DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.352/2003-LUIZ CESAR FANTI-GRANITO-(Uso:Revestimento)-ATALÉIA/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.798/2018-MINERACAO URUCUIA LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.507/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8452/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.095/2019-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°742/2020
831.539/2015-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°3479/2021
831.315/2014-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°13449/2015
831.326/2021-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°9629/2021
831.352/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7750/2022
831.353/2022-CARBOMETAL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7751/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.568/2006-GRANITOS MIKARENA LTDA- Área de 968 ha para 492,56?? ha-
GRANITO -(Uso: Revestimento)-TEÓFILO OTONI/MG
834.030/2010-GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA- Área de 420,63 ha
para 160,08 ha-GRANITO-(Uso:Revestimento)-ÁGUA BOA/MG
831.116/2011-GUIDONI BRASIL S/A- Área de
942,99 ha para 614 ha-
GRANITO-(Uso: Revestimento)-GALILÉIA/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
830.029/2023-RBR MINERADORA
LTDA-AI N°1584/2024/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.:48054.931644/2024-28)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.030/2010-GRANDI
- 
GRANITOS
DUAS 
IRMAS
LTDA-OF.
N ° 4 0 3 9 9 / 2 0 2 4 / U AGV - M G / A N M
834.155/2010-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF.
N°39216/2024/UAGV-MG/ANM e 39250/2024/UAGV-MG/ANM
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
831.352/2022-CARBOMETAL 
MINERACAO 
LTDA-
AI 
N°1667/2024/DIFIP-
MG/ANM -( Processo Referência nº:48054.931846/2024-70?)
831.353/2022-CARBOMETAL 
MINERACAO 
LTDA-
AI 
N°1666/2024/DIFIP-
MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.931859/2024-49)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
835.104/1995-MARCO 
ANTONIO
GIUSTO 
ME-OF.
N°40491/2024/DIOUT-
MG/ANM, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
835.104/1995-MARCO ANTONIO GIUSTO ME- Decisão nº 1/2024 - Decisão
da
Classificação 
-
FONTE 
SERROTE.
Processo 
ANM
27203.835104/1995-06.
Concessionária: Marco Antônio Giusto ME. CNPJ: 21.771.829/0001-68. Portaria de Lavra
nº 9, DOU 27/02/2003 . Local da fonte:Estrada Alfenas a Harmonia s/n Km 3 Zona
Rural CEP 37138-899 Alfenas MG. Características físico-químicas: pH a 25°C: 5,72 -
Temperatura da Água na Fonte: 20,9 °C - Condutividade Elétrica a 25°C: 49,4 µS/cm
- Resíduo de Evaporação a 180°C (calculado): 41,46 mg/L . Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 22,52 - Silício Total: 9,910* - Cálcio: 2,500 - Magnésio: 2,060 - Potássio:
1,550 - Sódio: 1,410 - Nitrato: 0,76 - Sulfato: 0,37 - Cloreto: 0,24 - Bário: 0,067 * -
Estrôncio: 0,025* - Fluoreto: 0,02 . Boletim nº 628/LAMIN-SP/2024 de 31/07/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem.
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
832.309/2011-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Pegmatito e
Feldspato- Portaria de lavra retificada n ° 73 DOU de 02/03/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.165/2006-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°38285/2024/UAPC-MG/ANM
830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°40698/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.403/2003-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°40700/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717-
OF.
N°25457/2024/UAGV-MG/ANM, 
publicado
no
D.O.U
de 
16/07/2024
e
25573/2024/UAGV-MG/ANM, publicado no D.O.U de 16/07/2024.-60 dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 499/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.887/2021 - PAULO HENRIQUE DE SOUZA FONSECA - ITAMONTE/MG,
ITANHANDU/MG, POUSO ALTO/MG - Guia n° 440/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 13.500 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
834.182/2008
- GEPI
EMPREENDIMENTOS LTDA
- ITABIRITO/MG,
RIO
ACIMA/MG - Guia n° 434/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE
FERRO (Uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação Nº 220/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
815.507/2009-CERÂMICA FORTALEZA ME LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.970/2013-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°6794/2024/DIOUT-SC/ANM
815.780/1987-PORTO 
AÇUL 
EXTRAÇÃO 
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°40696/2024/DIOUT-SC/ANM
815.122/2015-ROCHA 
CONSTRUÇÕES
E 
SERVIÇOS
LTDA-OF.
N°41001/2024/DIOUT-SC/ANM
815.719/2012-TERFAL 
MATERIAIS
PARA 
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N°40646/2024/DIOUT-SC/ANM
815.097/2015-CERÂMICA 
CONSTRULAR
LTDA-OF. 
N°40655/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.066/2019-RODOMAQUINAS LTDA-OF. N°40670/2024/DIOUT-SC/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°
1693/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/09/2034
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.122/2015-ROCHA
CONSTRUÇÕES 
E
SERVIÇOS
LTDA-
Cessionário:CONSTRUÇÕES SCHOROEDER LTDA- CNPJ 10.249.046/0001-00- Registro de
Licença N° 1693/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 23/09/2034
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.612/2004-AREIAS DE ARMAZEM LTDA-OF. N°40862/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.123/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°40810/2024/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 221/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.304/2022 - GAIA RODOVIAS LTDA.-Registro de Licença n° 919/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 06/09/2042
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 116/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.332/2015-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°39904/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.235/2019-ELAINE
SOARES 
ALVES
TIJOLOS-OF.
N°39998/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.230/2020-EMIR SALES SOBRINHO-OF. N°40001/2024/DIOUT-SP/ANM
820.391/2020-MINERADORA 
CURUMIM
LTDA-OF. 
N°40234/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA-OF. N°40869/2024/DIOUT-SP/ANM
820.859/2017-DRIFON SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI-OF.
N°40998/2024/DIFIS-SP/ANM
821.342/2012-PEDREIRA 
PEDRA 
NEGRA
LTDA-OF. 
N°41014/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.343/2012-PEDREIRA 
PEDRA 
NEGRA
LTDA-OF. 
N°41017/2024/DIFIS-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.135/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JOÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 56.186.108/0001-75- Alvará n°4769/2021
820.102/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JOÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 56.186.108/0001-75- Alvará n°4762/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.466/1973-MINERAÇÃO 
CAMPO 
BRANCO
DE 
ITAPEVA 
LTDA-OF.
N°39898/2024/DIFIS-SP/ANM
821.121/1995-COMERCIAL 
ZULLU 
MULTI
MINEIRACAO 
LTDA-OF.
N°40235/2024/DIFIS-SP/ANM
820.096/2014-PEDREIRA UBARANA LTDA-OF. N°40499/2024/DIOUT-SP/ANM
820.450/1982-FONTE
SONJA 
EMPRESA
DE
MINERAÇÃO 
LTDA
EPP-OF.
N°40908/2024/DIFIS-SP/ANM
820.268/2001-MINALIZA 
MINERAÇÃO
LTDA 
ME-OF.
N°40928/2024/DIFIS-
SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA- Arrendatário:AGUAS MINERAIS
BACCARELLI LTDA- CNPJ 55.730.881/0001-98 - Termino do arrendamento: 19/04/2029
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
821.233/2010-EXTRATORA
DE MINERAIS
ITAGUAÇU
EIRELI- Portaria
de
Concessão de Lavra nº 615 de 2021- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS
LTDA- CNPJ 67.899.542/0001-19
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA- "Fonte Roseira IV" (Poço) - Marca
"Klarina": copos de 200 mL, sem gás.- PIEDADE/SP
820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- "Fonte Roseira" (Surgência) - Marca
"Klarina": copos de 200 mL, sem gás.- PIEDADE/SP
003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- "FONTE IBIRÁ 3"
(Poço) - marca "Ibirá": copo PP descartável, de 200 mL, sem gás; garrafa PET descartável
de 300 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás;
garrafa PET descartável de 1,5 L, sem gás; garrafão PET descartável de 5 L e 7 L, sem gás;
garrafão PP descartável de 7 L, sem gás; garrafão retornável PP e PET de 10 L e 20 L,
sem gás; marca "Tems Ibirá": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; marca "Ibirá
Sport": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; "FONTE IBIRÁ 4" (Poço) - marca
"Ibirá": copo PP descartável, de 200 mL, sem gás; garrafa PET descartável de 300 mL,
com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafa PET
descartável de 1,5 L, sem gás; garrafão PET descartável de 5 L e 7 L, sem gás; garrafão
PP descartável de 7 L, sem gás; garrafão retornável PP e PET de 10 L e 20 L, sem gás;
marca "Tems Ibirá": garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; marca "Ibirá Sport":
garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás.- IBIRÁ/SP
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.511/2014-YUSSEF ZAR NETO- Cessionário:Y. Z. MINERADORA SÃO JOSE
LTDA- CPF ou CNPJ 55.935.494/0001-98- Alvará n°10663/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.820/2017-PRISCILA TATIANE DOVIGO CAMARGO-OF. N°40496/2024/DIOUT-
SP/ANM
Prorroga por
01 (um) ano
o prazo
para requerer a
Concessão de
Lavra(2243)
820.144/2017-GUSTAVO PETTINATO LUCIO
820.057/2020-VENTURA TECNOLOGIA MINERAL LTDA
820.058/2020-VENTURA TECNOLOGIA MINERAL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.296/2001-AUTEM 
MINERACAO
E 
MEIO
AMBIENTE 
LTDA-OF.
N°40021/2024/DIOUT-SP/ANM
821.297/2001-AUTEM 
MINERACAO
E 
MEIO
AMBIENTE 
LTDA-OF.
N°40027/2024/DIOUT-SP/ANM
820.089/2019-OTAVIO 
FERNANDES
PEDRAS 
DECORATIVAS-OF.
N°40237/2024/DIOUT-SP/ANM
820.460/2010-MINERACAO LC LTDA-OF. N°40451/2024/DIOUT-SP/ANM
820.867/2016-CERVITAM 
PRODUTOS
CERÂMICOS 
LTDA
EPP-OF.
N°40641/2024/DIOUT-SP/ANM
820.308/2010-SERRANO & DELGADO LTDA.-OF. N°40660/2024/DIOUT-SP/ANM
820.062/2019-DENIO NAVES DE LIMA-OF. N°40804/2024/DIOUT-SP/ANM
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)