DOU 03/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, quinta-feira, 3 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
3.000.000
.Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
3.000.000
0901 0022 0043
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No
Estado do Rio Grande do Sul
28 846
3.000.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
3.000.000
.TOTAL - FISCAL
3.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.000.000
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
25.000.000
.Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
25.000.000
0901 0022 0001
Sentenças
Judiciais
Devidas 
por
Empresas
Estatais
-
Nacional
28 846
25.000.000
F
1-
P ES
1
90
0
1000
20.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
5.000.000
.TOTAL - FISCAL
25.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
25.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
187.000.000
.Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
142.000.000
0901 0022 0001
Sentenças
Judiciais
Devidas 
por
Empresas
Estatais
-
Nacional
28 846
142.000.000
F
1-
P ES
1
90
0
1000
50.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
92.000.000
0901 00QG
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões
Judiciais
28 846
5.000.000
0901 00QG 0001
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões
Judiciais - Nacional
28 846
5.000.000
S
1-
P ES
1
90
0
1000
5.000.000
0901 00QY
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais
dependentes
28 846
40.000.000
0901 00QY 0001
Acordos
referentes
a 
passivos
atuariais
de
estatais
dependentes - Nacional
28 846
40.000.000
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
40.000.000
0999
Reserva de Contingência
6.781.398
.Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
6.781.398
0999 0Z01 6499
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para
atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição
Federal e outras despesas de pessoal e encargos
99 999
6.781.398
.
.
.
.F
.1-
P ES
.1
.90
.0
.1000
6.781.398
.TOTAL - FISCAL
188.781.398
.TOTAL - SEGURIDADE
5.000.000
.TOTAL - GERAL
193.781.398
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
986.290.339
.Operações Especiais
0901 0005
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)
28 846
100.837.130
0901 0005 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) -
Nacional
28 846
100.837.130
F
1-
P ES
1
90
0
1000
899.667
F
3-
ODC
1
90
0
1000
99.937.463
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno
Valor
28 846
885.453.209
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais
Transitadas em Julgado
de Pequeno
Valor - Nacional
28 846
885.453.209
F
1-
P ES
1
90
0
1000
527.061.058
F
3-
ODC
1
90
0
1000
356.399.019
.
.
.
.F
.5-IFI
.1
.90
.0
.1000
1.993.132
.TOTAL - FISCAL
986.290.339
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
986.290.339