DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 169/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.852/2023-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:BRITEC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 37.262.994/0001-24- Alvará n°9341/2023
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA
870.864/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA
871.894/2018-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA
871.440/2015-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA
870.865/2019-PABLO G CERQUEIRA
871.157/2019-SANTA CRUZ EXTRACAO DE AREIA EIRELI
871.388/2020-BURI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
871.263/2018-BR MARMOREGRANITO LTDA
871.459/2020-GOLD LOTEAMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI
870.473/2018-MINERACAO VALE DO SOL LTDA
870.416/2022-ALCEU ADEMAR VICENZI
870.459/2018-MAM MINERACAO LTDA
870.434/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME
872.165/2021-AREAL CONCEICAO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
870.593/2018-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA
870.864/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA
871.894/2018-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA
871.440/2015-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA
870.865/2019-PABLO G CERQUEIRA
871.157/2019-SANTA CRUZ EXTRACAO DE AREIA EIRELI
871.388/2020-BURI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
871.263/2018-BR MARMOREGRANITO LTDA
871.459/2020-GOLD LOTEAMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI
870.473/2018-MINERACAO VALE DO SOL LTDA
870.459/2018-MAM MINERACAO LTDA
870.434/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME
872.165/2021-AREAL CONCEICAO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
870.593/2018-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.263/2023-MENDES MINERACAO LTDA-OF. N°34864/2024
870.400/2021-HEROMAR ANDRADE MARINHO-OF. N°40657/2024
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.313/2021-PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA-Alvará N°3.263/2021
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
870.248/2022-ORLANDO MOREIRA DE SOUZA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.120/2012-CLAUDIA DE JESUS SANTOS
870.159/2012-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.981/2015-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA- Registro de Licença N° 91/2016 -
Vencimento em Indeterminado.
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias(1286)
.870.003/2019-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME- NOT Nº40010/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA-OF. N°39641/2024
870.225/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°39649/2024
871.601/2014-BRITA EXPRESS LTDA EPP-OF. N°39652/2024
870.375/1991-SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°39688/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
803.449/1974-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°39643/2024
870.225/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°39647/2024
871.630/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°39674/2024
872.096/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°39681/2024
872.095/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°39685/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa -
Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)
48062.870717/2024-07 - LATINA MINERIOS LTDA - Ofício nº 38738/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.876/2024-LUXTAI MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°34777/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.335/2024-ROBERTO BRUNO SILVA BARROS
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
871.302/2010-XAVIER S. & SILVA LTDA.
871.258/2020-ANTONIO TADEU MUTERLE
870.608/2021-BASE MINERAÇÃO LTDA ME
870.426/2022-ORLANDO MOREIRA DE SOUZA
870.712/2022-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.157/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.213/2024-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA
871.236/2024-JOSE ALEXON SANTANA
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)
871.029/2024-VILSON ARGENTA- Área reduzida de 461,2h para 49,45ha.
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.356/2024-EDSON FRANCISCO AMARAL
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 170/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7895/2024-871.236/2021-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-
7896/2024-871.226/2024-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-
7897/2024-871.238/2024-JOSE RODRIGUES DA SILVA-
7898/2024-871.239/2024-IJATENE SANTOS DA SILVA-
7899/2024-871.254/2024-ONIVALDO MOREIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7901/2024-871.127/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA-
7909/2024-871.217/2024-CUNHA GRANITOS LTDA-
7910/2024-871.219/2024-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-
7908/2024-871.203/2024-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.-
7906/2024-870.545/2024-GOLD 
MINERACAO,
PARTICIPACOES 
E
EMPREENDIMENTOS S/A-
7907/2024-870.950/2024-CAULIM BRASIL LTDA-
7904/2024-870.735/2023-JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA-
7900/2024-870.303/2019-MINERADORA TABULEIRO LTDA-
7911/2024-871.228/2024-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
7912/2024-871.229/2024-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
7913/2024-871.231/2024-MSR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-
7914/2024-871.235/2024-JAIRO MENEZES BEZERRA FILHO-
7903/2024-871.832/2022-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO
DE MINERAIS LTDA-
7905/2024-870.216/2024-VITOR LOUREIRO SOUTO-
7902/2024-871.133/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA-
7915/2024-871.251/2024-ADOLFO DO CARMO ALVES-
7916/2024-871.253/2024-PHAF
COMERCIO ATACADISTA
DE MARMORES
E
GRANITOS EIRELI-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 171/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.117/2023 - GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença
n° 804/2024 - Vencimento Indeterminado
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 172/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.857/2018-G 4 ESMERALDA- Área de 983,91ha para 702,83-Grafita-Itabela e
I t a m a r a j u / BA
875.000/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,29ha para 14,61ha-
A r e i a - E s p l a n a d a / BA
870.578/2014-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA- Área de
995,58ha para 788,60ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA
871.057/2015-G 4 ESMERALDA- Área de 957,19ha para 488,25ha-Grafita-Prado / BA
871.058/2015-G 4 ESMERALDA- Área de 971,55ha para 692,38ha-Grafita-Prado / BA
870.269/2016-G 4 ESMERALDA- Área de 49,36ha para 46,23ha-Grafita-Prado/BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.508/2017-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°39225/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.444/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
Q u a r t z i t o - J u a z e i r o / BA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
874.954/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
874.954/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA
870.018/2020-LAZULI MINERADORA LTDA.
870.019/2020-LAZULI MINERADORA LTDA.
870.356/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
871.213/2018-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.
871.522/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.473/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.470/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.856/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.519/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.994/2019-SERGIO LUIS DE OLIVEIRA
872.401/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.081/2023-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA
871.456/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.553/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
872.413/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
871.521/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
872.600/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.858/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.859/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
870.995/2019-SERGIO LUIS DE OLIVEIRA
871.863/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
872.450/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.905/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.868/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
870.825/2020-PABLO G CERQUEIRA
870.082/2023-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA
870.694/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
870.201/2022-BLUE SKY MINERACAO LTDA
872.253/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME
870.588/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME
870.613/2020-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI
870.360/2021-ARCANGEO SOLUCOES EM GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA
871.447/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
872.559/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
872.549/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.069/2019-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA