DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.386/2008-A. L. R. SILVA E CIA LTDA- Registro de Licença N° 3186/2012-
Publicado no DOU de 23/01/2012
820.414/2008-CERÂMICA TETO FORTE LTDA. EPP- Registro de Licença N°
3116/2009- Publicado no DOU de 08/09/2009
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.867/2016-CERVITAM
PRODUTOS CERÂMICOS
LTDA
EPP- Registro
de
Licença N° 3721/2019 - Vencimento em 28/08/2029
820.308/2010-SERRANO & DELGADO LTDA.- Registro de Licença N° 3304/2013
- Vencimento em 19/03/2034
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
821.405/2012-NOVA 
UNIAO
MINERADORA 
E
COMERCIO 
LTDA-
Cessionário:NOVA AREIA MINERADORA E COMERCIO LTDA- CNPJ 55.316.550/0001-06-
Registro de Licença N° 3509 de 2017- Vencimento da Licença: 10/04/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
820.962/2016-MARCOS JOSE FILHO- Alvará n°334/2018 - Cessionário: MJF
EXTRAÇÃO LTDA- CNPJ 48.785.863/0001-48
820.963/2015-ERASTO
BORETTI 
DE
ALMEIDA-
Alvará 
n°13968/2015
-
Cessionário: ERASTO BORETTI A./CONSULTORIA EM RECURSOS MINERAIS LTDA- CNPJ
11.962.436/0001-88
820.905/2009-JOAO BATISTA ANDRADE- Alvará n°4901/2012 - Cessionário:
POUSADA CHALES DO THERMAS LTDA.- CNPJ 28.591.248/0001-93
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.704/1999-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA- Alvará n° 5379 de
2000 - Cessionário: MINERAÇÃO B & B LTDA- CNPJ 48.095.119/0001-11
820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISAO- Alvará n° 3283 de 2005 - Cessionário:
ZAGAZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 05.098.616/0001-60
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA-OF. N°40034/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA-OF. N°40038/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.372/2004-ETACOM-EMP
TAMBAUENSE 
TRANSP
COM
MINERIOS-OF.
N°40443/2024/DIOUT-SP/ANM
820.708/2008-UILSON
ROMANHA
& CIA
LTDA-OF.
N°40444/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.295/2014-R.M.MAC CORNICK EIRELI-OF. N°40505/2024/DIOUT-SP/ANM
820.651/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°40522/2024/DIOUT-SP/ANM
820.208/2004-LUIZ GILBERTO BISAO-OF. N°40535/2024/DIOUT-SP/ANM
821.677/1998-FONTE 
SERENA 
DE
ÁGUAS 
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°40625/2024/DIOUT-SP/ANM
820.483/2005-WILSON CAMARGO BARROS FILHO-OF. N°40915/2024/DIOUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.395/2016-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA-OF. N°40049/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.268/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
OF. N°16997/2023/DIOUT-SP/ANM
820.708/2008-UILSON
ROMANHA
& CIA
LTDA-OF.
N°40447/2024/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.323/2023-COMERCIO DE MADEIRAS E
TRANSPORTES SSJ LTDA-OF.
N°40648/2024/DIOUT-SP/ANM
820.521/2023-BRANCO
FORTE
COMERCIO 
DE
MINERIOS
LTDA-OF.
N°40654/2024/DIOUT-SP/ANM
820.250/2024-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO 
E
COMÉRCIO
DE 
AREIA
LTDA.-OF.
N°40674/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.786/2011-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA
820.786/2011-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.438/2024-CERAMICA CANELLA LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
880.134/2023-YAO JUNG CHU-OF. N°20843/2024-DOU de 31/07/2024.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 72/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.801/2021 - PEDRO SALVIANO NETO-Registro de Licença n° 932/2024 -
ANM/CE - Vencimento 07/12/2025.
801.204/2023 - MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-Registro de Licença n°
933/2024 - ANM/CE - Vencimento INDETERMINADO.
800.887/2023 - COMERCIAL DE AREIA FACUNDO LTDA-Registro de Licença n°
920/2024 -ANM/CE - Vencimento 11/01/2025.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 343/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.571/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Mineração do Pará
Ltda- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°1504/2024
850.954/2019-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA- Cessionário:Almeida's Mineração e
Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 07.803.838/0001-62- Alvará n°3806/30/09/2023
850.189/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:BRASNORTE MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 53.734.886/0001-63- Alvará n°1776/2024
851.444/2021-AMS 
MINERACAO, 
EXTRACAO,
BENEFICIAMENTO 
E
EXPORTACAO LTDA- Cessionário:GLOBOMINA TRANSPORTES & MINERAÇÃO LTDA- CPF
ou CNPJ 30.112.234/0001-91- Alvará n°1294/2023
850.792/2019-JOSE DARCY NOGUEIRA- Cessionário:KG ENGENHARIA LTDA-
CPF ou CNPJ 37.972.216/0001-19- Alvará n°2782/2020
850.950/2020-ADALFAN
DA SILVA
BESSA- Cessionário:SMB
MINERADORA
LTDA- CPF ou CNPJ 46.519.991/0001-14- Alvará n°7147/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.342/2021-MINERACAO GOLDEN LTDA
851.648/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.411/2021-MNX COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Alvará n°4046/2023 -
Cessionario:851.228/2023-LEANDRO JOSÉ RAMOS- CPF ou CNPJ ***.478.846-**
851.741/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA
E REGIAO - COOPEROURI- Alvará n°2934/2022 - Cessionario:850.463/2024.-PRIMOS
COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.758.939/0001-46
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 344/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7894/2024-850.439/2024-RICARDO PORPINO DA CUNHA-
7892/2024-850.297/2024-WENDERSON NUNES SOARES-
7893/2024-850.421/2024-MOZART LACERDA DE FREITAS-
7889/2024-850.288/2008-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-
7890/2024-850.931/2022-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-
7891/2024-850.442/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7888/2024-850.689/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 346/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
850.759/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da análise processual
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 345/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
850.351/2007-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°44495/2023-DOU de 20/12/2023
850.536/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°43903/2023-DOU de 20/12/2023
850.537/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°43905/2023-DOU de 20/12/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 348/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
851.286/2017-DAIBES FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA - Publicado
DOU de 24 de novembro de 2023, Relação n° 447/2023, Seção 1, pág. 66- Onde se lê
"Estando de acordo com a proposta supra e, com fundamento no disposto no item I, do
art. 30 do Código de Mineração, e, no uso da competência delegada pela PORTARIA ANM
Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, publicada no D.O.U. de 05/08/2022, APROVO o
Relatório Final de Pesquisa." Que se leia "Estando de acordo com a proposta supra e, com
fundamento no disposto no item I, do art. 30 do Código de Mineração, e, no uso da
competência delegada pela PORTARIA ANM Nº 1.104, DE 3 DE AGOSTO DE 2022, publicada
no D.O.U. de 05/08/2022, APROVO o Relatório Final de Pesquisa com reservas abaixo
indicadas e Área de Proteção de Fontes de 1,45 hectares conforme memorial descritivo
abaixo definido."
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 99/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
848.196/2010-ABG MINERACAO LTDA-OF. N°36178/2023-DOU de 24/10/2023
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 433/2024
Não conhece a defesa intempestiva. Prazo de 10 dias para pagamento ou
interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital:
https://app.anm.gov.br/protocolo. (270)
Titular ANM NUP
A V CORDEIRO - ME 864.159/2019 48073.964156/2023-98
GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A 870.274/2020 48062.971548/2022-51
GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A 870.272/2020 48062.971546/2022-62
GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A 870.273/2020 48062.971547/2022-
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador