DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
248516 - BOOKIO - Conectando VOCÊ ao mundo da leitura
BOOKIO EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.143.232/0001-88
Processo: 01400025370202495
Cidade: Sete Lagoas - MG;
Valor Aprovado: R$ 343.575,00
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Desenvolver e lançar um aplicativo com foco na ampliação do
hábito de leitura dos jovens para que os leitores tenham acesso a um universo literário com
tudo que precisam em um único ambiente online, com o intuito de conectar pessoas por meio
de seus livros favoritos, interesses em comum, permitir que se possa manter um controle
organizado de suas leituras, deixar avaliações e recomendar novos títulos e autores para seus
amigos além de incentivar a leitura em um app idealizado por jovens para jovens.
248520 - Mundo Animal
GALAXY STAR GAMES DESENVOLVIMENTO DE JOGOS ELETRONICOS LTDA
CNPJ/CPF: 49.775.277/0001-85
Processo: 01400025376202462
Cidade: Carapicuíba - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.937,76
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Mundo Animal" prevê a criação de um jogo
eletrônico com intuito de unir a arte, o entretenimento e a educação utilizando o meio digital
para disseminar o conhecimento sobre a fauna brasileira, biodiversidade e a importância da sua
preservação.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 715, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
248522 - Capoeira: Raízes Culturais
ASSOCIACAO CULTURAL NOSSAS RAIZES
CNPJ/CPF: 51.300.955/0001-03
Processo: 01400025378202451
Cidade: Gravataí - RS;
Valor Aprovado: R$ 947.727,00
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto de Capoeira visa promover inclusão social e valorização
cultural através de oficinas voltadas para crianças, jovens e adultos em situação de
vulnerabilidade. Com foco na prática da Capoeira e sua herança histórica, as atividades
culminam em uma apresentação final com troca de cordas. O projeto também garante
acessibilidade plena, documentando todo o processo para prestação de contas e
divulgação.
248523 - 17ª Natal Fé e Luz - Salvador do Sul
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA OFICINA MUNICIPAL DE ARTES
CNPJ/CPF: 03.733.127/0001-08
Processo: 01400025379202404
Cidade: Salvador do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 146.880,00
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar um desfile cênico na programação do 17ª Natal Fé e Luz
Salvador do Sul democratizando a cultura com momentos de sociabilidade, valorizando os
artistas locais e regionais.
248524 - CAPPITELLA - FESTA DO CAPPELLETTI E DA TAGLIATELLA 2024
ASSOCIACAO FESTA DA CAPPITELLA - AFECAPI
CNPJ/CPF: 34.388.923/0001-84
Processo: 01400025380202421
Cidade: Nova Venécia - ES;
Valor Aprovado: R$ 716.322,42
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 30/11/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um evento para a valorização da cultura
italiana, com apresentações que envolvem manifestações folclóricas, músicas, desfiles,
gastronomia, sobre a história da migração italiana no Município de Nova Venécia, situado
na região noroeste do Estado do Espírito Santo.
248526 - Tecendo Liberdade: Teatro e Autonomia Feminina
ASSOCIACAO DAS MULHERES PINTADENSES (AMP)
CNPJ/CPF: 03.111.873/0001-60
Processo: 01400025382202410
Cidade: Pintadas - BA;
Valor Aprovado: R$ 145.288,00
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Tecendo Liberdade: Teatro e Autonomia Feminina" visa
implementar oficinas de teatro no semiárido baiano, com foco em mulheres e jovens da
Bacia do Jacuípe. Inserido na campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência
contra as Mulheres, o projeto combate desigualdades sociais, raciais e de gênero,
promovendo os direitos humanos e a autonomia das participantes. As atividades incluem
ensaios abertos e apresentações, culminando em um festival teatral para difundir a cultura
local e reforçar o combate à violência e à discriminação.
248527 - Bloco Ilariê
PLURAL RP LTDA
CNPJ/CPF: 51.860.725/0001-90
Processo: 01400025383202464
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 196.642,60
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Bloco Ilariê: Inclusão e Cultura no Carnaval de São Paulo"
tem como objetivo realizar um desfile inclusivo e oficinas de percussão e dança voltadas
para jovens de comunidades periféricas da cidade. A iniciativa busca promover a
diversidade cultural e o engajamento social através da arte e da música, culminando na
participação do bloco no Carnaval 2025.
248535 - Nelson Gonçalves - A Voz e a Vida
CASA DA CULTURA ANDRE SAMPAIO LTDA
CNPJ/CPF: 34.469.476/0001-98
Processo: 01400025401202416
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.156.188,00
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Nelson Gonçalves - A Voz e a Vida" é um espetáculo de teatro
musical que homenageia a trajetória de Nelson Gonçalves, um dos maiores cantores da
história da música brasileira. Com 20 apresentações em São Paulo, o projeto recria os
momentos mais emblemáticos da carreira do artista, mesclando música e dramatizações
para contar sua história de sucesso e superação. Além das performances, o projeto inclui
workshops e debates, promovendo a inclusão cultural e acessibilidade para todos os
públicos.
248536 - FESTIVAL DE HUMOR
ASSOCIACAO CULTURAL ANGELINA
CNPJ/CPF: 55.234.787/0001-48
Processo: 01400025403202405
Cidade: Serafina Corrêa - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.168,20
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização de um festival de humor na
cidade de Serafina Corrêa, RS, composto por quatro apresentações de stand-up com
humoristas de reconhecimento nacional. Além dessas apresentações, o projeto incluirá
sessões de teatro de comédia infantil, direcionadas aos alunos do ensino fundamental das
escolas públicas do município, como uma medida de democratização de acesso. Todas as
atividades do festival serão realizadas na Associação Cultural Angelina.
248542 - Circulação do espetáculo teatral Arroz e Feijão em: Colapso no sistema na
Bahia
EMPRESA ARTISTICO CULTURAL MARQUES JOAQUIM LTDA
CNPJ/CPF: 02.032.963/0001-00
Processo: 01400025447202427
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Aprovado: R$ 773.374,80
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar 30 apresentações com acessibilidade em Libras do espetáculo
"Arroz e Feijão em: Colapso no Sistema" do Grupo de Teatro Cirquinho do Revirado
(Criciúma/SC) e distribuir gratuitamente 15.000 unidades da revista em quadrinhos "Arroz
e Feijão em: Colapso no Sistema", em 15 cidades da Bahia.
248549 - Jesus
MARCEL EDUARDO CABECA
CNPJ/CPF: ***.656.749-**
Processo: 01400025454202429
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 211.241,25
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Nome do Projeto: Jesus Descrição do Projeto: "Jesus" é uma peça
teatral ao ar livre que oferece uma experiência imersiva sobre a vida de Jesus Cristo, desde
seu nascimento até sua ressurreição. A apresentação será realizada na Praça Central de
Jaraguá do Sul, com o Museu Emílio da Silva como cenário, integrando arquitetura histórica
e narrativa sagrada para uma experiência
sensorial única. Objetivos do Projeto:
Proporcionar educação e reflexão sobre a vida e ensinamentos de Jesus, criar uma
experiência teatral emocional e valorizar o patrimônio cultural e espiritual. Metas: Realizar
2 apresentações em dois dias consecutivos e atrair 10.000 pessoas. Público-Alvo:
Comunidade local, famílias, comunidade religiosa e turistas. Datas e Locais: Sexta-feira
Santa (29/03/2025) e Sábado de Aleluia (30/03/2025) na Praça Central de Jaraguá do Sul
e Museu Emílio da Silva.
248556 - Saraka
Luminis Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 05.927.008/0001-11
Processo: 01400025483202491
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 943.331,40
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Montagem e circulação de espetáculo teatral inédito, interpretado por
Maria Ceiça, sobre a atriz Saraka Barreto, mulher negra e pobre que, mesmo em um o
sistema racista e machista, conquistou espaços nos palcos e na televisão a partir dos anos
1970, mas cuja trajetória ainda não é conhecida pelo grande público.Com texto de Solange
Casotti e direção de Isaac Bernat, amigos pessoais de Saraka, a peça baseada em fatos
reais, fará um resgate dessa memória e homenagem à artista vanguardista, cuja carreira se
mistura com a história do Teatro no RJ nas décadas de 1970 a 1990.
248560 - Verão Cultura Paraná 2024/2025
INSTITUTO INTELIGENCIA PARA CIDADES INTELIGENTES
CNPJ/CPF: 38.252.820/0001-43
Processo: 01400025487202479
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 940.300,20
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Com o propósito de fomentar a fruição da diversidade cultural
paranaense por meio de uma programação multicultural composta dos diversos segmentos
artísticos o projeto Verão Cultura Paraná 2024/2025 - surge a partir da necessidade de
integrar os múltiplos processos artísticos ao programa de governo do Estado Verão Maior.
O projeto se constitui nas apresentações dos seguintes segmentos artísticos: espetáculos
cênicos, apresentações musicais e oficinas de artes híbridas.
248561 - PROJETO DE DINAMIZAÇÃO ARTÍSTICA DA TURMA DO QUINTO - CARNAVAL 2025
- PRODUÇÃO E FORMAÇAO ARTÍSTICA
SOC RECREATIVA CULTURAL ESCOLA DE SAMBA TURMA DO QUINTO
CNPJ/CPF: 07.305.980/0001-80
Processo: 01400025488202413
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 922.900,00
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O PROJETO DE DINAMIZAÇÃO ARTÍSTICA DA TURMA DO QUINTO -
CARNAVAL 2025 - PRODUÇÃO E FORMAÇAO ARTÍSTICA, tem como meta principal a
produção artística da tradicional escola de samba maranhense para as festividades do
Carnaval 2025 e paralelamente, a realização de atividades de formação artística na
comunidade do tradicional bairro da Madre Deus e adjacentes, transformando a produção
do carnaval, um grande laboratório de artes para jovens e adultos.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
248521 - ORQUESTRA DE IMIGRANTE | TURNÊ CIDADES GAÚCHAS - 2024/2025
Associação Orquestra Municipal de Imigrante
CNPJ/CPF: 09.522.603/0001-28
Processo: 01400025377202415
Cidade: Imigrante - RS;
Valor Aprovado: R$ 195.159,44
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Pretende realizar o projeto "ORQUESTRA DE IMIGRANTE | TURNÊ
CIDADES GAÚCHAS - 2024" com apresentações de música instrumental por 8 cidades do
Rio Grande do Sul, para contribuir e facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às
fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
248525 - ARRAIÁ DO INSTITUTO DOS SONHOS
INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER
CNPJ/CPF: 06.113.875/0001-86
Processo: 01400025381202475
Cidade: São Gonçalo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 494.787,15
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O ARRAIÁ DO INSTITUTO DOS SONHOS é um evento cultural que
ocorre durante 3 dias, para todos os públicos, que valoriza e fomenta a tradição dos
festejos juninos no município de São Gonçalo através de apresentações artísticas, com
culinária típica, valorização dos artistas locais e apresentação de quadrilha tradicional de
festejos juninos.
248529 - BATUCANDO CONHECIMENTO
MAYARA HENRIQUES DOS SANTOS PRODUÇOES - ME
CNPJ/CPF: 20.926.330/0001-10
Processo: 01400025395202499
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.710.340,80
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Batucando Conhecimento é uma iniciativa inovadora que
tem como objetivo proporcionar aos alunos da rede de ensino uma experiência única e
enriquecedora no aprendizado de bateria. Por meio deste projeto, os estudantes terão a
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