DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 01400025484202435
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 994.860,90
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do
Projeto: Depois
das edições abordando
temas como
a Esperança,
Transformação e Libertação a FELICA 2025 propõe o tema "O livro como instrumento da
Paz". A Festa Literária da Caramurê (FELICA) tem como objetivos promover um evento
literário, de acesso gratuito, e contribuir com a revitalização da área portuária de
Salvador.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
248533 - Botannica Tirannica (Território Tirannico)
27.574.606 GIULIANA NEUMAN FARIAS
CNPJ/CPF: 27.574.606/0001-97
Processo: 01400025399202477
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 831.567,66
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Botannica Tirannica (Território Tirannico) é um projeto artístico que
surge da colaboração institucional com o MUJ-Museu Judaico de São Paulo, como resposta
à devastação causada pela enchente de Maio de 2024, e visa revitalizar parte da área
térrea do MARGS-Museu de Arte do Rio Grande do Sul (e seus arredores na Praça da
Alfândega), criando espaços de reflexão artística e tecnológica. A intervenção inclui a
itinerância da exposição 'Botannica Tirannica' da artista plástica Giselle Beiguelman, com
instalações como o "Jardim da Resiliência", que reinterpreta as populares ervas daninhas
em contexto social e ambiental. Haverá uma instalação 'memorial', que homenageará as
182 vítimas fatais das cheias e além disso, contempla a adaptação de parte dos espaços da
área térrea do MARGS, anteriormente utilizados como ambiente operacional e de Reserva
Técnica, visando transformá-los em espaços expositivos e de convívio social, com a
ambientação de um workspace público, equipado com internet e mobiliário, que
promoverá debates, programas educativos e percursos ecológicos e artísticos. Uma
combinação entre memória, inteligência artificial e inovação social, que utiliza a arte como
ferramenta poderosa para ressignificar um dos espaços culturais mais democráticos da
cidade, tão profundamente marcado pela danação causada pela crise climática.
248547 - Museu do Axé: 40 Anos de Cultura e Alegria
BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20
Processo: 01400025452202430
Cidade: Luís Antônio - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.999.600,00
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Museu do Axé celebra, preserva e promove a rica cultura do axé
brasileiro. Com exposições, apresentações musicais e oficinas, o museu oferece uma
imersão completa na história e evolução do axé ao longo de suas quatro décadas. Além de
ser um espaço de exposição, o museu é um importante instrumento de inclusão, educação
e resgate da memória cultural, destacando a importância desse gênero musical na
formação da identidade cultural brasileira.
248550 - Museu do Agronegócio Brasileiro
BEGUELDO & SIGNORI ENGENHARIA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 27.083.165/0001-20
Processo: 01400025455202473
Cidade: Luís Antônio - SP;
Valor Aprovado: R$ 11.529.150,00
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Museu do Agronegócio Brasileiro" tem como objetivo criar
um museu itinerante e realizar exposições que explorem a rica história do agronegócio no
Brasil. Com acesso gratuito, o projeto busca despertar o interesse pela história agrícola,
formar cidadãos conscientes e valorizar o patrimônio cultural do país. Utilizando
tecnologias avançadas, o museu proporcionará uma experiência interativa e imersiva,
permitindo uma conexão mais profunda com o tema.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
248534 - MÃES PODEROSAS
NACIF PRODUCOES PRODUTORA DE AUDIOVISUAL E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.624.093/0001-07
Processo: 01400025400202463
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 999.763,61
Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto visa realizar a 2º edição do evento denominado "Mães
Poderosas" para o desenvolvimento de mães empreendedoras, com oficinas de capacitação
no período de 06 meses de forma online, e uma semana de atividades socioculturais
presenciais em quatro cidades: Brasília, Goiânia, Rio de janeiro e Salvador em dois
módulos. Primeiro módulo: oficinas de capacitação. O segundo módulo: uma semana de
evento em cada cidade com atividades socioculturais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 716, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
237263 - Cine+Concerto
SAO LUIS COMUNICACAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.464.569/0001-15
Cidade: São Luís - MA;
Valor Complementado: R$ 4.760,91
Valor total atual: R$ 5.882.481,47
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 717, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212368 - O Anjo do Desespero
GILMAR PACHECO FAGUNDES
CNPJ/CPF: ***.843.640-**
Cidade: São Leopoldo - RS;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
220303 - TEATRO MUSICAL TRADIÇÃO GAÚCHAS ONLINE (EVENTO VIRTUAL)
ARA PRODUCOES LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29
Cidade: Araranguá - SC;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
230032 - CLAUDIA RAIA - OS MUSICAIS
RENATO CESARETTO CHIQUITO EVENTOS CULTURAIS ME
CNPJ/CPF: 08.889.508/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
230953 - AS AVENTURAS DA TURMA DO LIMOEIRO
RAFAEL PICIN DE MACEDO - ME
CNPJ/CPF: 12.321.178/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
231541 - Profissionais do Amanhã
SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
2315739 - Mulheres latinas: Violeta Parra e Frida Kahlo
TEATRO EM CONSERVA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 50.271.084/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
231761 - A Força da Dança 2
AMANDA AYRES DE MELO
CNPJ/CPF: ***.997.334-**
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
232428 - Coletivo Sociocultural - 2ª Edição
VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
232666 - XV FESTIVAL DOS INHAMUNS DE ARTES CÊNICAS
Associação dos Amigos da Arte, Ciência e Cultura de Arneiroz - Arte Jucá
CNPJ/CPF: 06.059.940/0001-32
Cidade: Arneiroz - CE;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
232858 - Círculo Arte Social - III
VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
235198 - APOEMA - Uma Circulação Sustentável
MARIANA ABREU DOS SANTOS 00183039009
CNPJ/CPF: 12.784.081/0001-47
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
245287 - Festival de Cirandas de Manacapuru 2024
GRUPO RECREATIVO E FOLCLORICO GUERREIROS MURAS DA LIBERDADE
CNPJ/CPF: 03.025.639/0001-10
Cidade: Manacapuru - AM;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
230450 - RANCHO DO GABRIEL VALIM
Music Time Comercial Ltda Me
CNPJ/CPF: 07.450.723/0001-31
Cidade: Sombrio - SC;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
2316464 - Encontro de Culturas Tradicionais e Ancestrais
INSTITUTO RAONI VILAS BOAS
CNPJ/CPF: 17.302.323/0001-32
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 31/08/2024 à 31/12/2024
234797 - LUCIANO CALAZANS - 50 ANOS
25.340.888 TAIS NADER
CNPJ/CPF: 25.340.888/0001-32
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
220525 - Exposição Matemática, Ciência e Arte
NELSON NERI DA SILVA SOBRINHO
CNPJ/CPF: ***.790.900-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
2311998 - Museu de Histórias Fantásticas
S.E. ANASTASIOU PRODUCOES VISUAIS - EPP
CNPJ/CPF: 12.996.777/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
2314992 - A onda / la vague - André Severo
INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC
CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/09/2024 à 31/12/2024
233727 - POLYDOGS PARADE
POLYHEADS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.781.566/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
234990 - Exposição Evolução Pablo Picasso dos 15 aos 90 anos
FERNANDA CHRISTINA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.845.377-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
239001 - Conexões Humanas, Criativas e Diversas
LB PRODUCOES CULTURA CIRCULAR LTDA
CNPJ/CPF: 15.291.999/0001-42
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
242935 - EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL: Amazônia: Um olhar para a preservação do
magnífico santuário da Mãe Natureza
IB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 42.838.828/0001-63
Cidade: Macapá - AP;
Prazo de Captação: 11/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )