DOEAM 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2024
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De Envira, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 19 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196810#6#200412/>
Protocolo 196810
<#E.G.B#196811#6#200413>
PORTARIA Nº 801/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 
de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
SIGED no 01.01.017101.024981/2024-83/SES-AM e Parecer Nº 0731/2024 
ASJUR-ADM/SES-AM;
R E S O L V E:
AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO 
de Vereador na Câmara Municipal de Nhamundá, do servidor SEBASTIÃO 
DUARTE FONSECA, Quadro Suplementar desta Secretaria De Estado De 
Saúde, cargo: Agente De Saúde Rural, Matrícula nº 113.823-5 B, lotado: 
Unidade Sanit.De Nhamundá, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 19 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196811#6#200413/>
Protocolo 196811
<#E.G.B#196813#6#200415>
PORTARIA Nº 799/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e, 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 
de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
SIGED no 01.01.017101.025647/2024-47/SES-AM e Parecer Nº 0806/2024 
ASJUR-ADM/SES-AM.
R E S O L V E:
AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO 
de Vereador na Câmara Municipal de Parintins, do servidor ELINALDO 
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Estatutário desta Secretaria De Estado 
De Saúde, cargo: Téc.De Saúde Bucal, Matrícula nº 247.693-2 A, lotado: 
Jofre Cohem, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 19 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196813#6#200415/>
Protocolo 196813
<#E.G.B#196817#6#200419>
PORTARIA Nº 800/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 
de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
SIGED no 01.01.017101.025605/2024-06/SES-AM e Parecer Nº 0783/2024 
ASJUR-ADM/SES-AM.
R E S O L V E:
AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO 
de Vereador na Câmara Municipal de Parintins, do servidor MATEUS DA 
SILVA FARIAS, Estatutário desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: 
Téc.De Rad.Médica, Matrícula nº 144.004-7 C, lotado: Jofre Cohem, no 
período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
Manaus, 19 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196817#6#200419/>
Protocolo 196817
<#E.G.B#196819#6#200421>
PORTARIA Nº 784/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos 
Processos nº017101.032277/2024-02; 017119.000051/2024-45/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, 
Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01- EDSON SANTOS RODRIGUES, 
Médico Graduado, 248.845-0 A, 01/09/2024 a 31/08/2026, Secretaria 
Executiva Adjunta de Regionalização; 02- ROSINETE TRAJANO NERIS, 
Agente Administrativo, 246.607-4 A, 01/07/2024 a 30/06/2026, Policlínica 
João Dos Santos Braga. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 19 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196819#6#200421/>
Protocolo 196819
<#E.G.B#196820#6#200422>
PORTARIA Nº 789/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Processos n° 
01.01.017121.000214/2024-40/SES-AM;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
28.06.2000; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria 
Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 
473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
1 - RETIFICAR, Portaria N.º 567/2024-DGTES/SES-AM, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 03 de setembro de 2024, o Cargo do servidor 
THARLEM SUELEM MARQUES FEITOSA na forma abaixo: ONDE SE 
LÊ Auxiliar De Serviços Gerais, LEIA-SE Auxiliar Operacional De Saúde; 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 19 de Setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196820#6#200422/>
Protocolo 196820
<#E.G.B#196823#6#200425>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 042/2024 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.033863/2024-66. TORNA PÚBLICO o 
deslocamento da servidora ANA CAROLINNE MENEZES SENA - Chefe de 
Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM 
de 16 a 18/09/2024; Objetivo: Participar da reunião da Câmara Técnica de 
Comunicação em Saúde. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 23 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196823#6#200425/>
Protocolo 196823
<#E.G.B#196824#6#200426>
PORTARIA Nº 833/2024 - DCCAI/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.012768/
2024-29-SES-AM e 01.01.017101.037378/2024-61-SES-AM.
R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor GABRIEL CUNHA LEANDRO como 
GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO 
DE FOMENTO Nº 002/2024 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
SES-AM e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES, que tem por objeto a conjugação 
de recursos para custear e promover a aquisição de insumos, produtos para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO