DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
0901 0734 0001
Indenização a Vítimas de Violação das Obrigações Contraídas pela
União por Meio da Adesão a Tratados Internacionais de Proteção
dos Direitos Humanos - Nacional
28 846
1.819.110
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
1.819.110
.TOTAL - FISCAL
1.819.110
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.819.110
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
5.000.000
.Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
5.000.000
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
5.000.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
5.000.000
.TOTAL - FISCAL
5.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.000.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
994.457.332
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
04 122
994.457.332
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
04 122
994.457.332
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
994.457.332
.TOTAL - FISCAL
994.457.332
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
994.457.332
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0999
Reserva de Contingência
13.080.790
.Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
13.080.790
0999 0Z01 6499
Reserva de
Contingência Fiscal
- Primária
- Recursos
para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e
outras despesas de pessoal e encargos
99 999
13.080.790
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.8
.1000
13.080.790
.TOTAL - FISCAL
13.080.790
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
13.080.790
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
15.000.000
.Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
15.000.000
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
15.000.000
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
15.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
15.000.000
.TOTAL - GERAL
15.000.000
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
171.252.671
.Operações Especiais
0901 00N2
Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de
Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400
28 846
171.252.671
0901 00N2 0001
Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade
Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional
28 846
171.252.671
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
171.252.671
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
171.252.671
.TOTAL - GERAL
171.252.671