DOEAM 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2024
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PORTARIA Nº 804/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e, 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 
de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
SIGED no 01.01.017101.022029/2024-45/SES-AM e Parecer Nº 0624/2024 
ASJUR-ADM/SES-AM.
R E S O L V E:
AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO 
de Vereador na Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, do servidor 
RAIMUNDO MARCOS GONÇALVES DE VASCONCELOS, Estatutário 
desta Secretaria De Estado De Saúde, cargo: Médico Graduado, 
Matrícula nº 142.631-1 C e 142.631-1 E, lotado: Unidade Sanit.Do Rio 
Preto, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 25 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196849#8#200451/>
Protocolo 196849
<#E.G.B#196853#8#200455>
PORTARIA Nº 802/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e, 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 
de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
SIGED no 01.01.017101.025908/2024-29/SES-AM e Parecer Nº 0794/2024 
ASJUR-ADM/SES-AM.
R E S O L V E:
AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO 
de Vereadora na Câmara Municipal de Parintins, da servidora MARIA DO 
PERPETUO SOCORRO PONTES SOUZA, Estatutário desta Secretaria 
De Estado De Saúde, cargo: Téc. De Enfermagem, Matrícula nº 239.359-0 
A, lotado: Jofre Cohem, no período de 06.07.2024 a 06.10.2024. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 25 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196853#8#200455/>
Protocolo 196853
<#E.G.B#196858#8#200460>
PORTARIA Nº 806/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de 
Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no 
Processo SIGED 01.01.017101.032288/2024-84/AM.
R E S O L V E:
CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR do servidora DEBORA VERONICA MONTEIRO FREIRE 
SABA, matrícula nº 215.337-8 B, Fonoaudióloga, lotada no CAIC Ana Maria 
Dos Santos Pereira Braga, a contar de 26/09/2024. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 24 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196858#8#200460/>
Protocolo 196858
<#E.G.B#196863#8#200465>
PORTARIA Nº 812/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos n°017123.000601/2024-67; 
017132.000322/2024-94; 017146.000220/2024-10; 017107.000317/2024-99; 
017109.000360/2024-34/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 
01- ALYSSON GUIMARAES SANTANA, Agente Administrativo, 171.837-1 
C, 2016 a 2021, 03/09/2024 a 01/12/2024, SPA Coroado; 02- CLAUDIONOR 
NELIO DE SOUZA CAVALCANTE, Copeiro, 248.624-5 A, 2019 a 2024, 
01/10/2024 a 29/12/2024, SPA e Policlínica Dr. Danilo Corrêa; 03- EUDE 
MACEDO PINTO, Auxiliar De Serviços Gerais, 241.687-5 A, 2017 a 2022, 
03/10/2024 a 31/12/2024, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 04- VANESCA PINTO 
DE MAGALHÃES, Técnica De Enfermagem, 203.327-5 C, 2016 a 2021, 
01/10/2024 a 29/12/2024, Pronto Socorro 28 De Agosto; 05- VADELI MARIA 
ALVAREZ MIRANDA, Cozinheira, 173.104-1 B, 2018 a 2023, 01/11/2024 
a 29/01/2025, ICAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 25 de setembro de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#196863#8#200465/>
Protocolo 196863
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#196764#8#200366>
PORTARIA N.º 0230/2024-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade 
de procedimentos para acompanhamento da execução de Termo de 
Cooperação Técnica nº 004/2024, celebrado pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a 
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para que 
procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste indicado, a partir da data 
de assinatura do contrato, durante toda a vigência do mesmo e ainda dos 
ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os 
procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial 
a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, decretos, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual.
Contrato
Objeto
Fiscais
Termo de 
Cooperação 
Técnica
nº 004/2024
O presente termo de cooperação técnica 
tem por objeto a Implantação do Projeto 
de Gestão e Eficiência Energética por 
parte da CIAMA, conforme apresentado 
e detalhado nos termos do Plano de 
Trabalho, que é parte integrante do 
presente Termo de Cooperação Técnica.
Fiscal Titular
Vivaldo Michiles 
Neto
Fiscal Substituto
Gabriela da Costa 
Nazareth
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de 
Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, 
e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e 
Gestão ou a quem ela delegar.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 30 de setembro de 2024.
VIVALDO MICHILES NETO
Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício
<#E.G.B#196764#8#200366/>
Protocolo 196764
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#196797#8#200399>
ERRATA DO TERMO E DO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO º. 62/2014
Publicado no DOE 35.313, Poder Executivo, Seção II, pág. 27, celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro 
lado, a INSPETORIA LAURA VICUNÃ.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze 
(12) meses, contados de 27.08.2024 até 27.08.2025, (....).
LEIA-SE: DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) 
meses, contados de 28.09.2024 até 28.09.2025, (....).
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#196797#8#200399/>
Protocolo 196797
<#E.G.B#196851#8#200453>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO