DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2310734 - Era uma vez em Lajeado
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
2312018 - OS SONHOS DE DOM
LICEU CORACAO DE JESUS
CNPJ/CPF: 60.463.072/0013-30
Cidade: Pindamonhangaba - SP;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
2316315 - TURMINHA DO LIVRO - Volume 1
CAMILA MIGUEL JORGE SODRE
CNPJ/CPF: 41.845.795/0001-16
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
233815 - Construção Bloco de Sanitários para o Museu Imigrante Holandês
ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE ARAPOTI
CNPJ/CPF: 07.228.169/0001-42
Cidade: Arapoti - PR;
Prazo de Captação: 19/09/2024 à 31/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
235159 - FABRIC SUNSET - TURNE 2023/24 - MUSIC FOR PEACE
Rosaura Teixeira Dutra
CNPJ/CPF: ***.651.900-**
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 718, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA SANTOS GUIMARAES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2310942 - 20º FESTIVAL CULTURAL UNIVALI
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI
CNPJ/CPF: 84.307.974/0001-02
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Reduzido: R$ 308.898,70
Valor total atual: R$ 183.653,80
242846 - Neo Barroco
ODAIR CARDOSO MINDELO 67778615215
CNPJ/CPF: 20.540.361/0001-38
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 17.190,23
Valor total atual: R$ 171.902,24
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
223153 - Estação Criativa de Caruaru
FUNDACAO DE CULTURA DE CARUARU
CNPJ/CPF: 11.474.400/0001-55
Cidade: Caruaru - PE;
Valor Reduzido: R$ 10.247.108,21
Valor total atual: R$ 4.693.444,66
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 134-E, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
24-1088 OSCAR ARARIPE - O POETA DAS CORES
Processo: 01416.005321/2024-67
Proponente: EDITAR SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE IMAGENS LTDA ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 01.833.085/0001-51
Valor total aprovado: R$ 750.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei 8.685/93: R$ 712.500,00
Banco: 001 - agência: 1631-4 conta corrente: 73983-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1089 OS TRÊS SINAIS DE DEUS
Processo: 01416.005532/2024-08
Proponente: M+PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 54.765.539/0001-60
Valor total aprovado: R$ 5.325.547,37
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2862-2 conta corrente: 40125-0
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2862-2 conta corrente: 40125-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.059.270,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1090 O MENINO QUE ACENDIA
Processo: 01416.006799/2024-12
Proponente: BEORIGINALS PRODUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 42.054.666/0001-72
Valor total aprovado: R$ 1.368.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001 - agência: 1199-1 conta corrente: 40144-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1093 COSTA DAS BALEIAS
Processo: 01416.008107/2024-62
Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: R$ 3.302.833,02
Valor aprovado no art. 1º- da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.353.268,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 27809-2
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 784.423,36
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 27810-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1094 ALGORITMO EVA
Processo: 01416.008370/2024-51
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 4.210.527,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29356-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1095 FANTINA
Processo: 01416.007998/2024-30
Proponente: PANFONICA LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 16.657.799/0001-23
Valor total aprovado: R$ 4.210.526,32
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 1585-7 conta corrente: 33420-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1096 
A 
POLÍTICA 
DE 
COTAS
NO 
DIREITO: 
SEUS 
EFEITOS 
E
TRANSFORMAÇÕES EM MOVIMENTO
Processo: 01416.007851/2024-40
Proponente: CONTENIDOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.785.237/0001-37
Valor total aprovado: R$ 2.559.399,80
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.427.709,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 21070-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1097 PAI DESCONHECIDO
Processo: 01416.008463/2024-86
Proponente: GUZULOANDA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 49.877.414/0001-92
Valor total aprovado: R$ 2.631.578,95
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 32799-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1099 BRIGADA DA VILA
Processo: 01416.003847/2024-11
Proponente: BIG BANG FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 27.065.946/0001-92
Valor total aprovado: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26350-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3039-2 conta corrente: 26351-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1100 DA INCLUSÃO AO PÓDIO
Processo: 01416.006543/2024-05
Proponente: TWINS BUSHATSKY PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.400.059/0001-93
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22567-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1101 UM LUGAR CHAMADO SÃO PAULO
Processo: 01416.006552/2024-98
Proponente: TWINS BUSHATSKY PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.400.059/0001-93
Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.187.500,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22564-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1102 UM PASSO PARA A CIDADANIA
Processo: 01416.006551/2024-43
Proponente: TWINS BUSHATSKY PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.400.059/0001-93
Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.187.500,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22565-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1103 O VÔLEI E ELAS
Processo: 01416.006550/2024-07
Proponente: TWINS BUSHATSKY PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.400.059/0001-93
Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.187.500,00
Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 22566-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1104 NORTE SUL ESQUERDA DIREITA
Processo: 01416.007476/2024-38
Proponente: TRAILER FILMES PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.479.453/0001-04
Valor total aprovado: R$ 631.580,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 19257-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024
24-1106 PLANTE SUA SAÚDE
Processo: 01416.008219/2024-13
Proponente: FABRICIO ESTEVINHO RINALDI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.706.289/0001-24
Valor total aprovado: R$ 948.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 900.000,00
Banco: 001 - agência: 1494-X conta corrente: 26065-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 920, realizada em
20/09/2024