DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 1º Revogar o resultado de APROVADA SUB JUDICE da participante LARISSA
BOAMAR MARÇAL (CPF nº XXX.505.539-XX), código de inscrição nº 221120210519095,
conforme Portaria nº 444, de 7 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 193, Seção 1, páginas
43 a 54, de 10 de outubro de 2022, acerca da relação de aprovados na condição "SUB JUDICE"
na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas
Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição
2022/1, disciplinado pelo Edital nº 35, de 4 de maio de 2022, em decorrência da decisão judicial
constante no processo SEI nº 23036.000868/2022-11.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA NORMATIVA Nº 55, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo digital nº 23068.050368/2024-15, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 24/11/2024, a validade
do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que
trata o Edital nº 221/2023-PROGEP, publicado no DOU de 09/10/2023, homologado
conforme Edital nº 262/2023-PROGEP, publicado no DOU em 24/11/2023, na parte
referente à Área/subárea ou Disciplinas: Enfermagem (4.04.00.00-0) / Enfermagem de
Saúde Pública
(4.04.06.00-8); Enfermagem
Pediátrica (4.04.03.00-9);
Enfermagem
Obstétrica (4.04.02.00-2); Enfermagem Médico-cirúrgica (4.04.01.00-6).
JOSIANA BINDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37 da Constituição Federal; resolve:
Nº 1.417 - Prorrogar, por igual período, a contar da data de término do período
anterior, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado, do Edital de
Homologação nº 382/2023 de 05/10/2023, publicado no DOU de 06/10/2023, referente
ao Edital de Abertura nº 322/2023 de 21/08/2023, publicado no DOU de 23/08/2023,
para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior.
Nº 1.418 - Prorrogar, por igual período, a contar da data de término do período
anterior, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado, do Edital de
Homologação nº 389/2023 de 10/10/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, referente
ao Edital de Abertura nº 322/2023 de 21/08/2023, publicado no DOU de 23/08/2023,
para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior.
Nº 1.419 - Prorrogar, por igual período, a contar da data de término do período
anterior, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado, do Edital de
Homologação nº 413/2023 de 23/10/2023, publicado no DOU de 25/10/2023, referente
ao Edital de Abertura nº 322/2023 de 21/08/2023, publicado no DOU de 23/08/2023,
para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior.
FRANCELI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS
PORTARIA CSHNB/UFPI Nº 42, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo
para Professor Substituto na área de Nutrição
O Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Processo N° 23111.026010/2024-61, o Edital n° 04/2024,
publicado Extrato no Diário Oficial da União n° 166, Seção 3, página 78, de 28 de Agosto
de 2024, resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral-40h, com
lotação na Coordenação do Curso de Nutrição do Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros, na cidade de Picos-PI, da forma como segue:
Área de Nutrição - habilitar os candidatos: VALÉRIA DE ALBUQUERQUE SOUSA FEITOSA (1º
lugar); LAYANNE CRISTINA DE CARVALHO LAVÔR (2º lugar); LINDALVA DE MOURA ROCHA
(3º lugar); TAMIRES DA CUNHA SOARES (4º lugar); ANA RAFAELA SILVA PEREIRA (5º lugar)
e classificar para contratação a primeira colocada.
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
PORTARIA CSHNB/UFPI Nº 43, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo
para Professor Substituto na área de Física
O Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Processo N° 23111.025039/2024-88, o Edital n° 03/2024,
publicado Extrato no Diário Oficial da União n° 146, Seção 3, página 108, de 31 de Julho
de 2024, resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral-40h, com
lotação na Coordenação do Curso de Matemática do Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros, na cidade de Picos-PI, da forma como segue:
Área de Física - habilitar os candidatos: JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO (1º lugar); ANA
CRISTINA DE SOUSA (2º lugar); BRUNO CARVALHO SILVA (3º lugar); CLESSIO DE CARVALHO
ABREU (4º lugar); e classificar para contratação o primeiro colocado.
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.177, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no
uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do
Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada
no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria
SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO
os documentos constantes do Processo 23112.010828/2024-90, e CONSIDERANDO a
Resolução CoAd nº 99/2024, resolve:
Art. 1º Alterar a sigla do Serviço de Apoio Administrativo (SIAPE 880 /
SIORG 409410), da Coordenadoria Multicampi de Contratos e Serviços, de SerA para
SerAdm.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP Nº 97, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Divulga a lista complementar de atletas contemplados, após análise de recursos, com o benefício
Bolsa Atleta, referente ao Edital nº 1, de 14 de março de 2024, publicado na Seção 3, do Diário
Oficial da União.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto na Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005 e nas Portarias nº 05, de 17 de janeiro de 2023 e nº 31, de 05 de março de
2024, resolve:
Art. 1º Contemplar uma atleta, de modalidade que faz parte do Programa Olímpico, Paralímpico ou Surdolímpico, referente a evento ocorrido em 2023 e aprovado no âmbito
do Programa Bolsa Atleta, relacionada no Anexo Único desta Portaria, sendo pertencente à categoria Atleta Nacional.
Art. 2° A atleta contemplada deverá assinar e encaminhar o Termo de Adesão conforme estabelecido no subitem 7.2.1 do Edital nº 1, de 14 de março de 2024, publicado na
Seção 3, do Diário Oficial da União de 15 de março de 2024.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
ANEXO ÚNICO
ESPORTES OLÍMPICOS/PARALÍMPICOS/SURDOLÍMPICOS
CATEGORIA ATLETA NACIONAL
. .Nº de Ordem
.Nome
.CPF
.Modalidade
.Colocação
.Tipo de Modalidade
.Subcategoria
.Estado de Endereço
.Cidade
. .1
.MARIA BRUNO
.***.738.877-**
.Nado Artístico
.1º Lugar
.Individual
.Principal
.RJ
.RIO DE JANEIRO