DOEAM 01/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de outubro de 2024
16
196.994-3C
Soraya Lopes Nery
2023
01/07/24 a 05/07/24
05 d
2024
06/07/24 a 10/07/24
05 d
257.134-0A
Sandréa Israel 
Santana
2023
08/07/24 a 17/07/24
10 d
265.817-8A
Adriana Mikaele 
Oliveira dos Santos
2024
15/07/24 a 24/07/24
10 d
263.538-0A
Rebeca Braga 
Albuquerque Marinho 
Lopes
2024
08/07/24 a 12/07/24
05 d
253.807-5A
Érica Gomes Alves
2023
08/07/24 a 22/07/24
15 d
189.303-3F
Jaqueline Cruz Alves 
2019
01/07/24 a 05/07/24
05 d
2019
29/07/24 a 02/08/24
05 d
265.865-8A
Mateus Luiz Leão 
Cavalcante de 
Oliveira 
2024
22/07/24 a 05/08/24
15 d
248.231-2B
Alexandre Batista 
Mendes 
2023
31/07/24 a 09/08/24
10 d
247.555-3B
Fabíola Mota 
Gualberto 
2022
25/06/24 a 04/07/24
10 d
165.158-7B
Ana Ruth Ferreira de 
Araujo 
2024
30/07/24 a 04/08/24
06 d
265.766-0A
Felipe Dias Gomes 
2024
01/07/24 a 12/07/24
12 d
II - TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias descritas, referente 
ao exercício de 2024.
Matrícula
Nome
Cargo
Dias
265.766-0A
Felipe dias Gomes 
Assessor III,AD-3
18 d
263.539-9A
Amanda Garcia Vieira 
Assessor III,AD-3
30 d
261.261-5A
Ana Beatriz Amorim de Carvalho 
Assessor III,AD-3
30 d 
259.727-6 B Ana Paula Frota de Melo 
Assessor I,AD-1
30 d
261.232-1A
Cineuda Paulino Bessa 
Assessor III,AD-3
30 d
198.316-4C
Daniela Freitas de Albuquerque 
Bulcão
Assessor I,AD-1
30 d
263.095-8A
Lillian Wallace Santos Ramos da 
Silva
Assessor I,AD-1
20 d
190.465-5B
Raimundo Nonato Figueira da 
Frota
Assessor III,AD-3
30 d
254.388-5C
Thiago Flores dos Santos 
Coordenador 
CCGOV
20 d
III - ERRATA, que se faz às Portarias descritas, na parte em que concedeu 
férias para servidor Felipe Silva de Lima.
Portaria nº
Onde se lê 
exerc.
Leia-se 
exerc.
DOE Nº
179/2021/GP/CSC
2020
2021
34.579 de 02/09/21, p.10
001/2022/GP/CSC
2020
2021
34.670 de 25/01/22, p.13
137/2022/GP/CSC
2021
2022
34.802 de 09/08/22, p.10
166/2023/GP/CSC
2021
2022
35.068 de 15/09/23, p.16
209/2023/GP/CSC
2020
2021
35.109 de 23/11/23, p.12
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE.GABINETE 
DO 
PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 17 de setembro de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#196822#16#200424/>
Protocolo 196822
<#E.G.B#196834#16#200436>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005910/2024-10, referente ao PE 340/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 340/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES 
LTDA - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 01 de outubro de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#196834#16#200436/>
Protocolo 196834
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#196758#16#200360>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1204/2024-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o 
que mais consta no Processo nº 01.01.022102.016291/2024-80, de interesse 
de DORA FARIAS MAIA, EPC, Mat. nº 127357-4 A, a contar de 16.09.2024. 
Manaus, 27.09.2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral, em exercício
<#E.G.B#196758#16#200360/>
Protocolo 196758
<#E.G.B#196760#16#200362>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1206/2024-GDG/PC
MEMO Nº 131/2024-CORE/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento do servidor FRANCISCO LUIS AURICELIO VALENTE, 
IPC, Mat. nº 267886-1 A, para participar do Curso de Operações Táticas 
Especiais - COTE, da Academia de Polícia do Estado do Rio Grande do 
Sul, que ocorrerá em Porto Alegre/RS, a contar de 25.08.2024, enquanto 
perdurar sua participação, nos termos do art. 9º, IV da Lei nº 2.875, de 25 de 
março de 2004 e art. 145, VII, da Lei n. 2271/1994.
 Manaus, 27.09.2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral, em exercício
<#E.G.B#196760#16#200362/>
Protocolo 196760
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#196838#16#200440>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024-PMAM
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços 
de Agenciamento de Viagens para fornecimento de passagens FLUVIAIS, 
sob demanda, compreendendo os serviços de emissão, pesquisa de 
preço, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, visando atender as 
necessidades da Polícia Militar do Estado do Amazonas. ASSINATURA: 24 
de setembro de 2024. PARTÍCIPES: PMAM e VIANATUR VIANA TURISMO 
LTDA. - CNPJ n.º 04.156.527/0001-60. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, a 
contar da sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 1.281.888,00 (um milhão, 
duzentos e oitenta e um mil e oitocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza 
de Despesa: 33903301; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. 
Manaus, 01 de outubro de 2024.
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#196838#16#200440/>
Protocolo 196838
<#E.G.B#196840#16#200442>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 012/2024-PMAM
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de 
agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento 
de passagens AÉREAS, para deslocamentos de Policiais Militares, 
com fins de atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas. ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. PARTÍCIPES: 
PMAM e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. - CNPJ n.º 
10.181.964/0001-37. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados a partir de 
24/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 390.885,00 (trezentos e noventa mil, 
oitocentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903301; 
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000.
 Manaus, 01 de outubro de 2024.
THIAGO BALBI DE SOUZA LIMA
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#196840#16#200442/>
Protocolo 196840
<#E.G.B#196777#16#200379>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO