PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2024 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................9 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................5 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................8 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............8 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................11 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............12 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................13 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..............................................................................13 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................13 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................14 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................15 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................16 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................16 Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................17 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............17 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................21 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................22 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................................................22 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................23 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.......................................................................23 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................24 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................24 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............25 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................25 Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......26 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................26 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................26 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................26 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................27 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Boa Vista do Ramos .................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar