DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 13.490 Processo nº 53500.075268/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ
12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de União dos Palmares/AL.
Nº 13.491 Processo nº 53500.075269/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ
12.019.360/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Arapiraca/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.521 Processo nº 53500.074967/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA,
CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mimoso do Sul/ES.
Nº 13.522 Processo nº 53500.072067/2024-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA,
CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Muniz Freire/ES.
Nº 13.523 Processo nº 53500.077937/2024-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIBEIRAO PRETO
LTDA, CNPJ 55.988.471/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº 13.524 Processo nº 53500.064455/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TOPAZIO COMUNICACOES
LTDA, CNPJ 02.396.424/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Manaus/AM.
Nº 13.525 Processo nº 53500.078081/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Votuporanga/SP.
Nº 13.526 Processo nº 53500.078076/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ibitinga/SP.
Nº 13.527 Processo nº 53500.078086/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CBS COMUNICACOES BRASIL
SAT EIRELI, CNPJ 00.131.919/0001-14, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Santos/SP.
Nº 13.528 Processo nº 53500.070828/2024-36.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS
CULTURAL
E
EDUCATIVA,
CNPJ
21.229.281/0001-29,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Alpercata/MG.
Nº 13.529 Processo nº 53500.075508/2024-72.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE ENTRE
RIOS LTDA, CNPJ 16.548.364/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Raul Soares/MG.
Nº 13.530 Processo nº 53500.077833/2024-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
ECLETICA UNIVERSAL, CNPJ 25.034.257/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Onda Média, na localidade de Santo Antônio do Descoberto/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.623 Processo nº 53500.078080/2024-10.
Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência
à
EMPRESA
DE
TELECOMUNICACOES GOIS LTDA, CNPJ 00.613.396/0001-42, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itamaraju/BA.
Nº 13.624 Processo nº 53500.078208/2024-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TORRES & CAMARGO LTDA,
CNPJ 03.736.059/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Estrela d'Oeste/SP.
Nº 13.625 Processo nº 53500.077597/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NASSAU EDITORA RADIO E
TV LTDA, CNPJ 27.065.150/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alegre/ES.
Nº 13.626 Processo nº 53500.078079/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE
DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sinop/MT.
Nº 13.627 Processo nº 53500.077962/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DOM AVELAR
BRANDAO VILELA, CNPJ 16.406.522/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº 13.628 Processo nº 53500.069845/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São João del
Rei/MG.
Nº 13.629 Processo nº 53500.069848/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Três
Lagoas/MS.
Nº 13.630 Processo nº 53500.069849/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10,
executante
do
Serviço
de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Belterra/PA .
Nº 13.631 Processo nº 53500.069911/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda,
CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caridade/CE.
Nº 13.632 Processo nº 53500.069912/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda,
CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coreaú/CE.
Nº 13.633 Processo nº 53500.069916/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Viçosa do Ceará/CE.
Nº 13.634 Processo nº 53500.069923/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Alto Santo/CE.
Nº 13.635 Processo nº 53500.069925/2024-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Barroquinha/CE.
Nº 13.636 Processo nº 53500.069928/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Várzea Alegre/CE.
Nº 13.637 Processo nº 53500.069933/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Camocim/CE.
Nº 13.638 Processo nº 53500.069935/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Aiuaba/CE.
Nº 13.639 Processo nº 53500.069936/2024-66.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Acaraú/CE.
Nº 13.640 Processo nº 53500.069976/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Tauá/CE.
Nº 13.641 Processo nº 53500.069978/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Aracati/CE.
Nº 13.642 Processo nº 53500.069979/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Aurora/CE.
Nº 13.643 Processo nº 53500.069980/2024-76.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Canindé/CE.
Nº 13.644 Processo nº 53500.069982/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Limoeiro do Norte/CE.
Nº 13.645 Processo nº 53500.069983/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Massapê/CE.
Nº 13.646 Processo nº 53500.070001/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ararendá/CE.
Nº 13.647 Processo nº 53500.070002/2024-77.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Abaiara/CE.
Nº 13.648 Processo nº 53500.070003/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ
23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Araripe/CE.
Nº 13.649 Processo nº 53500.074792/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao
Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Picos/PI.
Nº 13.650 Processo nº 53500.076814/2024-26.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE
TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Xique-
Xique/BA .
Nº 13.651 Processo nº 53500.077195/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Capixaba Ltda, CNPJ
28.133.361/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Vitória/ES.
Nº 13.652 Processo nº 53500.077196/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Capixaba Ltda, CNPJ
28.133.361/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Vitória/ES.
Nº 13.653 Processo nº 53500.077226/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ELDORADO LTDA,
CNPJ 60.694.239/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Paulo/SP.