DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
204. Em razão das características específicas da produção e da comercialização no Brasil, a indústria doméstica não opera com estocagem do produto. Um dos principais motivos
é a pulverização da produção por diversos pequenos produtores, os quais não contam com câmaras frigoríficas e recursos para financiarem a manutenção de estoques. Os produtores de
alho, tradicionalmente, tão logo terminam a colheita, iniciam o processo de preparação e embalagem para venda da produção. Também não há importações para revenda nem exportações
diretas pelos produtores de alho.
205. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela
peticionária.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar
.130.900,0
.155.741,0
.167.129,0
.181.149,0
.218.665,0
+87.765,0
.Variação
.-
.19,0%
.7,3%
.8,4%
.20,7%
67,0%
.B. Volume de Produção - Outros Produtos
.-
.-
.-
.-
.-
-
.Variação
.-
.-
.-
.-
.-
-
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling
.-
.-
.-
.-
.-
-
.Variação
.-
.-
.-
.-
.-
-
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva
.157.153,9
.172.767,5
.184.580,2
.187.999,7
.218.732,4
+61578,5
.Variação
.-
.9,9%
.6,8%
.1,9%
.16,3%
39,2%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}
.83,3%
.90,1%
.90,5%
.96,4%
.100,0%
-
Variação
-
6,8p.p.
0,4p.p.
5,9p.p.
3,6p.p.
+16,7p.p.
206. Observou-se que a capacidade instalada efetiva de produção de alhos frescos ou refrigerados cresceu 9,9% de P1 para P2 e 6,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 1,9% entre P3 e P4 e 16,3% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade instalada desse elevou 39,2% em P5,
comparativamente a P1.
207. No que diz respeito ao volume de produção do produto similar, observam-se aumentos em todos os períodos: 19% em P2, 7,3% em P3, 8,4% em P4 e 20,7% em P5, sempre
em relação ao período imediatamente anterior. Por conseguinte, ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção de alhos revelou variação positiva de 67,0% em P5,
comparativamente a P1.
7.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
208. Segundo a peticionária, a cultura de alho no Brasil é importante geradora de emprego e exige cerca de quatro empregos por hectare cultivado. O emprego direto na indústria
doméstica foi calculado multiplicando-se tal quantidade pela área cultivada em cada período apurada pelo IBGE.
209. Para apurar a massa salarial, a ANAPA adotou a remuneração média por unidade da federação em que o alho é cultivado, com base nos dados divulgados pelo IBGE na
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Divulgação Trimestral (PNAD Contínua). Embora a peticionária tenha alegado que as bases de dados relativas a P1 e P2 não estariam
disponíveis, tais informações foram obtidas.
210. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os dados de emprego e massa salarial da indústria doméstica, conforme informado pela peticionária e apurado.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1-P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total
.44.488
.48.908
.52.252
.53.220
.61.912
+ 17.424
.Variação
. -
.9,9%
.6,8%
.1,9%
.16,3%
39,2%
.A1. Qtde de Empregados - Produção
.44.488
.48.908
.52.252
.53.220
.61.912
+ 17.424
.Variação
. -
.9,9%
.6,8%
.1,9%
.16,3%
39,2%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas
. -
. -
. -
. -
. -
-
.Variação
. -
. -
. -
. -
. -
-
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.2,9
.3,2
.3,2
.3,4
.3,5
+ 0,59
.Variação
. -
.8,2%
.0,4%
.6,4%
.3,8%
20,0%
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total
.2.230.626,60
.1.871.093,40
.1.495.282,00
.1.470.825,10
.1.853.484,10
(377.142,50)
.Variação
. -
.(16,1%)
.(20,1%)
.(1,6%)
.26,0%
(16,9%)
.C1. Massa Salarial - Produção
.2.230.626,60
.1.871.093,40
.1.495.282,00
.1.470.825,10
.1.853.484,10
(377.142,50)
.Variação
. -
.(16,1%)
.(20,1%)
.(1,6%)
.26,0%
(16,9%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas
. -
. -
. -
. -
. -
-
.Variação
. -
. -
. -
. -
. -
-
211. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam diretamente na de produção de alho no Brasil cresceu 9,9% de P1 para P2 e aumentou 6,8% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,9% de P3 a P4 e, considerando o intervalo de P4 a P5, crescimento de 16,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de número de empregados que atuam na produção revelou variação positiva de 39,2% em P5, comparativamente a P1.
212. Observou-se que a massa salarial dos empregados decresceu 16,1% de P1 para P2 e 20,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve nova redução de 1,6% entre
P3 e P4, e, considerando o intervalo de P4 a P5 houve aumento de 26,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção
revelou variação negativa de 16,9% em P5, comparativamente a P1.
213. Por fim, pôde-se constatar que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção cresceu 8,2% de P1 para P2 e 0,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 6,4% de P3 a P4 e, considerando o intervalo de P4 a P5, houve crescimento de 3,8%. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado
à produção revelou variação positiva de 20,0% em P5, comparativamente a P1.
214. Cabe destacar que a variação dos indicadores de emprego, massa salarial e produtividade está diretamente relacionada ao incremento da área cultivada, dado que este dado
baseou a apuração dos números expostos.
7.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.2.1 Da receita e dos preços médios
215. A receita reportada pela ANAPA diz respeito ao valor da produção nacional de alho, apurado a partir dos dados da PAM-IBGE em cada período.
Da Receita e dos Preços Médios
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Receita (Mil Reais)
.A. Receita Total
.1.951.113,07
.1.947.762,94
.1.592.562,14
.1.481.031,88
.2.563.343,75
+ 612.230,68
.Variação
. -
.(0,2%)
.(18,2%)
.(7,0%)
.73,1%
31,4%
Preços Médios (Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno
{A/Vendas no Mercado Interno}
.17.250,37
.14.304,29
.10.891,43
.9.264,05
.13.219,61
(4.030,75)
Variação
-
(17,1%)
(23,9%)
(14,9%)
42,7%
(23,4%)
216. Avaliando a variação de receita no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se redução de 0,2%. É possível verificar ainda retrações de 18,2% entre P2 e P3 e de 7,0% de
P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou crescimento de 73,1%. Analisando-se todo o período, a receita apresentou aumento da ordem de 31,4%, considerado P5 em relação a
P1.
217. No que se refere ao indicador de preço médio para o mercado interno, observou-se que este diminuiu 17,1% de P1 para P2 e 23,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve nova redução de 14,9% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 42,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de preço médio de venda no mercado interno revelou variação negativa de 23,4% em P5, comparativamente a P1.
218. Cabe relembrar que os valores considerados para P5 são estimativas apresentadas pela peticionária, a serem atualizadas quando o IBGE divulgar os dados relativos ao ano
de 2023.
7.2.2 Dos resultados
219. O custo do produto vendido foi apurado a partir da estrutura de custos utilizada pela Conab para divulgação do custo da produção de alho, em cada um dos períodos. Tendo
em vista tratar-se de dados obtidos a partir de fontes secundárias, não foi possível apurar despesas que permitissem compor demonstrativo de resultados completo.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margem de Rentabilidade
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (Mil Reais)
.A. Receita Mercado Interno
.1.951.113,07
.1.947.762,94
.1.592.562,14
.1.481.031,88
.2.563.343,75
+612.230,68
.Variação
.-
.(0,2%)
.(18,2%)
.(7,0%)
.73,1%
31,4%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV
.1.200.950,86
.1.520.563,93
.1.538.218,44
.2.025.018,03
.2.749.865,01
+1.548.914,15
.Variação
.-
.26,6%
.1,2%
.31,6%
.35,8%
129,0%
.C. Resultado {A-B}
.750.162,21
.427.199,01
.54.343,70
.(543.986,15)
.(186.521,26)
(936.683,47)
.Variação
.-
.(43,1%)
.(87,3%)
.(1.101,0%)
.65,7%
(124,9%)
Margem de Rentabilidade
.H. Margem {C/A}
.38,4%
.21,9%
.3,4%
.(36,7%)
.(7,3%)
-
Variação
-
(16,5p.p.)
(18,5p.p.)
(40,1p.p.)
29,4p.p.
(45,7p.p.)
220. Observou-se que o custo do produto vendido aumentou 26,6% de P1 para P2 e cresceu 1,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve acréscimos de 31,6% entre
P3 e P4 e de 35,8% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV revelou variação positiva de 129,0% em P5, comparativamente a P1.