DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
JOAQUIN ANDRE LOPEZ CABALLERO - G206255-H, natural da Bolívia, nascido(a)
em 10 de janeiro de 1991, filho(a) de Joaquin Lopez Arana e de Jacqueline Alicia Caballero
Zeballos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0433086/2023);
JOSE ANTONIO PORRAS CHAVEZ - G375278-Z, natural da Venezuela, nascido(a)
em 16 de março de 1991, filho(a) de Alfredo Porras Ledesma e de Joan Coromoto Chavez,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0435922/2023);
JULIO AFONSO GAZITE - G478239-N, natural de Moçambique, nascido(a) em 10
de janeiro de 1993, filho(a) de Afonso João Gazite e de Anita Tchauque, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0434315/2023);
KERLINE COMPERE - G235710-6, natural do Haiti, nascida(o) em 28 de maio de
1988, filha(o) de Macius Compere e de Alerte Bertrand, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0433276/2023);
KETTIA MARSEILLE - G267419-9, natural do Haiti, nascida(o) em 19 de janeiro
de 1989, filha(o) de Wilson Marseille e de Sonia Pierre, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0438511/2023);
LINDA ANDREA CUENCA RIVERO - G347522-L, natural da Venezuela, nascida(o)
em 29 de maio de 1985, filha(o) de Leonel Armando Cuenca Acosta e de Marila Coromoto
Rivero Sirit, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0435486/2023);
LOUINEL NICOLAS - G000379-6, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de fevereiro
de 1978, filho(a) de Fritzner Nicolas e de Victoire Plaisir, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0434417/2023);
MAKSIM LYKOV - F686542-K, natural de Rússia, nascido(a) em 2 de março de
1986, filho(a) de Aleksandr Lykov e de Galina Lykova, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0436946/2023);
MAGUENE JOACHIM - G288278-L, natural de Haiti, nascido(a) em 24 de abril de
1982, filho(a) de Delouis Joachim e de Navilla Albert, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0436487/2023);
MARIA ADELA NINO DE GUZMAN AEDO - V186350-A, natural do Peru,
nascida(o) em 18 de agosto de 1975, filha(o) de Victor Raul Nino De Guzman Espinoza e de
Alvina Adelaida Aedo Mendoza, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0452838/2023);
MARIELA THONY - G431189-Y, natural do Haiti, nascida(o) em 10 de novembro
de 1984, filha(o) de Occilius Thony e de Acelia Valmyr, residente no Estado do Amazonas
(Processo nº 235881.0438221/2023);
MARGOT MARIE MARTIN - V729197-8, natural de França, nascida(o) em 26 de
dezembro de 1992, filha(o) de Dominique Simone Martin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0432805/2023);
NICOLLE FONROSE CADETTE - F035175-O, natural do Haiti, nascida(o) em 15 de
agosto de 1983, filha(o) de Alice Cadette e de Renese Alcius, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0435161/2023);
RAFAEL JORGE COBAS AGUILAR - G454521-P, natural de Cuba, nascido(a) em 23
de abril de 1997, filho(a) de Juan Rafael Cobas Herrera e de Liliana Aguilar Duran, residente
no estado da Bahia (Processo nº 235881.0439609/2023);
REGINALD MURAT - G140206-6, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro
de 1982, filho(a) de Michel Elve Murat e de Merilia Meristil, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0437042/2023);
REEM ALSHAAR - G127417-7, natural da Síria, nascida(o) em 1 de maio de 1982,
filha(o) de Wajih Alshaar e de Nadima Alshaar, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0435636/2023);
RODRIGO FELIX DI GESU - V681723-O, natural da Argentina, nascido(a) em 5 de
junho de 1982, filho(a) de Juan Carlos di Gesu e de Adriana Villanueva, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0441009/2023);
RODOLSKI WOODGETT FELISIER - G307602-A, natural do Haiti, nascido(a) em 7
de outubro de 2005, filho(a) de Joel Felisier e de Elisabeth Forty, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0433956/2023);
RUTH ANASTAZIA TATTEGRAIN - G400556-J, natural do Haiti, nascido(a) em 16
de novembro de 1997, filho(a) de Banon Tattegrain e de Nancy Bossa, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0433993/2023);
SAMUEL NOEL - F282832-M, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de abril de
1993, filho(a) de Vener Noel e de Genia Saint-Clair, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0447780/2023);
SERGE DORCELUS - G096939-L, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de janeiro de
1981, filho(a) de Locius Dorcelus e de Estephana Joseph, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0441540/2023);
SHILER LOUIS - F143644-C, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de junho de 1986,
filho(a) de Dieuvius Louis e de Therese Alcius, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0435255/2023);
TOOWIL FRANCOIS - G042952-5, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de janeiro
de 1984, filho(a) de Abel Francois e de Melila Charles, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0424354/2023);
VELINE JEUDY - G198348-R, natural do Haiti, nascida(o) em 24 de dezembro de
1984, filha(o) de Lecilhomme Jeudy e de Jocelyne Basile, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0442056/2023) e
YVELENE SALOMON CHERY - G241758-T, natural do Haiti, nascida(o) em 31 de
março de 1992, filha(o) de Ury Salomon e Jde oceline Joseph, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0439787/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.070, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANTONIO GABRIEL PEREIRA - V308338-O, natural da Angola, nascido(a) em 25
de abril de 1975, filho(a) de Manuel Pereira e de Francisca Sebastião Inacio, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427371/2023) e
PETROS MICHAILIDIS - V106559-W, natural de GRECIA, nascido(a) em 28 de
fevereiro de 1964, filho(a) de Panagiotis Michailidis e de Anfula Michailidus, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328285/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.071, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
LAISH FILIPA MANGUEZE - G346701-Q, natural da África do Sul, nascida(o) em
23 de abril de 2015, filha(o) de Filipe Armando Mangueze e de Olga Belarmina Mondlane,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0438516/2023);
ULIANA GANZHA - F948075-I, natural da Rússia, nascida(o) em 17 de novembro
de 2017, filha(o) de Aleksei Ganzha e de Svetlana Ganzha, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0438536/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Código: 512.403
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0446861/2023.
Interessado: ALOURDES MICHEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 502.060
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0438882/2023.
Interessado: ALI RAII.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
permaneceu fora do país por um período de 02 anos e 02 meses, mais do que 360 dias nos
últimos 4 anos de residência permanente, ultrapassando o máximo de 12 meses permitidos
pela legislação vigente com base no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 489.594
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0429459/2023.
Interessado: AGENS CLERVIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a requerente
apesar de apresentar os documentos válidos não tem o tempo de residência previsto para
naturalização Ordinária, nem tampouco apresentou documentos visando redução de
tempo de residência; e, portanto, não atende à exigência contida nos incisos III e IV, art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 489.234
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0429186/2023.
Interessado: MAMADOU SARR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, se ausentou por 882 dias do
Brasil excedendo o prazo máximo de ausência do país e não apresentou os documentos
necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto, portanto não atende às exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.871, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Einstein e a Bomba (Grã-Bretanha - 2024)
Título Original: Einstein and the Bomb
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Anthony Philipson
Produtor(es)/Criador(es): Andrew Cohen, Samantha Lewis
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas Lícitas, Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.000807/2024-51
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.872, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
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