DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
130.099.988
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
10 122
130.099.988
0032 20TP 0053
Ativos Civis da União - No Distrito Federal
10 122
130.099.988
.
.
.
.S
.1-
P ES
.1
.90
.6
.1001
130.099.988
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
130.099.988
.TOTAL - GERAL
130.099.988
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
23.069.600
.Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno
Valor
28 846
23.069.600
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais
Transitadas em Julgado
de Pequeno
Valor - Nacional
28 846
23.069.600
S
3-
ODC
1
90
0
1000
6.802.964
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1049
16.266.636
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
23.069.600
.TOTAL - GERAL
23.069.600
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
3.000.000
.Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
3.000.000
0901 0022 0001
Sentenças
Judiciais
Devidas 
por
Empresas
Estatais
-
Nacional
28 846
3.000.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
3.000.000
.TOTAL - FISCAL
3.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.000.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
53.322
.At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
21 122
53.322
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
21 122
53.322
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1052
53.322
.TOTAL - FISCAL
53.322
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
53.322
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CO D E V A S F
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
2.000.000
.Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
2.000.000
0901 0022 0001
Sentenças
Judiciais
Devidas 
por
Empresas
Estatais
-
Nacional
28 846
2.000.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
2.000.000
.TOTAL - FISCAL
2.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
122.415.172
.Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
122.415.172
0901 0005 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) -
Nacional
28 846
122.415.172
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1001
122.415.172
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
122.415.172
.TOTAL - GERAL
122.415.172