DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25. Para a estimativa desse número, a ANAPA afirmou ter solicitado às associações estaduais a ela vinculadas que informassem o número de associados, e, nos casos em que
tais associados constituíssem condomínios, que fosse informado o número de produtores individuais de cada condomínio. Além disso, teria sido solicitada pela ANAPA, estimativa do número
de produtores não associados em cada estado.
26. Nesse sentido, os dados apresentados, relativos ao ano de 2023, obtidos a partir de associações estaduais e cooperativas, indicariam que a indústria nacional do alho,
cultivadora do produto para venda/comercialização, seria composta por 4.022 produtores presentes em quatro das cinco regiões do Brasil: Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
27. A tabela a seguir consolida a quantidade de produtores, a área plantada (em hectares) e a o número de empregos diretos (no Brasil e nas unidades da federação) gerados
em decorrência do plantio para venda e comercialização do alho, conforme informações complementares apresentadas pela ANAPA:
Quantidade de Produtores e Empregos (plantio para venda)
Estimativas 2023
.
.Produtores Rurais
.Area Plantada (hectare)
Empregos Diretos
.Brasil
.4.022
.15.478,0
61.912
.Minas Gerais
.976
.8.418,0
33.672
.Goiás
.160
.3.450,0
13.800
.Santa Catarina
.1.200
.994,0
3.976
.Rio Grande do Sul
.700
.1.200,0
4.800
.Bahia
.591
.713,0
2.852
.Distrito Federal
.20
.250,0
1.000
.Paraná
.224
.271,0
1.084
.Espírito Santo
.128
.154,0
616
.Demais (SP e PB)
.23
.28,0
112
28. A ANAPA destacou, ainda, em seu levantamento, a indicação predominância nas regiões Sul e Nordeste de médios produtores e da agricultura familiar, e que em Minas Gerais,
na região Sudeste, a produção se caracterizaria por médios e grandes grupos em condomínios, parcerias ou cooperativas.
29. Ainda segundo a ANAPA, haveria grupos ou cooperativas com 50 sócios e/ou parceiros, e outros grupos com 30, 10 ou 5 sócios, sendo raras as lavouras cultivadas
individualmente.
30. A peticionária afirmou, ainda, que o modelo de produção em grupos ou cooperativas deu certo e serviu de exemplo para as demais regiões, já que otimiza os meios de
produção. Assim, a ANAPA registrou que o mesmo modelo de produção em grupos de Minas Gerais estaria sendo adotado por muitos produtores de Goiás.
31. No que tange ao número de empregos gerados, a ANAPA explicou, em resposta à solicitação de informações complementares à petição, que tal número foi calculado
considerando-se parâmetro constante da determinação final da última revisão antidumping aplicável ao alho importado originário da China (Portaria SECINT nº 4.593, de 2 de outubro de
2019). Conforme tal parâmetro, seriam gerados cerca de quatro empregos diretos por hectare plantado de alho, em razão de a cultura de alho no Brasil ser extremamente vinculada à mão
de obra.
32. Dessa maneira, a ANAPA registrou em sua petição que o cultivo de alho se caracterizaria por elevado número de produtores, dispersos pelo território nacional, com vinculação
à trabalhadores diretos e indiretos, o que, por conseguinte, conferiria a tal indústria a característica de fragmentação sobre a qual dispõe o § 7º do art. 37 do Decreto nº 8.058, de
2013.
3.2. Da estimativa da produção nacional
33. Segundo a ANAPA, o último dado publicado pelo IBGE, indica uma produção de 181.149 toneladas de alho no ano de 2022, não estando disponíveis dados oficiais de produção
relativos a 2023.
34. Para apresentar a produção nacional de 2023, a ANAPA se valeu de dois fatores: área de plantio e produtividade em toneladas por hectare.
35. Na petição a ANAPA apresentou a seguinte tabela contendo a área de plantio brasileira e sua divisão entre as unidades da federação:
Área de plantio de alho para venda (em hectares)
.
.2019
.2020
.2021
.2022
2023*
.Brasil
.11.219,0
.12.224,0
.13.057,0
.13.305,0
13.480,0
.Minas Gerais
.3.424,0
.4.054,0
.4.861,0
.5.237,0
6.200,0
.Goiás
.2.788,0
.3.425,0
.3.500,0
.3.440,0
3.450,0
.Santa Catarina
.1.655,0
.1.726,0
.1.881,0
.1.580,0
1.200,0
.Rio Grande do Sul
.1.946,0
.1.598,0
.1.488,0
.1.582,0
1.200,0
.Bahia
.524,0
.609,0
.535,0
.713,0
720,0
.Distrito Federal
.402,0
.300,0
.300,0
.300,0
250,0
.Paraná
.300,0
.326,0
.306,0
.271,0
270,0
.Espírito Santo
.154,0
.157,0
.154,0
.154,0
160,0
.Demais UF
.26,0
.29,0
.32,0
.28,0
30,0
36. A peticionária esclareceu, em resposta à solicitação de informações complementares, que a área de plantio de alho para venda (em hectares) foi obtida a partir de dados
oficiais publicados pelo IBGE/PAM (Produção Agrícola Municipal) até 2022. Para 2023, manteve-se a área de plantio para os estados da Bahia, Espírito Santo, Paraná e ao conjunto formado
por São Paulo, Paraíba e Rio Grande do Norte - "Demais Unidades". Já para Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul foi utilizada estimativa com base
nos dados obtidos pela ANAPA junto às associações estaduais, conforme tabela a seguir:
Área de plantio de alho para venda (em hectares)
.
.2019
.2020
.2021
.2022
2023*
.Brasil
.11.122,0
.12.230,0
.13.063,0
.13.305,0
15.478,0
.Minas Gerais
.3.424,0
.4.054,0
.4.861,0
.5.237,0
8.418,0
.Goiás
.2.788,0
.3.425,0
.3.500,0
.3.440,0
3.450,0
.Santa Catarina
.1.655,0
.1.726,0
.1.881,0
.1.580,0
994,0
.Rio Grande do Sul
.1.946,0
.1.598,0
.1.488,0
.1.582,0
1.200,0
.Bahia
.524,0
.609,0
.535,0
.713,0
713,0
.Distrito Federal
.300,0
.300,0
.300,0
.300,0
250,0
.Paraná
.305,0
.329,0
.312,0
.271,0
271,0
.Espírito Santo
.154,0
.157,0
.154,0
.154,0
154,0
.Demais UF
.26,0
.32,0
.32,0
.28,0
28,0
37. Com relação à produtividade (em toneladas por hectare), a ANAPA pontuou que foi observado, desde 2019, aumento da produtividade em termos de produção por hectare.
Entretanto, dada disponibilidade de dados oficiais de 2023 apenas para Santa Catarina, conservadoramente foram replicados os dados de produção por hectare relativos a 2022 para as
demais unidades da federação.
Produtividade (produção de alho para venda por hectare)
.
.2019
.2020
.2021
.2022
2023
.Brasil
.11,7
.12,7
.12,7
.13,6
14,1
.Minas Gerais
.15,4
.15,2
.15,2
.15,3
15,3
.Goiás
.12,5
.15,6
.14,3
.17,0
17,0
.Santa Catarina
.9,3
.7,6
.9,7
.9,3
7,4
.Rio Grande do Sul
.7,9
.7,5
.7,7
.8,2
8,2
.Bahia
.8,1
.11,4
.9,5
.10,2
10,2
.Distrito Federal
.16,0
.16,0
.16,0
.16,0
16,0
.Paraná
.4,6
.4,7
.4,5
.4,5
4,4
.Espírito Santo
.9,9
.9,4
.10,1
.9,6
9,6
.Demais
.5,9
.5,3
.6,3
.6,1
6,1
38. A ANAPA agregou os dados disponíveis de 2019 até 2022 e, juntamente com os dados disponíveis e as estimativas anteriormente detalhadas para 2023, apresentou a seguinte
tabela:
Produção Nacional e por Estado (em t)
.
.2019
.2020
.2021
.2022
2023*
.Brasil
.130.900,0
.155.741,0
.167.129,0
.181.149,0
218.774,1
.Minas Gerais
.52.828,0
.61.905,0
.73.940,0
.80.103,0
128.758,3
.Goiás
.35.113,0
.53.590,0
.50.213,0
.58.459,0
58.628,9
.Santa Catarina
.15.434,0
.13.281,0
.18.419,0
.14.635,0
7.371,3
.Rio Grande do Sul
.15.399,0
.12.016,0
.11.478,0
.12.989,0
9.852,6,
.Bahia
.4.242,0
.6.953,0
.5.099,0
.7.296,0
7.296,0
.Distrito Federal
.4.800,0
.4.800,0
.4.800,0
.4.800,0
4.000,0
.Paraná
.1.405,0
.1.545,0
.1.417,0
.1.213,0
1.213,0
.Espírito Santo
.1.525,0
.1.481,0
.1.561,0
.1.483,0
1.483,0
.Demais UF
.154,0
.170,0
.202,0
.171,0
171,0
39. Na tabela é possível observar que, pela multiplicação dos fatores de área de plantio e produtividade, a produção nacional de alho em 2023 teria atingido de 218.774
toneladas.
3.3. Da estimativa de vendas no mercado brasileiro
40. A estimativa de vendas no mercado brasileiro apresentada pela ANAPA também levou em consideração os dados de produção de alho de 2019 a 2022, divulgados pela
IBGE/PAM, e as estimativas construídas a partir dos dados das associações estaduais para 2023.
41. A peticionária esclareceu que o alho é multiplicado vegetativamente através dos dentes dos bulbos, e que de 10 a 15% da produção é reservada como "alho-semente" para
a safra seguinte, enquanto o restante (85 a 90%) é destinado ao consumo.