DOEAM 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2024
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de outubro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#197116#10#200718/>
Protocolo 197116
<#E.G.B#197110#10#200712>
DECRETO DE 1.º DE OUTUBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 04 de setembro de 2024, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 7, que exonerou 
ELISA MARIA BARROSO MARTINEZ NAVARRO, do cargo de provimento 
em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, da Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0799/2024-GS/
SEAD, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, em 
exercício, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.002822/2024-77, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCUS 
VINICIUS PESSOA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor II, AD-2, da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
E GESTÃO, constante do Anexo II, do Decreto n.º 41.981, de 02 de março 
de 2020;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2024, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, constantes do Anexo II, do Decreto n.º 
41.981, de 02 de março de 2020, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
MARCUS VINICIUS PESSOA DA SILVA
Chefe de 
Departamento
AD-1
THAINA HELENA LEITE SILVA
Assessor II
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de outubro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#197110#10#200712/>
Protocolo 197110
<#E.G.B#197103#10#200705>
DECRETO DE 1.º DE OUTUBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confer4 e o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3254/2024-DGTES/
GAB/SES-AM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.031154/2024-46, resolve
I - EXONERAR, a contar de 09 de agosto de 2024, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCIANA VIANA 
DOS SANTOS FIDELIS, do cargo de provimento em comissão de Gerente 
Administrativo Financeiro Tipo III, GA-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 09 de agosto de 2024, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA ELCINEIDE 
RAMOS DE BRITO, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º  de outubro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#197103#10#200705/>
Protocolo 197103
<#E.G.B#197104#10#200706>
DECRETO DE 1.º DE OUTUBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3256/2024-DGTES/
GAB/SES-AM, subscrito pela Secretária de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.034909/2024-64, resolve
I - EXONERAR, a contar de 30 de agosto de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALDENISIA 
DE SOUZA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de 
Serviços de Enfermagem Tipo II, GE2, da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 02 de setembro de 2024, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCIANE SOUZA 
DE MORAES, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de outubro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#197104#10#200706/>
Protocolo 197104
<#E.G.B#197105#10#200707>
DECRETO DE 1.º DE OUTUBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4964/2024 - GDG/
PCAM, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.021420/2024-52, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2024, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, LÍGIA AGUIAR 
DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, 
Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2024, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARIA ANTONIETA 
MELO CAVALCANTE, para exercer, na POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de outubro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO