DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 14.018. Processo nº 53542.001873/2024-54. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CAIO NOGUEIRA BATTISTETTI, CPF nº ***.087.678-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado, com fulcro
no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 14.019. Processo nº 53542.001979/2024-58. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a FERNANDO FERREIRA ALVARENGA, CPF nº ***.075.861-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo
final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado,
com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências,
aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de
fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de
1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.056. Processo nº 53548.000902/2024-19.
Expede autorização a RODRIGO
KALINOVSKI
DE
OLIVEIRA,
CPF
nº
***.198.449-**,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.057. Processo nº 53548.000904/2024-08. Expede autorização a TIAGO AP A R EC I D O
FLORES, CPF nº ***.653.611-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 14.109, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53542.002383/2024-75.
Expede autorização a POLATO SEMENTES LTDA, CNPJ nº 44.514.091/0001-59,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 14.091, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Expedir autorização a AGROPECUARIA VALE
DAS UVAS LTDA., CNPJ:
03.070.664/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 14.011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Processo: 53504.007883/2024-50 -33
Expede autorização a ALEXANDRE RODRIGUES SCARELLI 20010309837, CPF nº
***.103.098-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 14.020, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Processo 53578.000824/2024
Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir relacionada(s),
à(ao) Nari Equipamentos de Comunicação Ltda, CNPJ nº 05.578.337/0001-02, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências
não exclusivo, em caráter precário e secundário.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 14.059. Processo: 53504.007885/2024-49 G550 ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA,
CNPJ nº 55.522.800/0001-64;
Nº 14.063. Processo: 53504.007898/2024-18 RAFAEL BACHEGA, CPF nº ***.737.688-**;
Nº 14.065. Processo: 53504.007884/2024-02 GIBRALTAR INCORPORACOES E PART I C I P ACO ES
LTDA, CNPJ nº 39.504.062/0001-76;
Nº 14.066. Processo: 53504.007873/2024- FABIO LUIS CARDOSO DE PAIVA, CPF nº
***.683.248-**;
Nº 14.067. Processo: 53504.007863/2024-89 AMIL COSTALES, CPF nº ***.281.428-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 11.667, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 53500.059033/2024-77.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MINISTERIO
COMUNIDADE CRISTA, CNPJ 02.207.877/0001-83, associada à autorização Estação
Complementar, na localidade de Goiânia/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.141 Processo nº 53500.074710/2024-87.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade Boavista de
Comunicacoes Ltda, CNPJ 01.855.305/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lages/SC.
Nº 13.146 Processo nº 53500.074694/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ
92.236.314/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santa Vitória do Palmar/RS.
Nº 13.149 Processo nº 53500.068468/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BOA SORTE RADIO E
TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.696.663/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paraíso do Tocanti n s / T O.
Nº 13.150 Processo nº 53500.068471/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BOA SORTE RADIO E
TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.696.663/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Miracema do Tocant i n s / T O.
Nº 13.151 Processo nº 53500.074238/2024-82.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPREENDIMENTOS CENTRO
SUL LTDA, CNPJ 02.380.501/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Floriano/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.307 Processo nº 53500.076265/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FLORESTA VERDE AM
DE JOINVILLE LTDA, CNPJ 79.419.263/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joinville/SC.
Nº 13.308 Processo nº 53500.068130/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV SCHAPPO LTDA,
CNPJ 04.503.353/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Major Isidoro/AL.
Nº 13.309 Processo nº 53500.061352/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO
MARAJOARA LTDA, CNPJ 01.897.509/0001-41, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Castanhal/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.415 Processo nº 53500.076805/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE WM DE
COMUNICACAO S/C LTDA, CNPJ 00.097.163/0001-34,
executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cambé/PR.
Nº 13.416 Processo nº 53500.076168/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CARIJOS
LTDA, CNPJ 19.714.070/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.
Nº 13.417 Processo nº 53500.073103/2024-08.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA,
CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Redenção/PA.
Nº 13.418 Processo nº 53500.073158/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA,
CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Paragominas/PA.
Nº 13.419 Processo nº 53500.073160/2024-89.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA,
CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Altamira/PA.
Nº 13.420 Processo nº 53500.073162/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA,
CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Cametá/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.444 Processo nº 53500.075998/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOBRAL & MAYRINK LTDA,
CNPJ 01.751.821/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Paulicéia/SP.
Nº 13.445 Processo nº 53500.076792/2024-02.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NOVA CONEXAO LTDA,
CNPJ 04.510.389/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iporã/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.487 Processo nº 53500.077339/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL DA CIDADE
LTDA, CNPJ 14.613.673/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Onda Média, na localidade de Salvador/BA.
Nº 13.488 Processo nº 53500.077525/2024-44.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO LITORAL DE
CASIMIRO DE ABREU LTDA, CNPJ 03.593.420/0001-17, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Casimiro de Abreu/RJ.
Nº 13.489 Processo nº 53500.070820/2024-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO UBA LIMITADA,
CNPJ 76.236.090/0001-86, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Ivaiporã/PR.