DOEAM 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2024 7
saúde e medicamentos, visando a manutenção dos serviços de assistência 
à saúde oferecidos pela Instituição. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196824#7#200426/>
Protocolo 196824
<#E.G.B#196826#7#200428>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2024 - DGTES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente 
Edital, CONVOCA o senhor ANOAR ABDUL SAMAD, ex-Secretário de 
Estado de Saúde, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data 
de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência 
de Remuneração e Benefícios - GRB/DGTES, para tratar assuntos 
de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.006933/2024-03). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 24 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196826#7#200428/>
Protocolo 196826
<#E.G.B#196827#7#200429>
PORTARIA Nº 752/2024 - SEAGA/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024; e; CONSIDERANDO a 
Portaria nº 802/2023-SEAGA/GAB/SES-AM que constituiu a Comissão de 
Acompanhamento e Avaliação dos Resultados do Termo de Convênio n° 
001/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Associação 
Hospital Padre Colombo publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 
18/08/2023, Poder Executivo, Seção II, página 2; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.015130/2024-40;
R E S O L V E: DESIGNAR o Senhor Diego Pinheiro Soares em 
SUBSTITUIÇÃO ao Senhor George da Silva Rodrigues como membro da 
Associação Hospital Padre Colombo da supracitada Comissão a contar de 
19/04/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 23 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196827#7#200429/>
Protocolo 196827
<#E.G.B#196828#7#200430>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 044/2024 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no 
PROCESSO SIGED 01.01.017101.035213/2024-55. TORNA PÚBLICO 
o deslocamento do servidor WALMIR BRAGA SALGADO - Assessor; 
Destino e Período: Manaus-AM / Porto Velho-RO / Humaitá-AM / Porto 
Velho-RO / Manaus-AM de 16/09 a 20/09/2024; Objetivo: Avaliar os 
serviços de readequação para a instalação de 15 (quinze) leitos de Unidade 
de Terapia Intensiva - UTI. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 25 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196828#7#200430/>
Protocolo 196828
<#E.G.B#196829#7#200431>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública nº 
002/2024-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 35.287 de 15 
de agosto de 2024 para a seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, com 
ou sem fins lucrativos, para prestação de serviços especializados na área da 
saúde aos usuário do sistema único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso 
aos serviços médicos de cirurgias oftalmológicas eletivas compreendendo 
consulta pré e pós operatória, risco cirúrgico e procedimento cirúrgico, por 
tempo determinado, para atender ao Plano Estadual de Redução de Filas de 
Cirurgias eletivas (PERF), para a Secretaria de Estado da Saúde - SES-AM, 
tudo nos termos e condições constantes do Edital, que obedece a critérios 
estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 
8.080/90 e Decreto Estadual n° 47.133/2023, sem prejuízo das demais 
normas pertinentes; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela 
Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares 
do Sistema Único de Saúde (SUS) e Serviços Especiais - CPSCE/SES-AM 
dos processos analisados até a data de 20/09/2024.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento 
referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento 
nº 002/2024;II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde 
celebrará contrato de prestação de serviço, com as entidades consideradas 
APTAS a seguir: Oculistas Associados de Manaus LTDA, Oftalcenter 
Centro Oftalmológico LTDA, Clínica de Ultrassom de Olhos LTDA e Santos 
e Possimoser Serviços Médicos LTDA; III - DETERMINAR: que os 
contratos Administrativos a serem formalizados pela PASTA, em 
decorrência do presente Edital de Chamada Pública nº 002/2024-SES/
AM, obedeçam às balizas da Lei. 
Manaus (AM), 23 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196829#7#200431/>
Protocolo 196829
<#E.G.B#196831#7#200433>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 041/2024 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com base 
no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, 
Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO 
SIGED 01.01.017101.033863/2024-66. TORNA PÚBLICO o deslocamento 
da servidora MARIA ROZÁRIO VENÂNCIO - Enfermeira; Destino e Período: 
Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 27/08 a 12/09/2024; Objetivo: 
Coordenar ação de cidadanias nas comunidades ribeirinhas do município 
de Parintins - 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 13 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196831#7#200433/>
Protocolo 196831
<#E.G.B#196836#7#200438>
PORTARIA Nº 783/2024-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Portaria 1062/2023/GAB/SES-AM que nomeou a 
Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC para empresas 
contratadas por meio do Edital de Credenciamento nº 004/2018 - Assistência 
de Média e Alta Complexidade em Nefrologia para Atenção à Pessoa 
com Doença Renal Crônica - DRC; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n°. 01.01.017101.027492/2024-83.
RESOLVE: Art. 1°. SUBSTITUIR a servidora KALIKA OLIVEIRA DOS 
SANTOS da Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC para 
empresas contratadas por meio do Edital de Credenciamento nº 004/2018 
- Assistência de Média e Alta Complexidade em Nefrologia para Atenção 
à Pessoa com Doença Renal Crônica - DRC, pela servidora MARIVANE 
BRANDÃO DE LIMA; Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 10 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196836#7#200438/>
Protocolo 196836
<#E.G.B#196843#7#200445>
ERRATA DE RESENHA DE DESLOCAMENTO.
ERRATA que se faz a RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 015/2023 - 
GRB/SES-AM Datada de 07/11/2023, publicada no DOE do dia 09/11/2023, 
pág. 04, PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II.
Onde se Lê: Item - 21 Nome e Cargo: Deborah da Silva Neves ...Destino e 
Período: Maraã-AM/ Manaus-AM / Maraã-AM De 07/10 À 13/10/2023.
Leia-se: Item - 21 Nome e Cargo: Deborah da Silva Neves ...Destino e 
Período: Maraã-AM/ Manaus-AM / Maraã-AM De 07/10 À 12/10/2023. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 13 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196843#7#200445/>
Protocolo 196843
<#E.G.B#196849#7#200451>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO