DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
871.068/2019-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA
871.067/2019-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA
871.013/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.014/2019-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.153/2018-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A
872.260/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.445/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°1.445/2019
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
871.000/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
870.928/2002-GFX MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE MANGANÊS
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
870.928/2002-GFX MINERACAO LTDA
870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°39489/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°39499/2024
870.806/2015-CRISTAL GRAPIUNA LTDA-OF. N°39552/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 175/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.259/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
872.255/2016-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
871.862/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.861/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.301/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
870.941/2014-CIA MINERADORA LESTE BAHIA S. A.
870.379/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
872.180/2021-MINERACAO MARTINS LTDA
871.631/2021-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES
870.081/2021-MINERACAO TAQUARAL LTDA
871.489/2020-MINERACAO MARTINS LTDA
871.488/2020-MINERACAO MARTINS LTDA
871.479/2020-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.
871.335/2020-GRAVITAL PEDRAS LTDA
871.458/2020-MINERACAO TAQUARAL LTDA
871.364/2020-MINERACAO MARTINS LTDA
871.308/2020-DJ GRANITOS LTDA
871.277/2020-NILAN DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA
870.660/2020-MR MINERIOS S.A
870.659/2020-MR MINERIOS S.A
870.658/2020-MR MINERIOS S.A
870.657/2020-MR MINERIOS S.A
870.655/2020-MR MINERIOS S.A
870.608/2020-MR MINERIOS S.A
870.653/2020-MR MINERIOS S.A
870.654/2020-MR MINERIOS S.A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.068/2022-MARCIA CRISTINA DE MEDEIROS FARIA-OF. N°39824/2024/DIFIS- BA / A N M
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.854/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA-Mármore-Campo Formoso/BA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.075/2012-XAVIER S. & SILVA LTDA.-OF. N°39811/2024/DIFIS-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 176/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
870.355/2023 - MRC MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7917/2024 - Destacado do
Processo 48062.870253/2020-05 - ALVARÁ Nº 2.022/2021 - Vencimento em 01/10/2023
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 177/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.839/2018-BASE MINERAÇÃO LTDA ME
870.868/2020-ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE
870.806/2017-ANTONIO TADEU MUTERLE
870.613/2017-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA
870.285/2021-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
871.684/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
870.511/2022-MINERACAO BOTELHO LTDA
871.507/2022-ORLINDO FROIS DIAS LTDA
870.545/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.511/2022-MINERACAO BOTELHO LTDA
871.507/2022-ORLINDO FROIS DIAS LTDA
870.545/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.340/2023-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 257/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
867.032/2023 - GERALDO BARROS CARVALHO JUNIOR-Registro de Licença n°
928/2024 - Vencimento 15/12/2026
867.033/2023 - GERALDO BARROS CARVALHO JUNIOR-Registro de Licença n°
930/2024 - Vencimento 15/12/2026
866.251/2024 - FERNANDO CHARLES JACOBOWSKI-Registro de Licença n°
938/2024 - Vencimento 26/03/2029
866.252/2024 - FERNANDO CHARLES JACOBOWSKI-Registro de Licença n°
939/2024 - Vencimento 27/03/2029
866.264/2024 - VALDIR ROQUE JACOBOWSKI-Registro de Licença n° 940/2024 -
Vencimento 23/04/2029
866.481/2024 - GLADIR GAIATTO-Registro de Licença n° 922/2024 - Vencimento
19/06/2026
866.490/2024 - JOAO BOSCO VITAL DA SILVA-Registro de Licença n° 943/2024 -
Vencimento 09/07/2029
866.275/2023 - RG LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-Registro de Licença n°
896/2024 - Vencimento 26/03/2025
866.354/2023 - AGROPECUARIA E COMERCIO CORREGO ALEGRE LTDA-Registro
de Licença n° 822/2024 - Vencimento 29/05/2027
866.608/2023 - REGINEY COSTA GARCIA-Registro de Licença n° 937/2024 -
Vencimento 14/07/2027
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 258/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.948/2016-EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS MARIHA LTDA-Água Mineral-
Juscimeira/MT
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.862/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE - PLG Nº 43/2014 de 15/08/2014- Vencimento em 26/02/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.713/2011-SEIFERT & CIA EIRELI- Registro de Licença N° 44/2012 -
Vencimento em 08/07/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.979/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 259/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 193/2024 de 1 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 866.971/2023 -
Titular COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo 5 anos -
Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
D ES P AC H O
Relação Nº 260/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
867.036/2023 - R G R FILHO MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia n° 438/2024 -
Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
866.152/2024 - ELISA MACIEL SANTOS RIVA MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia
n° 445/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
866.151/2024 - ADAO AFONSO RODUI MINERACAO - POCONÉ/MT - Guia n°
446/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
866.287/2024 - FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO -
POCONÉ/MT - Guia n° 444/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000
toneladas/ano
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
866.497/2017 - SIDNEY OLIVEIRA LIMA - CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - Guia
n° 442/2024 - Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 498/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.456/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR -Alvará N°2493/2024
833.455/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR -Alvará N°2492/2024
833.466/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR -Alvará N°1140/2024
831.824/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8044/2023
831.821/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8101/2023
831.819/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8043/2023
831.818/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8042/2023
831.816/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8040/2023
831.814/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8649/2023
831.813/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8648/2023
831.812/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8647/2023
831.811/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8646/2023
831.810/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8645/2023
831.809/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8644/2023
831.808/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8643/2023
831.807/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8642/2023
831.806/2023-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°8641/2023
Indefere
requerimento
de
prorrogação 
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
830.395/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA
830.430/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.973/2016-MINERAÇÃO
COSTA FRANCO
COMÉRCIO EXPORTAÇÃO
E
IMPORTAÇÃO LTDA.-AREIA (uso: Construção Civil).-SANTA MARIA DE ITABIRA/MG