DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 13.654 Processo nº 53500.078188/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JAGUARI LTDA, CNPJ
90.994.914/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Jaguari/RS.
Nº 13.655 Processo nº 53500.078436/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CASTANHO LTDA,
CNPJ 01.875.361/0001-44, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Careiro/AM.
Nº 13.656 Processo nº 53500.078551/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUARAEMA FM LTDA,
CNPJ 03.709.695/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Guaraniaçu/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.720 Processo nº 53500.078914/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE UNIAO DE RADIO E
TELEVISAO LTDA, CNPJ 01.731.671/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Rio Branco/AC.
Nº 13.721 Processo nº 53500.073742/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO CULTURAL DE
CONSELHEIRO PENA, CNPJ 06.075.129/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Resplendor/MG.
Nº 13.722 Processo nº 53500.078787/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV SCHAPPO LTDA,
CNPJ 04.503.353/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Miguelópolis/SP.
Nº 13.723 Processo nº 53500.078815/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes
Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fazenda Rio Grande/PR.
Nº 13.726 Processo nº 53500.063560/2024-86.
Expede autorização à WAN FIBRA SERVICO DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA
LTDA, CNPJ/MF nº 21.322.754/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.754 Processo nº 53500.063524/2024-12.
Expede
autorização
à
GENTILTECH
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
23.637.668/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.759 Processo nº 53500.078021/2024-41.
Expede autorização à GIGA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 50.472.535/0001-33,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.761 Processo nº 53500.078473/2024-23.
Expede autorização à VIDACOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
39.154.351/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.781 Processo nº 53500.079260/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE FM DE
VOTUPORANGA LTDA, CNPJ 49.109.515/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cardoso/SP.
Nº 13.782 Processo nº 53500.070697/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fund PE Anchieta Centro
Paulista Radio e Tv Educativas, CNPJ 61.914.891/0001-86, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iperó/SP.
Nº 13.783 Processo nº 53500.079236/2024-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GAUDERIO FM LTDA.,
CNPJ 01.790.681/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Estação/RS.
Nº 13.784 Processo nº 53500.070734/2024-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA,
CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Luiz Gonzaga/RS.
Nº 13.785 Processo nº 53500.073199/2024-04.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO
SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caçador/SC.
Nº 13.786 Processo nº 53500.073457/2024-44.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Sobral Ltda , CNPJ
02.391.395/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Aracati/CE.
Nº 13.787 Processo nº 53500.073460/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Sobral Ltda , CNPJ
02.391.395/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Crateús/CE.
Nº 13.788 Processo nº 53500.073462/2024-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Sobral Ltda , CNPJ
02.391.395/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Iguatu/CE.
Nº 13.789 Processo nº 53500.073465/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Sobral Ltda , CNPJ
02.391.395/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itapipoca/CE.
Nº 13.790 Processo nº 53500.074800/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Acopiara/CE.
Nº 13.791 Processo nº 53500.074801/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Quitéria/CE.
Nº 13.792 Processo nº 53500.078817/2024-02.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO PAULO LTDA,
CNPJ 64.875.438/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 13.838 Processo nº 53500.068282/2024-53.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 16/08/2024, a autorização outorgada
a TW TELECOM JUSCIMEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 29.667.178/0001-72, por intermédio do Ato
nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.872 Processo nº 53500.078115/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO LUMEN, CNPJ
77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Chapecó/SC.
Nº 13.873 Processo nº 53500.078118/2024-54.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO LUMEN, CNPJ
77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santarém/PA.
Nº 13.874 Processo nº 53500.071197/2024-72.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iracema/RR.
Nº 13.875 Processo nº 53500.071205/2024-81.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canoinhas/SC.
Nº 13.876 Processo nº 53500.073791/2024-06.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE MOGI
MIRIM LTDA, CNPJ 52.775.632/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Mogi Mirim/SP.
Nº 13.877 Processo nº 53500.078516/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PEREIRA E FRANCA LTDA,
CNPJ 04.913.167/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Barreirinha/AM.
Nº 13.878 Processo nº 53500.079348/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à A2 COMUNICACOES LTDA,
CNPJ 04.910.901/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ourilândia do Norte/PA.
Nº 13.879 Processo nº 53500.079387/2024-38.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDUCADORA
JAGUARIBANA LTDA, CNPJ 07.624.059/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Onda Média, na localidade de Limoeiro do Norte/CE.
Nº 13.880 Processo nº 53500.079585/2024-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TV
EDUCATIVA DE JUINA, CNPJ 03.435.449/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juína/MT.
Nº 13.923 Processo nº 53500.002825/2019-11.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 22/08/2024, a autorização outorgada
a S. D. PROVEDOR E INFORMATICA EIRELI, CNPJ/MF nº 97.527.395/0001-17, por intermédio
do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.933 Processo nº 53500.076293/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ATALAIA LTDA,
CNPJ 13.079.397/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.
Nº 13.934 Processo nº 53500.076645/2024-24.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 13.935 Processo nº 53500.079496/2024-55.
Outorga Autorização de
Uso de Radiofrequência à
FUNDACAO NOSSA
SENHORA DAS DORES, CNPJ 01.278.825/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dores do Indaiá/MG.
Nº 13.971 Processo nº 53500.079789/2024-32.
Expede autorização a LUCAS DA
COSTA COUTRIM CARIDADE, CPF nº
***.027.141-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.973 Processo nº 53500.079709/2024-49.
Expede autorização à SP CONNECT PROVEDORA DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF
nº 52.849.713/0001-28, para
explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.974 Processo nº 53500.071791/2024-63.
Expede autorização à TCA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 26.455.776/0001-90,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.975 Processo nº 53500.079267/2024-31.
Expede autorização à G G L SANTOS SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF
nº 39.608.226/0001-05, para
explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.977 Processo nº 53500.078797/2024-61.
Expede autorização à B B COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
03.576.305/0001-34,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.