DOEAM 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2024 5
<#E.G.B#196762#5#200364/><#E.G.B#196825#5#200427>
PORTARIA N.º 616/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 20 dias de férias da Servidora 
ARETUZA CARVALHO RIBEIRO, matrícula n.º 257.263-0 A, referente ao 
exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
30 de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#196825#5#200427/>
Protocolo 196825
<#E.G.B#196830#5#200432>
PORTARIA Nº 617/2024-GSPGE
CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, II, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador 
do Estado FRANKLIN ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula nº 243.178-5 
A, 05 dias de licença médica, a contar de 24/09/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
30 de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#196830#5#200432/>
Protocolo 196830
<#E.G.B#196833#5#200435>
PORTARIA N.º 618/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao servidor LUCAS CIRO MACIEL SILVA, 
matrícula n.º 266.679-0 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 30/09 
a 29/10/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 30 de 
setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#196833#5#200435/>
Protocolo 196833
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#196772#5#200374>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 002/2024 - SEAGA/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto 
Estadual 47.133/2023 e; CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados no processo nº 01.01.017101.029135/2023-79 referente ao 
Pregão Eletrônico nº 293/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios 
que norteiam o processo licitatório;
R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços 
Compartilhados -CSC, constante no Ofício N.º 1559/2024 - GP/CSC e na 
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 293/2024-CSC. 
II - ADJUDICAR as empresas: 1) V R P DE OLIVEIRA COMERCIO 
E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR 
LTDA, CNPJ n.º 45.030.413/0001-57, arrematante do item 01, cujo 
valor total importou em R$ 2.972,00; 2) F P RIBEIRO LTDA, CNPJ n.º 
27.548.024/0001-36, arrematante dos item 02, cujo valor total importou em R$ 
5.370,00; 3) RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA E REPRESENTACAO 
HOSPITALAR EXP. & IMP. - LTDA, CNPJ n.º 09.105.835/0001-80, 
arrematante do item 03, cujo valor total importou em R$ 8.600,00; 4) NORTH 
BIO DA AMAZONIA LTDA, CNPJ n.º 00.780.568/0001-72, arrematante do 
item 04, cujo valor total importou em R$ 41.990,00. O valor total dos itens 
apregoados importam em R$ 58.932,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos 
e trinta e dois reais), referente aquisição, pelo menor preço por item, de 
equipamentos e material permanente, a fim de atender as necessidades 
dos Hospital de Tefé/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS. 
Manaus/AM, 19 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#196772#5#200374/>
Protocolo 196772
<#E.G.B#196794#5#200396>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 045/2024 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.035293/2024-49. TORNA PÚBLICO o 
deslocamento da servidora TAIANE BARBOSA FRIA, Médica, Destino e 
Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 27/08 a 12/09/2024, 
Objetivo: Realizar Ação de cidadania nas comunidades ribeirinhas do 
município (Médica da Ação). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 27 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196794#5#200396/>
Protocolo 196794
<#E.G.B#196803#5#200405>
PORTARIA Nº 0728/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no PROCESSO SIGED 
01.01.017126.000116/2024-63/SES AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, a servidora 
temporária DALVA MARINHO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, 
Matrícula 255.476-3A, A Contar de: 24/08/2024; CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 23 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196803#5#200405/>
Protocolo 196803
<#E.G.B#196808#5#200410>
PORTARIA Nº 0822/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 
2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.025938/2024-35/SES-AM e Parecer Nº 
1033/2024 ASJUR-ADM/SES-AM;
R E S O L V E: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A 
CARGO ELETIVO de Vereadora na Câmara Municipal de Fonte Boa, da 
servidora NEIVERLICI DE SOUZA OLIVEIRA, Estatutário desta Secretaria 
de Estado de Saúde, Cargo: Agente Administrativo, Matrícula 177.401-8B, 
lotada na Unidade Misto de Fonte Boa, no período de 06.07.2024 
a 
06.10.2024. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 23 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196808#5#200410/>
Protocolo 196808
<#E.G.B#196810#5#200412>
PORTARIA Nº 771/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e, 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 
de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
SIGED no 01.01.017101.026598/2024-60/SES-AM e Parecer Nº 0802/2024 
ASJUR-ADM/SES-AM.
R E S O L V E:
AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO 
de Vereador na Câmara Municipal de Envira, do servidor CLEIDINALDO 
SOUZA LEITÃO, Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: 
Aux.Oper.De Saúde, Matrícula nº 172.322-7 B, lotado: Unidade Sanit.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO