DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100300064
64
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA,
FINANCEIRA E DE MERCADO
DESPACHO Nº 2.908, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A
SUPERINTENDENTE DE
FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA,
FINANCEIRA E
DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução
Normativa ANEEL nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante do Processo nº
48500.001958/2024-99, decide:
Anuir previamente à celebração do Contrato de Prestação de Serviços entre a
Light Serviços de Eletricidade S.A., CNPJ nº 60.444.437/0001-46, contratante, e sua parte
relacionada Light Conecta Ltda., CNPJ nº 02.619.221/0001-78, contratada, conforme
proposta encaminhada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
DESPACHO Nº 2.909, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
A
SUPERINTENDENTE DE
FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA,
FINANCEIRA E
DE
MERCADO E A SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições que lhes foram delegadas por meio das Portarias nº 6.826 e nº 6.827,
de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de
1996, na Resolução Normativa ANEEL nº 948, de 16 de novembro de 2021, na
correspondência protocolada sob o nº 48513.022380/2024-00 e o constante do Processo
nº 48500.000636/2023-41, decideM:
(i) considerar atendida, pela BRLIG Implantação de Sistemas de Transmissão
Elétrica Sociedade de Propósito Específico Ltda., CNPJ nº 27.960.581/0001-60, a exigência
de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo
Despacho nº 360, de 28 de fevereiro de 2024; e (ii) estabelecer que o Termo Aditivo ao
Contrato de Concessão para Prestação do Serviço Público de Transmissão da concessionária
deverá ser assinado em até 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste despacho.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
LUDIMILA LIMA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.967, DE 2 OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA
ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, em conformidade com o
que estabelece o artigo 50, inciso I, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em
vista o que dispõe a Resolução Normativa nº 905, de 08 de dezembro de 2020, a Portaria
nº 6.825, de 4 de maio de 2023, e conforme análise exarada na Nota Técnica nº 199/2024-
SFT/ANEEL, de 25 de setembro de 2024 (SIC 48532.010249/2024-00) parte integrante do
Processo nº 48500.002992/2024-81, decide:
conhecer e dar provimento ao pleito de retificação do Termo de Liberação
emitido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS para a Função Transmissão - FT
BC 230 kV 20 Mvar ITABUNA III 1, na Subestação Itabuna III, outorgada à Arteon Z3 Energia
S.A por meio do Contrato de Concessão nº 09/2018-ANEEL, retificando a data de entrada
em operação comercial da FT, presente no TLPONS/32/1/2022, conferindo à transmissora
o direito de 90% (noventa por cento) da Receita Anual Permitida - RAP estabelecida para
essa FT, a partir de 10 de dezembro de 2021.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
DESPACHO Nº 2.969, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO SUBSTITUTO
DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais e em conformidade
com o que estabelece a Resolução Normativa nº 1.029, de 25 de julho de 2022, tendo em
vista o que consta do Processo nº 48500.001957/2009-13, decide:
Restabelecer, a partir da data de publicação do presente Despacho, a operação
comercial das unidades geradoras UG 1 a UG 3 da UTE Termopernambuco, por prazo
determinado até 30 de junho de 2026, Código Único de Empreendimentos de Geração -
CEG UTE.GN.PE.028031-3.01, com potência instalada de 550.000,00 kW, no município de
Ipojuca, no estado de Pernambuco, outorgada à Termopernambuco S.A.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.970, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO
MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso XXI, da Portaria ANEEL nº 6.824, de
4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004,
no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009, de 22 de
março de 2022, no Submódulo 11.1 do PRORET e o que consta do Processo nº
48500.003119/2024-13, decide:
(i) aprovar o do Contrato de Comercialização de Energia a partir de Licitação
Pública - CCELP, celebrado entre a compradora, Hidropan Distribuição de Energia S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 91.982.348/0001-87, e a vendedora, empresa Itaú Unibanco
Comercializadora de Energia Ltda., cadastrada no CNPJ sob o nº 31.781.135/0001-65,
pactuado em decorrência do resultado de processo licitatório "EDITAL DE LEILÃO DE
COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA - Hidropan /2024-01", realizado em 17/7/2024; (ii)
Estabelecer que as cláusulas que afetem o preço, o prazo, os montantes, a suspensão de
fornecimento e a resolução do contrato possuem a sua eficácia dependente de prévia e
discricionária manifestação da ANEEL, no âmbito do procedimento de aprovação.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
DESPACHO Nº 2.929, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº: 48500.006172/2009-29. Interessados: Cooperativa de Eletricidade de Gravatal
- CERGRAL e Celesc Distribuição S.A. - CELESC.
Decisão: Homologar o 11º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de
Energia com Agente Supridor - CCESUP, celebrado entre a Cooperativa de Eletricidade de
Gravatal - CERGRAL (suprida), CNPJ 86.449.170/0001-73, e a Celesc Distribuição S.A. -
CELESC (supridora), CNPJ 08.336.783/0001-90, conforme montantes que constam na tabela
do Despacho completo.
A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível
em biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 165/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.176/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.647/2014-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.831/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.026/2015-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.566/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.547/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
871.548/2013-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
870.178/2020-EMETRIS MINERADORA LTDA.ME
870.195/2021-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA
871.476/2020-MINERACAO AMETISTA LTDA
871.472/2020-MINERACAO AMETISTA LTDA
871.451/2020-MINERACAO AMETISTA LTDA
871.447/2020-MINERACAO AMETISTA LTDA
871.240/2020-PATMOS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
872.870/2016-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.818/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°36915/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.981/2010-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°35244/2024
871.537/2016-GENESIS MINERACAO LTDA-OF. N°38254/2024/DIFIS-BA/ANM
872.418/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°38258/2024/DIFIS-BA/ANM
871.620/2015-CELIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°36951/2024/DIFIS-BA/ANM
872.688/2007-AC
DA
CUNHA
COMERCIO
DE
CERAMICA
LTDA-OF.
N ° 3 8 2 5 6 / 2 0 2 4 / D I F I S - BA / A N M
871.002/2021-BAHIA
STONE
EXTRACAO
DE
ROCHAS
LTDA-OF.
N ° 3 8 2 5 2 / 2 0 2 4 / D I F I S - BA / A N M
870.312/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°38786/2024
875.244/2007-ETGRAN
MINERAÇÃO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
DE
PRODUTOS LTDA.-OF. N°38780/2024
870.892/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°35811/2024
873.691/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°35859/2024
870.141/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°38778/2024
870.838/2019-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°38527/2024
Defere pedido de reconsideração(262)
871.267/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.305/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°1.397/2019
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
871.992/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ N°8.599/2021
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
871.718/2021-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°9.878/2021
871.686/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°9.443/2021
871.520/2021-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES-ALVARÁ N°6.189/2021
871.444/2021-EDIVALDO DOS SANTOS MORAES-ALVARÁ N°5.660/2021
871.291/2021-MAGGDYEL LACERDA LIMA-ALVARÁ N°7.356/2021
870.345/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-ALVARÁ N°2.732/2020
870.346/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-ALVARÁ N°3.143/2020
870.347/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-ALVARÁ N°3.144/2020
870.353/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-ALVARÁ N°3.443/2020
870.354/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-ALVARÁ N°3.444/2020
870.750/2021-MINEX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.552/2021
870.355/2020-CPIRES CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI-ALVARÁ N°3.445/2020
870.097/2020-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.800/2020
871.634/2019-JOACIMAR EVANGELISTA DA COSTA-ALVARÁ N°4.984/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
871.467/2010-M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-Granito-Mucuri/BA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
873.589/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,83ha para 12,95ha-
Areia-Entre Rios e Itanagra/BA
874.181/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,02ha para 21,91ha-
A r e i a - A l a g o i n h a s / BA
874.365/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,88ha para 28,63ha-
Areia-Entre Rios/BA
874.856/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,93ha para 14,17ha-
A r e i a - I t a n a g r a / BA
874.887/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,79ha para 22,91ha-
A r e i a - I t a n a g r a / BA
874.889/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,85ha para 34,68ha-
A r e i a - I t a n a g r a / BA
874.983/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 5,05ha-
Areia-Entre Rios/BA
874.987/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 10,01ha-
Areia-Entre Rios/BA
874.989/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,89ha para 11,76ha-
Areia-Entre Rios/BA
872.646/2012-MINASNORTE
MINERACAO LTDA-
Área
de 997,45ha
para
4 9 , 6 5 ? h a - Q u a r t z o - I t a b u n a / BA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.619/1964-MINERACAO CARAIBA S/A-OF. N°36642/2024
871.035/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°38267/2024
870.851/2014-PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°38972/2024
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
871.035/2000-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°37626/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 168/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
871.620/2015-CELIO PEREIRA DA SILVA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°87/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.320/2023 - GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - PÉ DE SERRA/BA
- Guia n° 406/2024 - Substância(s): Quartzo - Volume(s): 4.000 T/Ano
874.756/2011 - UNION ROCHAS LTDA - BELMONTE/BA, ITAPEBI/BA - Guia n°
405/2024 - Substância(s): Quartzito 8.000 e Quartzo 4.000 - Volume(s): T/Ano 03 Anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2755)
872.011/2017 - FLEX MINERAÇÃO LTDA ME - ITARANTIM/BA - Guia n° 428/2024
- Substância(s): FELDSPATO - Volume(s): 48.000 T/Ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
870.459/2015 - SIGNORE BLU MINERACAO LTDA - MACAÚBAS/BA - Guia n°
427/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano
870.102/1992 - ARSIA MINERACAO LTDA. - CAÉM/BA, SAÚDE/BA, JACOBINA/BA,
MIRANGABA/BA - Guia n° 435/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano
870.681/2002 - BAGRAN MINERACAO LTDA - ITAPEBI/BA - Guia n° 426/2024 -
Substância(s): Mármore - Volume(s): 10.000 T/Ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
871.223/2012-COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°354/2020
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Fechar