo ao Uso da bicicleta Habilitada
80000.007620/2024-94
32 17.524.445/0001-73
Pedala Mais
e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
Habilitada
80000.007625/2024-17
33 18.152.411/0001-68
Bicicletaria Cultural
f. Incentivo ao Uso da bicicleta Habilitada
80000.007621/2024-39
34 02.403.957/0001-04
Mobilidade 360
d.
Fomento
à
Cultura
da
Bicicleta
Habilitada
80000.007627/2024-14
35 08.110.052/0001-22
Mobilização e Incidência Política
c.
Mobilização
e
Incidência
Política
Habilitada
80000.007640/2024-65
36 03.844.450/0001-59
Bicicletar 3.0
e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
Habilitada
80000.007676/2024-49
37 55.246.471/0001-76
Pedalando com a Escola
e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
Habilitada
80000.007684/2024-95
38 55.246.471/0001-76
Pedalando com a Escola
f. Incentivo ao Uso da bicicleta Habilitada
80000.007684/2024-95
39 14.909.105/0001-72
Bike Comunidade
f. Incentivo ao Uso da bicicleta Inabilitada
Item 9.1-a - Situação Irregular no CADIN
80000.007729/2024-21
40 12.728.066/0001-81
Ecoturismo Urbano
f. Incentivo ao Uso da bicicleta Inabilitada
Item 9.1-a - Situação Irregular no CADIN
80000.007732/2024-45
41 00.394.411/0001-09
Promoção da bicicleta como meio de mobilidade sustentável
na Presidência da República
f. Incentivo ao Uso da bicicleta Inabilitada
Item 9.1-a - Situação Irregular no CADIN
80000.007735/2024-89
42 28.636.579/0001-00
PlanMob de São Gonçalo
e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
Habilitada
80000.007629/2024-03
43 03.520.933/0001-06
Goiás em Movimento Ciclovias
e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
Inabilitada
Item 9.1-a - Situação Irregular no CADIN
80000.007726/2024-98
44 47.734.599/0001-50
CicloVida Mobilização para uma Cultura de Bicicleta
a. Segurança Viária
Habilitada
80000.007731/2024-09
45 27.878.919/0001-39
Pedalando Juntas
a. Segurança Viária
Habilitada
80000.007818/2024-78
46 27.878.919/0001-39
Pedalando Juntas
b. Sistemas de Informação e
Redes
Habilitada
80000.007818/2024-78
47 27.878.919/0001-39
Pedalando Juntas
d.
Fomento
à
Cultura
da
Bicicleta
Habilitada
80000.007818/2024-78
48 28.521.748/0001-59
Coordenadoria Niterói de Bicicleta
e. Projetos, Planos, Programa e
Urbanização
Habilitada
80000.007840/2024-18
49 10.716.347/0001-99
CicloMapa
b. Sistemas de Informação e
Redes
Habilitada
80000.007948/2024-19
50 46.406.710/0001-17
Perifa na Pista
c.
Mobilização
e
Incidência
Política
Habilitada
80000.007951/2024-24