DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100300033
33
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
42. Na resposta à solicitação de informações complementares, a peticionária informou serem necessários cerca de 1,6 toneladas de alho por hectare para semeadura. Informou
ainda que a produtividade média do cultivo do alho no Brasil teria sido inferior a 12 toneladas/hectare em 2019 e que, nesse ano, aproximadamente 1,7 tonelada de alho por hectare teria
sido destinado à semeadura, o que representou aproximadamente 15% do volume total produzido.
43. Ainda segundo a ANAPA, a produtividade aumentou ao longo do tempo de maneira que em 2022 atingiu 13,62 t/ha. A nova produtividade significou a destinação de
aproximadamente 1,6 tonelada de alho por hectare para semeadura que resultou em maiores colheitas. Dessa forma, a quantidade de alho necessária para o plantio foi de aproximadamente
12% da produção.
44. A peticionária adotou, então, a premissa de, em média, 88% da produção de alho seria destinada à venda, o que corresponderia à seguinte tabela de dados:
Vendas no Mercado Brasileiro (em toneladas)
(premissa de 88% da produção destinada à venda/consumo)
.
.2019
.2020
.2021
.2022
2023
.Brasil
.115.192,0
.137.052,0
.147.073,5
.159.411,1
192.521,2
.Minas Gerais
.46.488,6
.54.476,4
.65.067,2
.70.490,6
113.307,2
.Goiás
.30.899,4
.47.159,2
.44.187,4
.51.443,9
51.593,4
.Santa Catarina
.13.581,9
.11.687,2
.16.208,7
.12.878,8
6.486,7
.Rio Grande do Sul
.13.551,1
.10.574,0
.10.100,6
.11.430,3
8.670,2
.Bahia
.3.732,9
.6.118,6
.4.487,1
.6.420,4
6.420,4
.Distrito Federal
.4.224,0
.4.224,0
.4.224,0
.4.224,0
3.520,0
.Paraná
.1.236,4
.1.359,6
.1.246,9
.1.067,4
1.067,4
.Espírito Santo
.1.342,0
.1.303,2
.1.373,6
.1.305,0
1.305,0
.Demais UF
.135,5
.149,6
.177,7
.150,4
150,4
45. A partir de tal premissa, o volume de vendas de alho no mercado brasileiro apresentado pela peticionária foi equivalente a 192.521,2 toneladas em 2023.
3.4. Distribuição dos produtores nacionais por porte
46. Conforme apresentado no item 3.1 deste documento, a ANAPA estimou que 4.022 produtores cultivaram alho para a venda em 2023.
47. Segundo a peticionária, a distribuição desses em termos de porte se configuraria por pequenos produtores familiares (cuja área plantada média seria de aproximadamente
1 hectare) concentrados nas regiões Sul e Nordeste do Brasil, enquanto nas regiões Sudeste e Centro-Oeste preponderaria a produção por médios e grandes produtores, empresários rurais,
cooperativas em forma de condomínios, parcerias e grupos.
.Distribuição dos produtores de alho
(Estimativas 2023)
.
.Produtores Rurais
.Area Plantada (hectare)
.Hectares por Produtor
.Brasil
.4.022
.15.478
.3,8
Produção concentrada em médios e grandes produtores, empresários rurais e cooperativas
. Minas Gerais
.976
.8.418
.8,6
. Distrito Federal
.20
.250
.12,5
. Goiás
.160
.3.450
.21,6
Produção concentrada em pequenos produtores individuais e familiares
. Santa Catarina
.1.200
.994
.0,8
. Rio Grande do Sul
.700
.1.200
.1,7
. Bahia
.591
.713
.0,8
. Paraná
.224
.271
.0,8
. Espírito Santo
.128
.154
.0,8
. Demais UFs (SP e PB)
.23
.28
.0,8
48. Cumpre observar que, para Bahia, Paraná, Espírito Santo e Demais UFs (São Paulo e Paraíba), a ANAPA estimou o número de produtores por hectare da safra de 2023 como
igual ao número de produtores por hectare observado em Santa Catarina, o qual foi calculado a partir dos dados da "InfoAgro - Estimativa de Safras de Santa Catarina", previamente
referenciada, e nas estimativas obtidas pela peticionária junto às associações estaduais.
49. Para o cálculo dos produtores nacionais por porte, a peticionária também apresentou dados de faturamento total (valor bruto total) da venda de alho, nos anos de 2019 a
2023, por unidade da Federação, conforme tabelas abaixo.
Valor Bruto da Produção (em mil reais)
.
.2019
.2020
.2021
.2022
2023
.Brasil
.1.249.310,00
.1.632.326,00
.1.849.686,00
.1.897.787,00
2.891.031,59
.Minas Gerais
.442.336,00
.642.615,00
.712.030,00
.784.360,00
1.897.542,80
.Goiás
.421.497,00
.597.347,00
.664.220,00
.711.767,00
635.884,67
.Santa Catarina
.111.676,00
.114.190,00
.172.228,00
.120.298,00
62.142,52
.Rio Grande do Sul
.129.622,00
.114.392,00
.133.457,00
.137.087,00
103.985,08
.Bahia
.31.572,00
.61.734,00
.51.250,00
.46.539,00
108.086,19
.Distrito Federal
.86.400,00
.67.200,00
.82.080,00
.69.360,00
54.662,00
.Paraná
.15.851,00
.19.909,00
.19.333,00
.14.191,00
14.543,33
.Espírito Santo
.9.305,00
.14.004,00
.13.540,00
.12.879,00
12.879,00
.Demais UFs
.1.051,00
.935,00
.1.548,00
.1.306,00
1.306,00
50. A peticionária esclareceu que, considerando o intervalo de 2019 a 2022, tanto o valor bruto da produção quanto a quantidade comercializada foram obtidos no sítio do IBGE.
Já para calcular o valor bruto da produção de 2023, a quantidade produzida por unidade da Federação foi multiplicada pelo preço. Por não estarem disponíveis os dados de preço de 2023
no sítio do IBGE, foram considerados os preços informados no sítio eletrônico da CONAB. Ainda assim, o preço do ano de 2023 não estava disponível para todas as unidades da Federação
no sítio da CONAB, sendo utilizados os preços de 2022 para o Rio Grande do Sul, o Espírito Santo e os demais UF (SP e PB). A peticionária ressaltou ainda que, em alguns casos, mesmo
no sítio da CONAB os preços disponíveis não contemplavam todos os meses do ano de 2023, tendo sido considerada a média aritmética dos preços disponíveis por unidade da federação
em tais situações.
51. Adicionalmente, a ANAPA informou o valor bruto da produção por quilograma, utilizando dados de 2018 a 2022 do IBGE/PAM, e de 2023, da CONAB. Para os dados do Rio
Grande do Sul, Espírito Santo e Demais, na ausência de dados da CONAB para 2023, foi-se repetido o valor de 2022. O resultado dessa é representado na tabela a seguir:
Preço Médio R$/Kg
Valor Bruto da Produção / Quantidade Total Vendida
.
.2019
.2020
.2021
.2022
2023
.Brasil
.9,54
.10,48
.11,07
.10,48
13,21
.Minas Gerais
.8,37
.10,38
.9,63
.9,79
14,74
.Goiás
.12,00
.11,15
.13,23
.12,18
10,85
.Santa Catarina
.7,24
.8,60
.9,35
.8,22
8,43
.Rio Grande do Sul
.8,42
.9,52
.11,63
.10,55
10,55
.Bahia
.7,44
.8,88
.10,05
.6,38
14,81
.Distrito Federal
.18,00
.14,00
.17,10
.14,45
13,67
.Paraná
.11,28
.12,89
.13,64
.11,70
11,99
.Espírito Santo
.6,10
.9,46
.8,67
.8,68
8,68
.Demais
.6,82
.5,50
.7,66
.7,64
7,64
52. Levando em consideração quantidade produzida e a área de plantio em cada unidade da Federação e para cada ano, a peticionária apresentou também dados de
produtividade em tonelada por hectare, conforma tabela que segue:
Produtividade da Produção de Alho para Venda (t/Ha)
.
.2019
.2020
.2021
.2022
2023
.Brasil
.11,77
.12,73
.12,79
.13,62
14,13
.Minas Gerais
.15,43
.15,27
.15,21
.15,30
15,30
.Goiás
.12,59
.15,65
.14,35
.16,99
16,99
.Santa Catarina
.9,33
.7,69
.9,79
.9,26
7,42
.Rio Grande do Sul
.7,91
.7,52
.7,71
.8,21
8,21
.Bahia
.8,10
.11,42
.9,53
.10,23
10,23
.Distrito Federal
.16,00
.16,00
.16,00
.16,00
16,00
.Paraná
.4,61
.4,70
.4,54
.4,48
4,48
.Espírito Santo
.9,90
.9,43
.10,14
.9,63
9,63
.Demais
.5,92
.5,31
.6,31
.6,11
6,11
53. Por fim, peticionária apresentou tabelas relativas à produção nacional de alho por município e subdivisões da tabela nacional pelas principais unidades da federação
produtoras de alho conforme dados de 2022 da IBGE/PAM:
Brasil - Plantio de Alho (municípios até 150 hectares)
2022
.Município
Hectares
.Brasil
13.305
.Cristalina (GO)
2.400
.Rio Paranaíba (MG)
2.300
.Campos Altos (MG)
600
.Campo Alegre de Goiás (GO)
580